segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

CARTA DOS FÓRUNS ESTADUAIS E PERSPECTIVAS PARA O NOVO GOVERNO

Os Fóruns Permanente de Educação e Diversidade Etnico Racial para implementação da lei 10.639/2003  estiveram reunidos em Brasilia nos dias 09 e 10 de dezembro de 2010, com a MEC/SECAD e também participáram do lançamento da coleção História Geral da Africa da UNECO agora a obra esta editada em portugues.
 Entre a avalliação e o evento foi retirado  um documento sobre necessidade de apoio para atuação dos Fóruns esta é carta que se segue:



"CARTA DOS FÓRUNS ESTADUAIS E PERSPECTIVAS PARA O NOVO GOVERNO




Neste sentido as ações de políticas afirmativas, que reparam a invisibilidade e legitimam espaços de atuação reivindicatória e valorização da cultura afrobrasileira, enquanto iniciativas históricas de organizações não governamentais e grupos que compõem o movimento negro, conduziram à reconstrução de uma educação que busca contemplar a diversidade etnicorracial e superar a visão eurocêntrica que exclui a cultura, a história e valores civilizatórios africanos e afrobrasileiros.

A aprovação pelo Governo Lula da Lei nº. 10.639/03, que obriga os sistemas de ensino a incorporarem a temática de História e Cultura Afrobrasileira, foi um marco histórico para a população afro-brasileira. Não obstante a isso, a efetiva implementação da Lei é que tem sido barrada continuidade do racismo estrutural e institucional em todo país.

Neste sentido, a presente CARTA registra interpretações, anseios, demandas e proposições de eqüidade para efetiva valorização da diversidade racial em nosso Estado e no País, como política pública educacional.



Neste sentido constatamos política nefasta contra a efetiva implementação da Lei 10.639/03:



1) A evasão escolar mais acentuada entre estudantes afrobrasileiros, provocada pela falta de identificação dos valores simbólicos culturais dos alunos relacionados ao cotidiano escolar;

2) Na formação do/a educador/a, falta de comprometimento institucional e a omissão dos governos estaduais, e de municípios, reforçando a manutenção de uma educação eurocêntrica;

3) Falta de oportunidades e pouco acesso dos docentes a discussões acerca da aplicação da Lei 10639/03 em todas as disciplinas, garantindo a transversalidade nas disciplinas;

4) Carência de infra-estrutura para implementação da Lei 10.639/03 - material didático específico e recursos humanos capacitados;

5) Falta de comprometimento efetivo dos Conselhos Estaduais e municipais de Educação na fiscalização da efetiva implementação da Lei 10.639/03;

6) Falta de orçamento direcionado à implementação da 10.639/03, nos níveis federal, estadual e municipal;

7) Desarticulação entre as instâncias públicas e privadas (federais, estaduais e municipais) na efetiva implementação da Lei 10.639/03, que foi aprovada a mais de sete anos;

8) Inexistência de disciplina específica e obrigatória nos cursos de licenciatura que dê formação para o ensino de Literatura, História e Cultura Afrobrasileira e Africana, sem qualquer intervenção do MEC ou do CNE;

9) Limitação do conhecimento da Lei 10.639/03 em face da pouca divulgação nas instituições de ensino como um todo;

10) Permanência ainda de um Currículo eurocêntrico e universalista, sem contar com as ações de várias religiões, não abordando o ensino laico no Brasil.



A partir destas inúmeras constatações, propomos:



1) Comprometimento e envolvimento real dos (as) gestores (as), em todos os níveis, federal, estadual e municipal, e também a nível de conselhos, para que atuem efetivamente na implementação da Lei 10.639/03;

2) Fortalecer a criação de Políticas Públicas de ações afirmativas voltadas para valorização da diversidade etnicorracial, dentro da escola, conforme a Lei 10.639/03, o Parecer CNE/CP 003/2004 e a Resolução CNE/CP 1/2004;

3) Disseminação, junto aos estados e municípios, de programas de formação inicial e continuada de gestores (as) de ensino e professores (as) em parcerias com o MEC, IES e demais instituições, utilizando meios eletrônicos, correios e outros, presenciais e à distância, envolvendo todos os sistemas de ensino (público e privado);

4) Realizar formação da comunidade escolar – todo corpo docente, discente e funcionários técnico/administrativos - especialmente dos Conselhos Escolares para resgate da identidade afrobrasileira e africana;

5) Capacitação de professores/as de todas as áreas para implementação da Lei 10.639/03, definindo metodologias de ensino, nas diversas linguagens e em todas as áreas de conhecimento;

6) Produção e divulgação de materiais didáticos: cartilhas, jornais, vídeos, CD’s, DVD’s, livros, jogos, bem como apoio a projetos de pesquisa que propiciem a produção desses materiais em todo país;

7) Obrigatoriedade da inclusão da Lei 10639/03 nos Projetos Político Pedagógicos das escolas, através de ações dos Conselhos Estadual e Municipais de Educação, com previsão de sanções a todas as escolas e secretarias que insistem em não implementar a Lei;

8) Estabelecer uma rede de comunicação permanente e específica entre o Ministério da Educação, as Secretarias de Educação (Estadual/Municipais), osFórum Permanentes de Diversidade;

9) Divulgar as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Etnicorraciais e para o Ensino de Literatura, História e Cultura AfroBrasileira e Africana” nos meios de comunicação;

10) Legitimar a grande experiência e o conjunto de conhecimento produzido e acumulado pelo movimento negro, conforme o Parecer CNE/CP 003/2004;

11) Desenvolver propostas de reformulação curricular com base na diversidade enunciada pela Lei, interagindo para a implementação de um currículo plural em todas as instâncias de ensino (publico e privado).

12) Fortalecer a ação dos Fóruns Estaduais Permanentes de Educação e Diversidade Etnicorracial através do seu reconhecimento como instituição legítima, para a coordenação dos esforços, iniciativas e ações na direção do estabelecimento do previsto na Lei 10.639/03, no Parecer CNE/CP 003/2004 e na Resolução CNE/CP 1/2004, em articulação com os poderes públicos e com a sociedade civil;



São signatários desta carta, todos os Fóruns que participaram do Seminário Nacional de Avaliação da Implementação das DCNs



Brasília, 10 de dezembro de 2010.



Fóruns Estaduais Permanentes de Educação e Diversidade Etnicorracial"






















O espaço construído pelos Fóruns Estaduais na consolidação da implementação da Lei 10.639/03, destaca-se pela sua criação e fortalecimento de um espaço onde possamos construir e reforçar caminhos que contribuam para o diálogo, a troca de experiências e vivências, buscando explorar o advento de uma convivência que reconheça que todos estão intrinsecamente interligados numa causa coletiva.

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Seminário Nacional de Avaliação da Implementação

Seminário Nacional de Avaliação da Implementação

das Diretrizes Curriculares Nacionais

para Educação das Relações Étnico-Raciais



09 e 10 de dezembro de 2010. Brasília-DF



Houve o histórico lançamento da “COLEÇÃO HISTÓRIA GERAL DA AFRICA’ da UNESCO com a participação do Ministro da educação Fernando Hadaad, SEPPIR, MINC e outras autoridade. A Coleção está disponível nos sítios: www.unesco.org./brasilia/publicacoes; www.mec.gov.br/publicacoes.






 Mesa composto para o lançamento da Coleção Historia Geral da África
 HGA Lançada em em quatro línguas: Inglês, Freancês, Espanhol e Arabé. Agora Em Portugues
 HGA em Português
 Avaliação do Plano Nacional

Foi uma atividade de avaliação do desempenho dos Fóruns Permanentes de Educação e Diversidade Étnico Racial, com vista a implementação do Plano Nacional. Contou, dos Fóruns de todo Brasil, sendo importantíssima uma avaliação de desempenho e planejamento.

terça-feira, 16 de novembro de 2010

Intolerância Religosa na Bahia

Iléus foi palco mais uma vez de atitude de intolerância religiosa, peço a todos que encaminhe este email as autoridades competentes para ações adminiwstrativas contra os perpetrantes de atos.
Convido a todos para participarem da audiência pública dia 26/11/2010 na cidade de Iléus para apuração dos fatos.
Violência, racismo e intolerância da PM em Ilhéus
exigem ação pública


I - Da Constituição de 1988.
Art.5º, VI- é inviolável a liberdade de consciência e crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias.
O inciso VIII estatui que ninguém será privado de seus direitos por motivo de crença religiosa.
II - Do Código Penal.
Título V, Cap. I, Dos Crimes contra o Sentimento Religioso:to contra a Intol.e
Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo
Art.208 do CP - Escarnecer de alguém publicamente por motivo de crença ou função religiosa, impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso, vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso:
Detenção - 1mês a 1ano, ou multa.
Parágrafo Único. Se há emprego da violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência.

Manifesto contra Intolerância religiosa

Ao
Secretário de Segurança Pública do Governo do Estado da Bahia, Antonio Cesar Fernandes Nunes
Secretária da Casa Civil do Governo do Estado da Bahia, Eva Maria Chiavon
Secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia, Luciana Tannus da Silva
Secretária de Promoção da Igualdade do Governo do Estado da Bahia, Luiza Bairros
Secretária de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza do Governo do Estado da Bahia, Arany Santana Neves Santos

Queremos expressar, como cidadãs e cidadãos do Brasil e de outros países solidários, nossa indignação e pedido de providências com relação aos fatos a seguir relatados, que denunciam episódios de violência que agridem vários direitos humanos e, em especial, a liberdade religiosa:
RACISMO, INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ABUSO DE AUTORIDADE E TORTURA
Sábado dia vinte e três de outubro de 2010, por volta das 14hs, um pelotão da Polícia Militar da Bahia invadiu o assentamento D. Helder Câmara, em Ilhéus, levando a comunidade de trabalhadores e trabalhadoras rurais a viverem um momento de terror, tortura e violência racial.
Os fatos: A coordenadora do assentamento e sacerdotisa (filha de Oxossi) Bernadete Souza, questionou sobre a ilegalidade da presença do pelotão da Polícia Militar na área do assentamento, por ser este uma jurisdição do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e, portanto, a polícia sem justificativa e sem mandato judicial não poderia estar ali; menos ainda, enquadrando homens, mulheres e crianças, sob mira de metralhadoras, pistolas e fuzil, o que se constitui numa grave violação dos Direitos Humanos. Diante deste questionamento, o comandante alegando "desacato a autoridade" autorizou que Bernadete fosse algemada para ser conduzida à delegacia. Neste momento o orixá Oxossi incorporou a sacerdotisa que, algemada, foi colocada e mantida pelos PMs Júlio Guedes e seu colega identificado como "Jesus", num formigueiro, onde foi atacada por milhares de formigas provocando graves lesões, enquanto os PMs gritavam que as formigas eram para "afastar satanás". Quando os membros da comunidade tentaram se aproximar para socorrê-la um dos policiais apontou a pistola para cabeça da sacerdotisa, ameaçado que se alguém da comunidade se aproximasse ele atiraria. Spray de pimenta foi lançado contra os trabalhadores. O desespero tomou conta da comunidade. Crianças choravam e idosos passavam mal. Enquanto Bernadete (Oxossi), algemada, era arrastada pelos cabelos por quase 500 metros e em seguida jogada na viatura, os policiais numa clara demonstração de racismo e intolerância religiosa, gritavam "fora satanás"! Na delegacia da Polícia Civil, para onde foi conduzida, Bernadete ainda incorporada e bastante machucada, foi colocada algemada em uma cela onde havia homens, enquanto policias riam e ironizavam que tinham chicote para afastar "satanás", e que os Sem Terras fossem se queixar ao Governador e ao Presidente.
A delegacia foi trancada para impedir o acesso de pessoas solidárias a Bernadete, enquanto os policias regozijavam-se, relatando aos presentes que lá no assentamento além dos ataques a Oxossi (incorporado em Bernadete), também empurraram Obaluaê manifestado em outro sacerdote, atirando o mesmo nas máquinas de bombear água. Os policias militares registraram na delegacia que a manifestação dos orixás na sacerdotisa Bernadete se tratava de insanidade mental.
A comunidade D. Hélder Câmara exige Justiça e punição rigorosa aos culpados e conclama a todas as Organizações e pessoas comprometidas com a nossa causa.
Contra o racismo, contra a intolerância religiosa, contra a violência policial, contra a violência à mulher, pela reforma agrária e pela paz.
Informe produzido pelo Projeto de Reforma Agrária D. Hélder Câmara e pelo Terreiro Ylê Axé Odé Omí Wa.
Demonstre a sua indignação enviando este manifesto para os e-mails das autoridades do Governo de Estado da Bahia, relatadas acima:

cesarnunes@ssp.ba.gov.br, eva.chiavon@casacivil.ba.gov.br, faleconosco@sjcdh.ba.gov.br, sec.sepromi@sepromi.ba.gov.br, sedes@sedes.ba.gov.br

terça-feira, 9 de novembro de 2010

O ENEM 2010

O ENEM 2010, e as 59 Universidades Públicas que entram no processo avaliativo, nos faz refletir duas questões:
1 - Ano passwado(2209) um funcionário da gráfica roubo uma prova: imediatamente a (UNICAMP e USP) se retiram do processo. Por quê?
2 - Este ano são 59 Universidades Públicas, +/- quatro milhões de estudante e de repente erro no gabarito, um a ação na justiça federal do Ceára suspende o ENEM. A quem interessa isto? Quem perde e quem ganha com a vaga pública na universidade? Que classe sai ganhado este processo?
Vamos refletir um pouco.

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

terça-feira, 14 de setembro de 2010

Oficina Geogrefia Afrobrasileira educação & Planejamento e Território



Prof. Dr. Rafael Sanzio, está em Salvador - Bahia aplicando a oficina Geogrefia Afrobrasileira educação & Planejamento e Território, de muita impóirtância para os educadores baiano

sábado, 11 de setembro de 2010

Oficina geogrefia Afrobrasileira

SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- SUDEB
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E SUAS MODALIDADES – DIREM

COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E DIVERSIDADE

Salvador, setembro de 2010.



Tendo em vista a realização da Oficina temática “Projeto Geografia Afro-Brasileira: Educação e Planejamento do Território”, de autoria do Prof. Dr. Rafael Sanzio (UNB), entre os dias 13 a 18 de setembro de 2010, das 08:00 às 17:30 h, na Sala 01 do Departamento de Educação do Campus I da Uneb, cito a Estrada das Barreiras, no Bairro do Cabula (Salvador-BA),. Temos a Honra de convidar: professores, coordenadores, estudantes, Quilombolas e a comunidade

Informamos que será disponibilizado material didático e certificado de participação de 40 horas.
Agradecemos, antecipadamente, sua colaboração e participação.


Atenciosamente,



Prof. Jaqueline Santana
Técnica SEC-Ba- Coordenação de Educação das Relações Étnico-raciais e Diversidade

Prof. Ademário Sena
Professor da rede estadual de Ensino / Coordenador Estadual do FEDERBA


FORUM DE EDUCAÇÃO PERMANATNTE E DIVERSIDADE ETNICO RACIAL BAHIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639/2003

PROJETO GEOGRAFIA AFRO-BRASILEIRA:
EDUCAÇÃO & PLANEJAMENTO DO TERRITÓRIO
cartografia@unb.br / www.unb.br/ih/ciga


FICHA DE INSCRIÇÃO



NOME:__________________________________________________________________

FORMAÇÃO PROFISSIONAL: ___________________________________________

INSTITUIÇÃO:__________________________________________________________

ENDEREÇO COMERCIAL:_______________________________________________
________________________________________________________________________


ENDEREÇO RESIDENCIAL:______________________________________________
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EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:__________________________________________
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E-mail/ TEL. / FAX.:______________________________________________________


EXPRESSE O MOTIVO DO SEU INTERESSE NA OFICINA EDUCACIONAL:
________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
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COORDENAÇÃO COLEGIADA
FEDERBA - Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico Racial - BA
Para implementação da Lei 10.639/03
Tels (71) Milena Nascimento 87161336/ Ademario Sena 99168958 / Zeny Silva 87745305 / Kleber Rosa 81457150.
Blog: http://federba.blogspot.com /
E-mail: fórum.diversidade.ba@gmail.com



Apresentação

O Projeto Geografia Afro-Brasileira: Educação e Planejamento do Território tem, como principal objetivo, caracterizar e interpretar espacialmente as estruturas existentes na formação do Brasil e da sua população, tomando como referência os aspectos geográficos da herança africana no território brasileiro. A premissa é ampliar as informações, a discussão e fornecer elementos para o conhecimento do espaço brasileiro na perspectiva das matrizes oriundas da África. O Projeto tem um plano de atividades e fases preconizadas e as Oficinas Itinerantes constituem um dos seus principais componentes.

Justificativa

A Oficina Temática: A África, o Brasil e os Quilombos – Heranças Geográficas, busca trazer elementos para colaborar na construção de uma outra, territorialidade da população de matriz africana brasileira, a partir de “ferramentas educacionais” onde o/a professor/A dos distintos níveis formais de ensino possam alterar suas práticas no processo de transmissão dos conteúdos de Geografia e de História (do Brasil e da África), assim como de questões afro-brasileiras. Utiliza, como instrumento básico de trabalho, os recursos das imagens cartográficas e fotográficas, pela sua possibilidade de ser eficiente na transmissão de conteúdos historiográficos e contemporâneos. Por outro lado, as demandas para compreensão das complexidades da dinâmica da sociedade são grandes e existem poucas disciplinas mais bem colocadas que a geografia e a cartografia para explicar as inúmeras indagações do que aconteceu, do que está acontecendo e do que pode acontecer no espaço geográfico. Dessa forma, o objetivo básico desta oficina, é realizar um programa de educação, de aspectos fundamentais da Geografia Afrobrasileira junto a: professores/as, estudantes no final da Graduação, Pós-Graduandos (se for pertinente, poderão se inscrever lideranças comunitárias e representantes de entidades afrobrasileiras) em algumas capitais brasileiras de relevância no registro de territórios quilombolas contemporâneos e de contingente demográfico significativo de matriz africana.

Construção do Evento
Nádia Cardoso (SEC – Coordenadora da Coordenação de Educação para as Relações Étnico Raciais e Diversidade),
Jaqueline Santana, Carla Lemos, Vilma Bomfim (SEC/CERERD)
Ademàrio Sena (`prof da rede estadual de ensino e coordenador estadual do FEDERBA)
FÓRUM PERMANENTE DE
EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE ETNICORRACIAL DA BAHIA

Projeto Geografia Afro-Brasileira:
Educação e Planejamento do Território
Expositor (Prof Rafael Sanzio)


A irmandade da Boa Morte exemplo de Resistência

Data: 13 a 18 de setembro de 2010 – 8:00h às 12:00h e 14:00h às 18:00h
Local: Universidade Estadual da Bahia
Rua Estrada das Barreiras – Dept° de Educação sala 01, bairro do Cabula – Salvador - Bahia
Contatos: 71-3115-1413 /711-3115-1310 (Nádia, Jaqueline, Vilma - SEDUC) - Ademário Sena (Federba71 -9916-8958)

e-mail: forum.diversidade.ba@gmail.com
http://federba.blogspot.com/
Objetivos
- Contribuir efetivamente com informações sistematizadas para trazer à luz uma África e um Brasil como entidades históricas;
- Divulgação e estímulo para a elaboração de material didático com indicações para o/a professor/a alterar sua prática no processo de ensino e aprendizagem nos conteúdos de Geografia (do Brasil e da África).

Conteúdos Programáticos
Módulo I – Nivelamento da turma sobre conceitos geográficos e cartográficos;
Módulo II – Trabalho com os dez eixos temáticos do material didático de referência/Preparação de um roteiro de aula consubstanciado (início, meio e fim e os matérias e estratégias de ensino);
Módulo III – Elaboração de um trabalho final sobre os sítios e referências dos quilombos contemporâneos na sua região e/ou estado.

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Oficina Temática: A África, o Brasil e os Quilombos – Heranças Geográficas do Projeto Geografia Afro-Brasileira: Educação e Planejamento do Território

Acontecerá no Campos da UNEB -- Estradas Barreiras Cabula, Deptº de Educação Sala 01 em Salvador - Bahia
Oficina Temática: A África, o Brasil e os Quilombos – Heranças Geográficas do Projeto Geografia Afro-Brasileira: Educação e Planejamento do Território – Com o Professort Rafael Sanzio UNB
Período de 13 à 18 de setembro de 2010
Horário das 08hs ás 18 hs.
Obs.: O almoço correrá por conta de cada participante
Solicitamos de todos a divulgação, as últimas inscrições ainda podem ser feitas pelo telefone da Secretaria estadual de Educação (71) 3115-1413 0u 1310, os participantes receberão certificado

SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- SUDEB
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E SUAS MODALIDADES – DIREM

COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E DIVERSIDADE

Salvador, 09 de setembro de 2010.



Tendo em vista a realização da Oficina temática “A África, o Brasil e os Quilombos – Heranças geográficas”, de autoria do Prof. Dr. Rafael Sanzio (UNB), entre os dias 13 a 18 de setembro de 2010, das 08:00 às 17:30 h, na Sala 01 do Departamento de Educação do Campus I da Uneb (Salvador), vimos, por meio desta, disponibilizar 10 (dez) vagas para serem destinadas a docentes dessa instituição.

Informamos que será disponibilizado material didático e certificado de participação de 40 horas.
Agradecemos, antecipadamente, sua colaboração.


Atenciosamente,



Prof. Jaqueline Santana
Técnica SEC-Ba- Coordenação de Educação das Relações Étnico-raciais e Diversidade

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Festa da Irmandade da Boa Morte






Um rito de fé que segue mais de 200 anos, a Irmandade da Boa Morte vem as ruas de Cachoeira realizar sua procissão, a cidade de Cachoeira no reconcavo baiano assisti participa deste ato religioso, sincretico. Uma liçao de tolerância religiosa a ser respeitado e entendido por todos.
É uma aula pública de cidadania e fé. Parabéns a Irmandade da Boa Morte e ao povo de Cachoeira pela lição

Fest

quinta-feira, 12 de agosto de 2010

Aula Pública da Revolta dos Búzios a Revolta da Chibata

COORDENAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES NEGRAS
FUNDADA EM 17 DE NOVEMBRO DE 1991
AMERICA DO SUL-BRASIL
“UNIDADE NA DIVERSIDADE”

AULA PÚBLICA
LOCAL PRAÇA DA PEIDADE
DATA 12 DE AGOSTO
PROGRAMAÇÃO
14:00 ÀS 15 :00
RECITAL DE POESIAS
15:00 ÀS 15:30
1º AULA SOBRE A REVOLTA
15:30 ÀS 15:45
COLOCAÇÃO DE CORBELIA DE FLORES NOS BUSTOS DOS HEROIS
15:45 ÀS 16:00
LEITURA COLETIVA DO MANIFESTO HISTÓRICO DA REVOLTA
16:00 ÀS 16:30
2º AULA SOBRE A REVOLTA
16:30 ÀS 17:00
PERGUNTAS E INTERAÇÃO SOBRE O TEMA
17:00 ÀS 18:00
APRESENTAÇÕES DO Grupo de RAP NOVA SAGA
18:00 ÀS 18:30
PRONUNCIAMENTOS FINAIS
ENTREGA DE CERTIFICADOS – ENCERRAMENTO
Cordialmente,
Ademário Sena
(71 9916-8958 – 3266-0790) Rua 21 de Abril n° 82/84 Edf. Alta Bahia, 5º Andar – Centro – SSA – BA.

Aiula pública revolda dos Búzioa

COORDENAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES NEGRAS
FUNDADA EM 17 DE NOVEMBRO DE 1991
AMERICA DO SUL-BRASIL
“UNIDADE NA DIVERSIDADE”

AULA PÚBLICA
LOCAL PRAÇA DA PEIDADE
DATA 12 DE AGOSTO
PROGRAMAÇÃO
14:00 ÀS 15 :00
RECITAL DE POESIAS
15:00 ÀS 15:30
1º AULA SOBRE A REVOLTA
15:30 ÀS 15:45
COLOCAÇÃO DE CORBELIA DE FLORES NOS BUSTOS DOS HEROIS
15:45 ÀS 16:00
LEITURA COLETIVA DO MANIFESTO HISTÓRICO DA REVOLTA
16:00 ÀS 16:30
2º AULA SOBRE A REVOLTA
16:30 ÀS 17:00
PERGUNTAS E INTERAÇÃO SOBRE O TEMA
17:00 ÀS 18:00
APRESENTAÇÕES DO Grupo de RAP NOVA SAGA
18:00 ÀS 18:30
PRONUNCIAMENTOS FINAIS
ENTREGA DE CERTIFICADOS – ENCERRAMENTO
Cordialmente,
Ademário Sena
(71 9916-8958 – 3266-0790) Rua 21 de Abril n° 82/84 Edf. Alta Bahia, 5º Andar – Centro – SSA – BA.

quarta-feira, 28 de julho de 2010

Professor Mario Henrique de Santana

Professor Mário Henrique autografa poesia, na Rua do Paríso em Salvador - Bahia. Valeu professor


LEIAM
Mario Henrique de Santana

Quero que meus filhos leiam
Como a força do sangue na veia
Leiam de tudo um pouco
Quero meus filhos não loucos

Quero que leiam grandes autores
Como aqueles grandes pastores
Leiam os pequenos também
Quero sim, pois de onde não se espera vem

Quero que leiam ruas com gente
como aqueles nobres humanos tenentes
que gosta de viver sempre contentes

Quero que leiam o sol
Quero que leiam das estrelas até a lua
Quero que leiam a vida que continua.

segunda-feira, 5 de julho de 2010

II Fórum de Educação Quilombola Bahia

II Fórum de Educação Quilombola
Local da realização do evento :
Seabra/BA
Data e Hora do evento :
Ter, 06/07/2010 (Todo dia)
Sex, 09/07/2010 (Todo dia)
Maiores informações do evento :
Acontece de 6 a 9 de julho, no Município de Seabra, o II Fórum Baiano de Educação Quilombola. O evento será realizado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, pioneira na promoção de discussões sobre a realidade educacional das comunidades quilombolas no Brasil.

Coordenação de Diversidade Étnico Racial
Nádia Cardoso
(71) 3115-1413
Kleber Rosa
(71) 3115-1413

terça-feira, 29 de junho de 2010

Matéria do professor Hercules Azevedo

Futebol e política

Por [1]Hércules Azevedo da Silva

Após ter assistido a partida entre Alemanha e Inglaterra, realizada, no dia 27/6/2010, na África do Sul, não pude deixar de pensar na relação entre política e futebol. Sabemos que estes elementos, para muitos, fundam-se apenas por paixões e emoções, que naturalmente são despertadas em eventos onde estão envolvidos muitos atores e interesses. O que vemos de forma positiva, pois reconhecemos que paixão, interesses e contradições fazem parte daquilo que chamamos ritual da vida, portanto, de fundamental importância enquanto dimensão de nossa existência.
Assim, é preciso compreender que tanto o esporte bretão como a ação política são importantes momentos da construção do ser individual/coletivo , principalmente devido ao papel socializante que exercem no contexto histórico em nossos dias.
O Campeonato Mundial exerce sob a comunidade global e local, um grande fascínio à medida que age para além dos interesses macro-econômicos defendidos e representados pela FIFA, instituição que cresceu e ganhou peso e importância, a ponto de criar estruturas jurídicas e legislação que condicionam a participação de seus filiados, em competições patrocinadas por ela, a observação incondicional de seus preceitos legais em detrimento da Jurisprudência do Estado Nacional das mais diversas nações.
Futebol e política são temas que do ponto de vista sociológico estão intimamente entrelaçados, sendo assim, estão abertos os espaços para reflexão a respeito dos elementos relacionados ao processo de gestão do futebol no mundo. Pois, trata-se de questões que interessam a milhões de seres humanos, cujos sonhos e desejos são conduzidos e determinados, neste caso, por uma entidade privada que se coloca acima de tudo e de todos.
Quem deu legitimidade aos dirigentes do futebol mundial, que hora comandam a FIFA? Eles foram submetidos a um processo de escolha que passe pela aprovação da comunidade mundial? Outra questão que nos chama atenção diz respeito ao processo de transparência da gestão dos negócios realizados sob a bandeira da FIFA, cujos resultados não são auditados por nenhum mecanismo da sociedade civil mundial.
No âmbito das regras do jogo propriamente dito, é notório o desprezo que as chamadas autoridades do Association football têm em relação ao processo de evolução do esporte (tecnologia) . O que está em franco descompasso com a realidade, além de causar um profundo desconforto para árbitros e bandeirinhas, cuja limitação humana colabora na maioria das vezes para a ocorrência de erros e alteração de resultados sem que os mesmos possam utilizar de meios modernos que poderiam ajudá-los a corrigir rumos e tomar decisões que a experiência vem demonstrando alterar ânimos e modificar o caminho de jogos e campeonatos.
Reiterada a beleza e as emoções envolvidas com a realização da Copa do Mundo em terra africanas continuamos desejando e esperado: Quando a FIFA será transformada em uma entidade da comunidade mundial e não mais um instrumento apenas de acumulação de riqueza de um pequeno grupo de privilegiados.
O esporte ainda é um importante instrumento civilizador cremos nós. Só que seus órgãos dirigentes precisam estar submetidos à vontade de todos e não mais de uns poucos ditos iluminados.


________________________________________
[1] Professor da Rede Pública, Licenciado em História, com Pós-Graduação em Prática e Planejamento do Ensino do Terceiro Grau pelas Faculdades Olga Meting e em Psicologia Transpessoal pela Faculdade Baiana de Medicina e Instituto Holon, atualmente, é Conselheiro do Conselho de Gestão das Organizações Sociais - Congeos.

segunda-feira, 14 de junho de 2010

GENTE EU ESTOU EM PORTO SEGURO

TENTARA DEVOLVER A DIRETORIA QUE ABSURD
Á ASSEMBLEIA GERAL DA APLB DA COSTA DO DESCOBRIMENTO

Prezados Filiados,
Vimos por meio desta, informar a Vossas Senhorias da violação do Estatuto de nossa APLB Sindicato da Costa do Descobrimento por parte da Diretoria Estadual, nos artigos 64, 84 e 85. Ao tempo em que solicitamos dos filiados o referendo Pela manutenção do mandato da Diretoria da APLB Costa do Descobrimento iniciado em 11 de julho 2009, com término previsto para julho 2012, após processo eleitoral licito. Ressaltamos ainda, o amplo direito defesa previsto em nossa Constituição Federal de 1988, ninguém pode ser considerado culpado antes de apuração e prova.
Denunciamos ainda:
• Uma convocação de uma assembléia extraordinária sem definição do seu caráter;
• Convocação de eleição sem comissão eleitoral e sem regimento eleitoral;
• Violação de princípios estatutários;
• Ausência de relatórios comprovando irregularidades;
• Não existe no estatuto a figura de afastamento de toda diretoria;
• Assembléia convocada para recomposição de diretoria viola o estatuto da APLB;
• Violação do principio constitucional e do amplo direito de defesa.

Por todos estes vícios, apelamos a esta Assembléia Geral., para que mantenha os direitos sindicais e o mandato da diretoria da APLB Costa do Descobrimento até 2012 conforme a eleição de 2009.

Nestes Termos,

Pede Deferimento,

Porto Seguro, 14 de junho de 2010.
Abaixo assinamos

sexta-feira, 11 de junho de 2010

Mandela um lenda viva da Africa do Sul





Nélson Mandela

Nelson Rolihlahla Mandela é um importante líder político da África do Sul, que lutou contra o sistema de apartheid no país. Nasceu em 18 de julho de 1918 na cidade de Qunu (África do Sul). Mandela, formado em direito, foi presidente da África do Sul entre os anos de 1994 e 1999.
Luta contra o apartheid

O apartheid, que significa "vida separada", era o regime de segregação racial existente na África do Sul, que obrigava os negros a viverem separados. Os brancos controlavam o poder, enquanto o restante da população não gozava de vários direitos políticos, econômicos e sociais.

Ainda estudante de Direito, Mandela começou sua luta contra o regime do apartheid. No ano de 1942, entrou efetivamente para a oposição, ingressando no Congresso Nacional Africano (movimento contra o apartheid). Em 1944, participou da fundação, junto com Oliver Tambo e Walter Sisulu, da Liga Jovem do CNA.

Durante toda a década de 1950, Nelson Mandela foi um dos principais membros do movimento anti-apartheid. Participou da divulgação da “Carta da Liberdade”, em 1955, documento pelo qual defendiam um programa para o fim do regime segregacionista.

Mandela sempre defendeu a luta pacífica contra o apartheid. Porém, sua opinião mudou em 21 de marco de 1960. Neste dia, policiais sul-africanos atiraram contra manifestante negros, matando 69 pessoas. Este dia, conhecido como “O Massacre de Sharpeville”, fez com que Mandela passasse a defender a luta armada contra o sistema.

Em 1961, Mandela tornou-se comandante do braço armado do CNA, conhecido como "Lança da Nação". Passou a buscar ajuda financeira internacional para financiar a luta. Porém, em 1962, foi preso e condenado a cinco anos de prisão, por incentivo a greves e viagem ao exterior sem autorização. Em 1964, Mandela foi julgado novamente e condenado a prisão perpétua por planejar ações armadas.

Mandela permaneceu preso de 1964 a 1990. Neste 26 anos, tornou-se o símbolo da luta anti-apartheid na África do Sul. Mesmo na prisão, conseguiu enviar cartas para organizar e incentivar a luta pelo fim da segregação racial no país. Neste período de prisão, recebeu apoio de vários segmentos sociais e governos do mundo todo.

Com o aumento das pressões internacionais, o então presidente da África do Sul, Frederik de Klerk solicitou, em 11 de fevereiro de 1990, a libertação de Nelson Mandela e a retirada da ilegalidade do CNA (Congresso Nacional Africano). Em 1993, Nelson Mandela e o presidente Frederik de Klerk dividiram o Prêmio Nobel da Paz, pelos esforços em acabar com a segregação racial na África do Sul.

Em 1994, Mandela tornou-se o primeiro presidente negro da África do Sul. Governou o país até 1999, sendo responsável pelo fim do regime segregacionista no país e também pela reconciliação de grupos internos.

Com o fim do mandato de presidente, Mandela afastou-se da política dedicando-se a causas de várias organizações sociais em prol dos direito humanos. Já recebeu diversas homenagens e congratulações internacionais pelo reconhecimento de sua vida de luta pelos direitos sociais.
Algumas frases de Nelson Mandela

- "Sonho com o dia em que todas as pessoas levantar-se-ão e compreenderão que foram feitos para viverem como irmãos."
- "Uma boa cabeça e um bom coração formam uma formidável combinação."
- "Não há caminho fácil para a Liberdade."
- "A queda da opressão foi sancionada pela humanidade, e é a maior aspiração de cada homem livre."
- "A luta é a minha vida. Continuarei a lutar pela liberdade até o fim de meus dias."
- "A educação é a arma mais forte que você pode usar para mudar o mundo."
Dia Internacional de Nelson Mandela
- A partir de 2010, será celebrado em 18 de julho de cada ano o Dia Internacional de Nelson Mandela. A data foi definida pela Assembléia Geral da ONU e corresponde ao dia de seu nascimento.

terça-feira, 25 de maio de 2010

I SEMINÁRIO AFRICANO-BRASILEIRO DO CURSO DE PEDAGOGIA/UNEB: discutindo ações afirmativas, legislação, relações étnico-raciais e educação. de 26 à 28/5

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO – PPGEDUC
PROGRAMA DE DESCOLONIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - PRODESE
EXPERIÊNCIA, MEMÓRIA E TRAJETÓRIAS DE POPULAÇÕES NEGRAS
EDUCAÇÃO, DESIGUALDADE E DIVERSIDADE




I SEMINÁRIO AFRICANO-BRASILEIRO DO CURSO DE PEDAGOGIA/UNEB: discutindo ações afirmativas, legislação, relações étnico-raciais e educação.







Organização: Luciana Pita, Mariluce Vida, Raphael Vieira Filho
Apoio: Departamento de Educação – CAMPUS I / PPGEDUC



26.05 – QUARTA-FEIRA (VESPERTINO)



MINI-CURSO “AÇÕES AFIRMATIVAS E A INCLUSÃO DO NEGRO NOS ESPAÇOS DE PODER”
Ementa: o mini-curso pretende analisar os pressupostos ético-jurídicos das leis e das relações de poder institucional o qual estão inseridos a temática das relações étnicas raciais no país. Sem, no entanto, deixar de debater o contexto geopolítico de desenvolvimento para o Estado da Bahia e das atuais políticas públicas voltadas para a população negra abordando o conceito de racismo institucional e suas conseqüências.
MSC Augusto Sérgio São Bernardo
LOCAL: AUDITÓRIO JURANDIR OLIVEIRA – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
HORÁRIO: 14 às 18 HS




27.05 – QUINTA-FEIRA (VESPERTINO)

CINEMA REFLEXIVO
LOCAL: AUDITÓRIO JURANDIR OLIVEIRA – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
HORÁRIO: 14 as 18 HS

FILME: HOTEL RUANDA
SINOPSE/ FICHA TÉCNICA:
Elenco: Don Cheadle, Xolani Mali, Desmond Dube, Hakeem Kae-Kazim, Tony Kgoroge, Rosie Motene.
Direção: Terry George
Gênero: Drama
Distribuidora: Imagem Filmes
Estréia: 2004
Duração: 02 hs e 01 min

Em Ruanda, no ano de 1994, um conflito político levou à morte quase um milhão de ruandeses, no decorrer de apenas cem dias. O mundo fechou os olhos para Ruanda. Mas um homem abriu seus braços e coração e fez a diferença. Paul Rusesabagina (Don Cheadle) era gerente do Hotel Milles Collines, em Kigali, capital de Ruanda, quando o conflito começou. Munido apenas da sua coragem, ele protegeu quem chegava ao hotel, adultos e crianças, mas de 1.200 pessoas, assim como sua própria família. Com direção de Terry George (Mães em Luta), indicado a 3 Oscar, baseado em uma história real Hotel Ruanda conta a história de Paul para contar a história de Ruanda, como um alerta ao mundo

FILME: CAFUNDÓ
SINOPSE/FICHA TÉCNICA:
Elenco: Lázaro Ramos (Equilibrista na Praça da Sé / João de Camargo) Leona Cavalli (Ajudante do equilibrista / Rosário) Leandro Firmino da Hora (Cirino) Beto Guiz (Capataz da Feira de Muares) Ernani Moraes (Coronel Justino) Faus Gênero: DramaLançamento: 2006 (BrasilDuração: 101 min
João de Camargo (Lázaro Ramos) viveu nas senzalas em pleno século XIX. Após deixar de ser escravo ele fica deslumbrado com o mundo em transformação ao seu redor e desesperado para viver nele. O choque é tanto que faz com que João tenha alucinações, acreditando ser capaz de ver Deus. Misturando suas raízes negras com a glória da civilização judaico-cristã, João passa a acreditar que seja capaz de curar e realmente acaba curando. Ele torna-se então uma das lendas brasileiras, se popularizando como o Preto Velho.

DEBATE

28.05 – SEXTA-FEIRA (MATUTINO)


LOCAL: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
HORÁRIO: 8 ÀS 13:00


OFICINA LITERÁRIA
MSC Edivânia Barros
LOCAL: SALA 5
HORÁRIO: 08 às 12 HS


OFICINA DE LITERATURA DE CORDEL
Professor Sérgio Bahialista
LOCAL: SALA 4
HORÁRIO: 08 às 12 HS


Intervalo para Almoço
12:00 às 14:00




























28.05 – SEXTA-FEIRA (VESPERTINO)

MESA REDONDA TECENDO SABERES AFRICANOS NO BRASIL
LOCAL: AUDITÓRIO JURANDIR OLIVEIRA
HORÁRIO: 14 – 18 HS
COORDENADOR: Professor Dr Raphael Vieira Filho
· Cada conferencista terá 35 min para apresentação oral, podendo ser concedido mais 5 min; após exposição temática, haverá espaço de 1 hora para debates.

“A REPRESENTAÇÃO SOCIAL DA ALTERIDADE ÉTNICO-RACIAL NA EDUCAÇÃO”
Reflexão sobre os principais determinantes da rejeição às políticas de ação afirmativa por uma parcela da população negra. Observa-se que a representação social pode contribuir para tornar estranho e distante de si próprio a própria alteridade negra, que apresenta um profundo recalque e inferiorização. Assim, rejeitar as políticas de ação afirmativa e rejeitar essa representação imposta.
Palestrante: Professora Dra Ana Célia Silva/UNEB

“AÇÕES AFIRMATIVAS E PÓS GRADUAÇÃO: NOVAS PERSPECTIVAS PARA O CONHECIMENTO”
Análise sobre as Ações Afirmativas e Pós-Graduação, assim como a desigualdades Sociais na Educação e discriminação Racial no Acesso à Educação
Palestrante: Ms Romilson da Silva Sousa/UNEB

“QUEM DORME COM OS OLHOS DOS OUTROS, NÃO ACORDA A HORA QUE QUER”
Análise do aparato jurídico-político-institucional desenvolvido durante a formação social brasileira e as relações raciais assimétricas e desiguais. Crítica dos discursos jurídicos produzidos pelo Estado brasileiro como instrumentos de efetivação do racismo institucional. Identificação das possibilidades de apropriação/utilização dos instrumentos normativos e institucionais para o fortalecimento da luta anti-racista, desde a Constituição Federal de 1988.
Palestrante: Professor Dr Samuel Santana Vida – UFBA/UCSal

DEBATE



18:30 LANÇAMENTO DO LIVRO
Os Negros em Jacobina (Bahia) no século XIX
Raphael Rodrigues Vieira Filho
Ed. AnnaBlume

18:30 às 20 HS Cocktail e Momento Musical
“No Encanto do Reggae” com Sidney Rocha e Convidados / Carlos Átila e Banda

segunda-feira, 24 de maio de 2010

Prof. Ademário Sena, apresenta Plano Nacional no Encontro de Negras e Negros do PT, Brasília 14 à 16/05






Nos dias 14 á 16/05, os Negros e negras da secretaria de combate ao racismo do PT estiveram reunido nacionalmente. Avaliaram o governo Lula e ações para implementar políticas de ações afirmativas.
Este evento contou com a presença da Ministra Dilma Roussef e do Ministro da SEPPIR Eloi Ferreira. Foi muito importante pois, poderam organizar-se também para campanha 2010. Prof Ademário Sena apresentou o PLANO NACIONAL DE IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES
CURRICULARES NACIONAIS PARA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ETNICORRACIAIS E PARA O ENSINO DE
HISTÓRIA E CULTURA AFROBRASILEIRA E AFRICANA.confira as fotos:

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Relatório da Reunião do FEDERNE DIA 06.05.2010

RELATÓRIO do FEDERNE de 16/08/2009
(Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico Racial)

Reunião dos Fóruns do Nordeste





Ocorrida no dia 14/08/2009, às 19 hs, no Hotel Internacional Imirá, Natal-RN, a reunião envolveu representes dos nove estados do Nordeste para tirar uma posição sobre ações pontuadas dos fóruns estaduais.



Com quatro pontos de pauta:



I - Apresentação dos Estados sobre suas ações compondo a mesa um representante de cada estado.



RN – (não lembro nome da pessoa que falou por RN) - As reuniões ocorrem na lª quarta-feira de cada mês, participam COEPÌR, SEC, Gestores, público e convidados.



CE – (Drª Profª Zelma Madeira) – O Fórum tem crescido e se reúne na lª sexta-feira de cada mês no Instituto de formação Tecnológica, planejamento foi feito em 14/07 e o Regimento Interno.



MA –(Profa Ilma) Cordenação membro do CADARA, o fórum deu retomada em março e realiza reuniões segunda-feira. Participam da reunião: CEE, SEMEC, CONIR.



PI – (Profª Fátima Solano) – O Fórum se reúne na 2ª terça feira de cada mês, está no projeto do Fórum fazer um curso de história da áfrica para professores. Passa pela faze de tentativa de institucionalização.



AL - (Profª IRANI) – Fórum criado em 2005, tem RI, reunião mensal IES, UFAL, CMA, CEL, sindicato de professores, reuniões na 2ª quinta-feira de cada mês. Realização de seminário com o MEC em 23/08/2009



PE - (Profª Marta Almeida) - O Fórum de Pernambuco, retomou as atividades em novembro e ainda passa por período de reorganização.



SE – (Profª Sônia) – Questão interessante, formou depois da ruenião com a Sociedade Civil , UNCDIQUE, CENARABE, o lançamento estadual 28/08 do FORUM-SE, o fórum conta com 75 entidades o endereço forumeducacaosergipe@yahoo.com.br, não conseguiu acompanhar as diversas ações do estado e formação de professores.



VIÇOSA – AL (Profª Arísia) – Ações do Fórum de Viçosa conteúdos relacionados a lei 10.639/03, construção de matrizes, 4° encontro Ecunicidade Brasil , agrega conhecimento e valores para catalogar o material para publicação



PB – (Profº Waldeci) – O Fórum começou a funcionar em 2007, está bem organizado composto principalmente por Professores do Ensino Superior bem como da sociedade civil organizada. Se reúne periodicamente e busca no momento da institucionalização.





BA – (Profº Ademário) – O Fórum se reúne geralmente em uma sexta-feira por mês e passa por uma fase de diálogo com a SEC e a SEPROMI sobre o seu processo de institucionalização e sustentabilidade. Passa também por um período de readequação pois houve mundança de secretário de educação do estado.





II-

Não houve concordância, sobre a ida com 5.000 estudantes à Serra da Barriga – AL, no mês de novembro – Proposta rejeitada por 24 votos a 16.



III – Sustentabilidade



Plano de Ação Fórum Nordeste

Catálogo Nordeste - Memorial (objetivo: organização e divulgação)

Agenda (objetivo: arrecadação financeira)

Calendário

Blog (objetivo: divulgação)

Caderno ser solicitado ao MEC

Site



Foi tirada uma comissão política NE a fim de elaborar projetos para a sustentabilidade dos fóruns estaduais e conseqüente viabilização das ações. A referida comissão foi composta por uma representação de cada estado ficando assim constituída: AL (IRANI), PI (Fátima), CE (Bernardo) MA (Adonair), PB (Waldeci), VIÇOSA (Arísia), SE (Sônia), RN (Bete), PE (Marta) e BA (Ademario Sena).



IV – Reencontro



Dia 03 de outubro em Salvador – BA.



O Fórum da Bahia ficou responsável pela articulação do espaço para a realização da reunião bem como pela garantia da alimentação. Cada Fórum ficou responsável pela garantia das passagens de seu (s) respectivo (s) representante (s).



RELATORIODO FEDERNE PERLIMINAR DA REUN IÃO 07/05/10 ALAGOAS

A partir da pauta de Natal, fizemos uma recuperada nos pontos de sustentabilidade para o FEDERNE, com a presença de todos os estados do NE

Plano de Ação Fórum Nordeste

Catálogo Nordeste - Memorial (objetivo: organização e divulgação)

Agenda (objetivo: arrecadação financeira)

Calendário

Blog (objetivo: divulgação)

Caderno ser solicitado ao MEC

Site
AGENA -A construção da agenda impressa para ser enviado para Adonair(MA), contribuições com fotos com citação da fonte, e autorização para publicação devem ser enviadas até 30/07/2010.
BLOG - Ademário Sena ficou de fazer e socializar o acesso para postagem, lembrando que o Blog terá materias que versem sobre a lei 10.639/03 e educação etnico racial.
SITE - Millena Nascimento ficou de hospedar uma experiência no site do www.foquiba.com.br.
Caderno a ser solicitado ao MEC - não lembro qual foi a definição (por favor completem)
Aula pública em alagoas - 1ª semana de novembro. Sonia Oliveira (SE) irá encaminhar projeto sendo 100(cem) professores (os ewstados deverão passar dados necessário a confecção do projeto até a primeira semana de junho). Ceara e Maranhão informaram que não terão condições de ir.
Marcamos para hoje meio dia 10 minutos de reencontro.

quarta-feira, 5 de maio de 2010

SEMINÁRIOS DE CAPACITAÇÃO DOS FÓRUNS DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO E DIVERSIDADE
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PARA A DIVERSIDADE
COORDENAÇÃO GERAL DE DIVERSIDADE

CONVITE

Brasília, 09 de Abril de 2010

Ao Fórum de Educação e Diversidade Étnico-Racial

Assunto: Seminário de Formação de Representantes de Fóruns / 2010

1. Ao cumprimenta-vos, informamos a realização do Seminário de Formação de Representante de Fóruns/2010 que deverá acontecer em Maceió/AL nos dias 06 e 07 de maio de 2010. Participam desse evento 05 (cinco) representantes dos fóruns estaduais em situação regular das regiões Norte e Nordeste. Os fóruns municipais com Regimento assinado pelas entidades e que enviaram representante na 3ª reunião de representantes, ocorrida em Brasília nos dias 15 e 16, também obedecem o mesmo critério.
2. Para escolha dos representantes o Fórum deve garantir paridade entre Poder Público e Sociedade Civil na proporção dessas categorias atuantes no mesmo e a capacidade e comprometimento em multiplicar a formação ao retornar.
3. Os membros escolhidos deverão enviar e-mail para Maria Evangelista ( mariaevangelista@mec.gov.br ) para verificar sem estão em débitos com o setor de passagens e diárias, situação que impedirá participação se não sanada.
4. O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD, custeará passagens aéreas e hospedagem no local do evento a ser confirmado somente para participantes não residentes em Alagoas.
5. O prazo máximo para envio de ficha preenchida e currículo resumido é dia 20 de abril, sendo da responsabilidade do presidente ou coordenador geral a confirmação dos nomes escolhidos, o repasse de informações e procedimentos de sua equipe no evento, incluindo controles de horários. A CGDI não se responsabilizará por erros de dados pessoais apostados em ficha. Envio de documentação para maria.macambira@mec.gov.br . Informações pelo telefone 61- 20229046.
Atenciosamente,


Coordenação de Diversidade
SECAD/MEC

MUDANÇA LEI AUREA

Jornalista quer mudar Lei Áurea para indenizar proprietários
Por: Redação - Fonte: Afropress - 28/4/2010

Rio - A proposta bizarra de mudança da Lei Áurea, para permitir a indenização em dinheiro dos antigos proprietários de escravos por que teriam sido ?lesados no seu direito de posse?, apresentada à Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, tem autor com nome e sobrenome: trata-se do jornalista carioca Eduardo Banks - MTb 31.111/RJ ? o mentor da idéia que tomou forma por meio da Associação que leva o seu nome.

A proposta foi rejeitada ? sem discussão - pelo deputado Paulo Pimenta, do PT, com base no Regimento Interno da Casa, sob um argumento que, na prática, nega a evidência histórica de que a escravidão foi um negócio do Estado brasileiro.

?Não há possibilidade nenhuma de caracterizar o ser humano que realizava trabalhos forçados, em situações deploráveis, na condição de escravo como propriedade protegida por lei. Dessa forma, a proposta não será discutida no â mbito desta Casa?, disse Pimenta, parecendo ignorar que o tráfico e o comércio eram negócios regidos por Leis do Estado, como a Lei dos Sexagenários (Lei Saraiva/Cotegipe - 3270 de 1.885) que fixava preços dos escravos em valores, sempre 25% menores para as mulheres.

Nesta sexta-feira, Afropress localizou, no Rio, o jornalista autor da proposta bizarra, para quem ?os negros que aproveitem a liberdade prevista na Lei, porém, o Estado deve pagar a conta?. O argumento é o mesmo defendido por fazendeiros nos meses que antecederam à Abolição e ressurge depois de 122 anos de vigência da Lei Áurea.

Movimento pela reparação negra

Nos anos 90 ganhou força o Movimento pelas Reparações dos Afrodescendentes (MPR), que teve entre os seus líderes o jornalista baiano Fernando Conceição. O movimento propunha que o Governo indenizasse os 70 milhões de afrodescendentes brasileiros pelo crime dos 350 anos de escravidão. Cada um receberia R$ 102 mil reais, à época.

Lembrava-se que os judeus foram indenizados em milhões de dólares pela Alemanha por terem sobrevivido a sete anos sob o nazismo.

Queima dos arquivos

O movimento para indenizar fazendeiros e senhores de escravos teria sido, segundo os defensores do então ministro da Fazenda, Rui Barbosa, em 1.891, já na República, o motivo determinante para a queima dos arquivos da escravidão.

?Nada tenho contra os direitos dos negros. Quero apenas o reconhecimento dos direitos dos proprietários. O Estado de S. Paulo, por exemplo, foi arruinado pela Lei Áurea, porque ela aconteceu exatamente no período da colheita do café. Houve um prejuízo enorme dos produtores de café de S. Paulo. Seria a mesma coisa hoje que o Governo mandar queimar todas as plantações de soja?, afirmou Banks, por telefone, com ar sério de quem pretende recolocar o tema no debate público.

Ele protestou contra a decisão de Pimenta de arquivar a proposta sem debate na Comissão e disse que insistirá na defesa da idéia. ?Não nos foi dado o direito sequer de tentar defender nosso ponto de vista?.

Associação

Banks é o idealizador da insólita Associação que leva o seu próprio nome responsável pela apresentação da proposta em nome de Waldemar Annunciação Borges de Medeiros, que ocupa a presidência.

Trata-se de uma associação civil, sem fins lucrativos, com inscrição no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do Rio de Janeiro, sob o número 227.020 e inscrita no CNPJ sob o nº 09.296.442/0001-00 e sede provisória na capital carioca.

Segundo ele, o quadro social da entidade ? que funciona numa antiga casa no espólio do avô ? tem composição pluralista, com pessoas de todas as religiões. ?O atual presidente é umbandista, assim como outros cinco fundadores. Há católicos, um adve ntista do sétimo dia, um kardecista e também um Rosa Cruz?, acrescentou.

Projeto de Lei

Definindo-se como “técnicamente católico (batizado e crismado”, ?Niilista positivo e Ativo e discípulo de Nietzsche ? o filósofo alemão Friedrich Wilhelm Nietzsche
(844-1900) ? Banks disse que vai insistir na proposta e vai procurar outros deputados componentes da CLP e pedir que recorram ao plenário. Se não obtivermos resultado por essa via, procuraremos algum deputado federal ou senador que aceite encampar a iniciativa, e aprsente em nome próprio o mesmo texto, na forma de Projeto de Lei Ordinária perante alguma das Casas Legislativas do Congresso Nacional?, finalizou.
Fonte:http://www.afropress.com/noticiasLer.asp?id=2182


Luiz Felipe de Alencastro
Cientista Político e Historiador
Professor titular da cátedra de História do Brasil da Universidade de Paris IV Sorbonne

No presente ano de 2010, os brasileiros afro-descendentes, os cidadãos que se auto-definem como pretos e pardos no recenseamento nacional, passam a formar a maioria da população do país. A partir de agora -, na conceituação consolidada em décadas de pesquisas e de análises metodológicas do IBGE -, mais da metade dos brasileiros são negros.

Esta mudança vai muito além da demografia. Ela traz ensinamentos sobre o nosso passado, sobre quem somos e de onde viemos, e traz também desafios para o nosso futuro.

Minha fala tentará juntar os dois aspectos do problema, partindo de um resumo histórico para chegar à atualidade e ao julgamento que nos ocupa. Os ensinamentos sobre nosso passado, referem-se à densa presença da população negra na formação do povo brasileiro. Todos nós sabemos que esta presença originou-se e desenvolveu- se na violência. Contudo, a extensão e o impacto do escravismo não tem sido suficientemente sublinhada. A petição inicial de ADPF apresentada pelo DEM a esta Corte fala genéricamente sobre “o racismo e a opção pela escravidão negra » (pp. 37-40), sem considerar a especificidade do escravismo em nosso país.

Na realidade, nenhum país americano praticou a escravidão em tão larga escala como o Brasil. Do total de cerca de 11 milhões de africanos deportados e chegados vivos nas Américas, 44% (perto de 5 milhões) vieram para o território brasileiro num período de três séculos (1550-1856). O outro grande país escravista do continente, os Estados Unidos, praticou o tráfico negreiro por pouco mais de um século (entre 1675 e 1808) e recebeu uma proporção muito menor -, perto de 560.000 africanos -, ou seja, 5,5% do total do tráfico transatlantico.[1] No final das contas, o Brasil se apresenta como o agregado político americano que captou o maior número de africanos e que manteve durante mais tempo a escravidão.
Durante estes três séculos, vieram para este lado do Atlântico milhões de africanos que, em meio à miséria e ao sofrimento, tiveram coragem e esperança para constituir as famílias e as culturas formadoras de uma parte essencial do povo brasileiro. Arrancados para sempre de suas famílias, de sua aldeia, de seu continente, eles foram deportados por negreiros luso-brasileiros e, em seguida, por traficantes genuinamente brasileiros que os trouxeram acorrentados em navios arvorando o auriverde pendão de nossa terra, como narram estrofes menos lembradas do poema de Castro Alves.
No século XIX, o Império do Brasil aparece ainda como a única nação independente que praticava o tráfico negreiro em larga escala. Alvo da pressão diplomática e naval britânica, o comércio oceânico de africanos passou a ser proscrito por uma rede de tratados internacionais que a Inglaterra teceu no Atlântico. [2]
O tratado anglo-portuguê s de 1818 vetava o tráfico no norte do equador. Na sequência do tratado anglo-brasileiro de 1826, a lei de 7 de novembro de 1831, proibiu a totalidade do comércio atlântico de africanos no Brasil.
Entretanto, 50.000 africanos oriundos do norte do Equador são ilegalmente desembarcados entre 1818 e 1831, e 710.000 indivíduos, vindos de todas as partes da África, são trazidos entre 1831 e 1856, num circuito de tráfico clandestino. Ora, da mesma forma que o tratado de 1818, a lei de 1831 assegurava plena liberdade aos africanos introduzidos no país após a proibição. Em conseqüência, os alegados proprietários desses indivíduos livres eram considerados sequestradores, incorrendo nas sanções do artigo 179 do «Código Criminal», de 1830, que punia o ato de “reduzir à escravidão a pessoa livre que se achar em posse de sua liberdade ». A lei de 7 de novembro 1831 impunha aos infratores uma pena pecuniária e o reembôlso das despesas com o reenvio do africano sequestrado para qualquer porto da África. Tais penalidades são reiteradas no artigo 4° da Lei de 4 de setembro de 1850, a lei Eusébio de Queirós que acabou definitivamente com o tráfico negreiro.
Porém, na década de 1850, o governo imperial anistiou, na prática, os senhores culpados do crime de seqüestro, mas deixou livre curso ao crime correlato, a escravização de pessoas livres.[3] De golpe, os 760.000 africanos desembarcados até 1856 -, e a totalidade de seus descendentes -, continuaram sendo mantidos ilegalmente na escravidão até 1888[4]. Para que não estourassem rebeliões de escravos e de gente ilegalmente escravizada, para que a ilegalidade da posse de cada senhor, de cada seqüestrador, não se transformasse em insegurança coletiva dos proprietários, de seus sócios e credores -, abalando todo o país -, era preciso que vigorasse um conluio geral, um pacto implícito em favor da violação da lei. Um pacto fundado nos “interesses coletivos da sociedade”, como sentenciou, em 1854, o ministro da Justiça, Nabuco de Araújo, pai de Joaquim Nabuco.
O tema subjaz aos debates da época. O próprio Joaquim Nabuco -, que está sendo homenageado neste ano do centenário de sua morte -, escrevia com todas as letras em “O Abolicionismo” (1883): “Durante cinqüenta anos a grande maioria da propriedade escrava foi possuída ilegalmente. Nada seria mais difícil aos senhores, tomados coletivamente, do que justificar perante um tribunal escrupuloso a legalidade daquela propriedade, tomada também em massa”[5].
Tal “tribunal escrupuloso” jamais instaurou-se nas cortes judiciárias, nem tampouco na historiografia do país. Tirante as ações impetradas por um certo número de advogados e magistrados abolicionistas, o assunto permaneceu encoberto na época e foi praticamente ignorado pelas gerações seguintes.
Resta que este crime coletivo guarda um significado dramático: ao arrepio da lei, a maioria dos africanos cativados no Brasil a partir de 1818 -, e todos os seus descendentes -, foram mantidos na escravidão até 1888. Ou seja, boa parte das duas últimas gerações de indivíduos escravizados no Brasil não era escrava. Moralmente ilegítima, a escravidão do Império era ainda -, primeiro e sobretudo -, ilegal. Como escreví, tenho para mim que este pacto dos sequestadores constitui o pecado original da sociedade e da ordem jurídica brasileira.[6]
Firmava-se duradouramente o princípio da impunidade e do casuísmo da lei que marca nossa história e permanece como um desafio constante aos tribunais e a esta Suprema Corte. Consequentemente, não são só os negros brasileiros que pagam o preço da herança escravista.
Outra deformidade gerada pelos “males que a escravidão criou”, para retomar uma expressão de Joaquim Nabuco, refere-se à violência policial.
Para expor o assunto, volto ao século XIX, abordando um ponto da história do direito penal que os ministros desta Corte conhecem bem e que peço a permissão para relembrar.
Depois da Independência, no Brasil, como no sul dos Estados Unidos, o escravismo passou a ser consubstancial ao State building, à organização das instituições nacionais. Houve, assim, uma modernização do escravismo para adequá-lo ao direito positivo e às novas normas ocidentais que regulavam a propriedade privada e as liberdades públicas. Entre as múltiplas contradições engendradas por esta situação, uma relevava do Código Penal: como punir o escravo delinqüente sem encarcerá-lo, sem privar o senhor do usufruto do trabalho do cativo que cumpria pena prisão?

Para solucionar o problema, o quadro legal foi definido em dois tempos. Primeiro, a Constituição de 1824 garantiu, em seu artigo 179, a extinção das punições físicas constantes nas aplicações penais portuguesas. “Desde já ficam abolidos os açoites, a tortura, a marca de ferro quente, e todas as mais penas cruéis”; a Constituição também prescrevia: “as cadeias serão seguras, limpas e bem arejadas, havendo diversas casas para separação dos réus, conforme suas circunstâncias e natureza de seus crimes”.

Conforme os princípios do Iluminismo, ficavam assim preservadas as liberdades e a dignidade dos homens livres.

Num segundo tempo, o Código Criminal de 1830 tratou especificamente da prisão dos escravos, os quais representavam uma forte proporção de habitantes do Império. No seu artigo 60, o Código reatualiza a pena de tortura. “Se o réu for escravo e incorrer em pena que não seja a capital ou de galés, será condenado na de açoites, e depois de os sofrer, será entregue a seu senhor, que se obrigará a trazê-lo com um ferro pelo tempo e maneira que o juiz designar, o número de açoites será fixado na sentença e o escravo não poderá levar por dia mais de 50”. Com o açoite, com a tortura, podia-se punir sem encarcerar: estava resolvido o dilema.

Longe de restringir-se ao campo, a escravidão também se arraigava nas cidades. Em 1850, o Rio de Janeiro contava 110.000 escravos entre seus 266.000 habitantes, reunindo a maior concentração urbana de escravos da época moderna. Neste quadro social, a questão da segurança pública e da criminalidade assumia um viés específico.[7] De maneira mais eficaz que a prisão, o terror, a ameça do açoite em público, servia para intimidar os escravos.

Oficializada até o final do Império, esta prática punitiva estendeu-se às camadas desfavorecidas, aos negros em particular e aos pobres em geral. Junto com a privatização da justiça efetuada no campo pelos fazendeiros, tais procedimentos travaram o advento de uma política de segurança pública fundada nos princípios da liberdade individual e dos direitos humanos.

Enfim, uma terceira deformidade gerada pelo escravismo afeta diretamente o estatuto da cidadania.
É sabido que nas eleições censitárias de dois graus ocorrendo no Império, até a Lei Saraiva, de 1881, os analfabetos, incluindo negros e mulatos alforriados, podiam ser votantes, isto é, eleitores de primeiro grau, que elegiam eleitores de 2° grau (cerca de 20.000 homens em 1870), os quais podiam eleger e ser eleitos parlamentares. Depois de 1881, foram suprimidos os dois graus de eleitores e em 1882, o voto dos analfabetos foi vetado. Decidida no contexto pré-abolicionista, a proibição buscava criar um ferrolho que barrasse o acesso do corpo eleitoral à maioria dos libertos. Gerou-se um estatuto de infracidadania que perdurou até 1985, quando foi autorizado o voto do analfabeto. O conjunto dos analfabetos brasileiros, brancos e negros, foi atingido.[8] Mas a exclusão política foi mais impactante na população negra, onde o analfabetismo registrava, e continua registrando, taxas proporcionalmente bem mais altas do que entre os brancos.[9]

Pelos motivos apontados acima, os ensinamentos do passado ajudam a situar o atual julgamento sobre cotas universitárias na perspectiva da construção da nação e do sistema politico de nosso país. Nascidas no século XIX, a partir da impunidade garantida aos proprietários de indivíduos ilegalmente escravizados, da violência e das torturas infligidas aos escravos e da infracidadania reservada ao libertos, as arbitrariedades engendradas pelo escravismo submergiram o país inteiro.

Por isso, agindo em sentido inverso, a redução das discriminações que ainda pesam sobre os afrobrasileiros -, hoje majoritários no seio da população -, consolidará nossa democracia.

Portanto, não se trata aqui de uma simples lógica indenizatória, destinada a quitar dívidas da história e a garantir direitos usurpados de uma comunidade específica, como foi o caso, em boa medida, nos memoráveis julgamentos desta Corte sobre a demarcação das terras indígenas. No presente julgamento, trata-se, sobretudo, de inscrever a discussão sobre a política afirmativa no aperfeiçoamento da democracia, no vir a ser da nação. Tais são os desafios que as cotas raciais universitárias colocam ao nosso presente e ao nosso futuro.
Atacando as cotas universitárias, a ADPF do DEM, traz no seu ponto 3 o seguinte título « o perigo da importação de modelos : os exemplos de Ruanda e dos Estados Estados Unidos da América » (pps. 41-43). Trata-se de uma comparação absurda no primeiro caso e inepta no segundo.

Qual o paralelo entre o Brasil e Ruanda, que alcançou a independência apenas em 1962 e viu-se envolvido, desde 1990, numa conflagração generalizada que os especialistas denominam a « primeira guerra mundial africana », implicando também o Burundi, Uganda, Angola, o Congo Kinsasha e o Zimbabuê, e que culminou, em 1994, com o genocídio de quase 1 milhão de tutsis e milhares de hutus ruandenses?

Na comparação com os Estados Unidos, a alegação é inepta por duas razões. Primeiro, os Estados Unidos são a mais antiga democracia do mundo e servem de exemplo a instituições que consolidaram o sistema político no Brasil. Nosso federalismo, nosso STF -, vosso STF – são calcados no modelo americano. Não há nada de “perigoso” na importação de práticas americanas que possam reforçar nossa democracia. A segunda razão da inépcia reside no fato de que o movimento negro e a defesa dos direitos dos ex-escravos e afrodescendentes tem, como ficou dito acima, raízes profundas na história nacional. Desde o século XIX, magistrados e advogados brancos e negros tem tido um papel fundamental nesta reinvidicações.

Assim, ao contrário do que se tem dito e escrito, a discussão relançada nos anos 1970-1980 sobre as desigualdades raciais é muito mais o resultado da atualização das estatísticas sociais brasileiras, num contexto de lutas democráticas contra a ditadura, do que uma propalada « americanização » do debate sobre a discriminação racial em nosso país. Aliás, foram estas mesmas circunstâncias que suscitaram, na mesma época, os questionamentos sobre a distribuição da renda no quadro do alegado « milagre econômico ». Havia, até a realização da primeira PNAD incluindo o critério cor, em 1976, um grande desconhecimento sobre a evolução demográfica e social dos afrodescendentes.

De fato, no Censo de 1950, as estatísticas sobre cor eram limitadas, no Censo de 1960, elas ficaram inutilizadas e no Censo de 1970 elas eram inexistentes. Este longo período de eclipse estatística facilitou a difusão da ideologia da “democracia racial brasileira”, que apregoava de inexistência de discriminação racial no país. Todavia, as PNADs de 1976, 1984, 1987, 1995, 1999 e os Censos de 1980, 1991 e 2000, incluíram o critério cor. Constatou-se, então, que no decurso de três décadas, a desigualdade racial permanecia no quadro de uma sociedade mais urbanizada, mais educada e com muito maior renda do que em 1940 e 1950. Ou seja, ficava provado que a desigualdade racial tinha um carácter estrutural que não se reduzia com progresso econômico e social do país. Daí o adensamento das reinvidicações da comunidade negra, apoiadas por vários partidos políticos e por boa parte dos movimentos sociais.

Nesta perspectiva, cabe lembrar que a democracia, a prática democrática, consiste num processo dinâmico, reformado e completado ao longo das décadas pelos legisladores brasileiros, em resposta às aspirações da sociedade e às iniciativas de países pioneiros. Foi somente em 1932 -, ainda assim com as conhecidas restrições suprimidas em 1946 -, que o voto feminino instaurou-se no Brasil. Na época, os setores tradicionalistas alegaram que a capacitação política das mulheres iria dividir as famílias e perturbar a tranquilidade de nação. Pouco a pouco, normas consensuais que impediam a plena cidadania e a realização profissional das mulheres foram sendo reduzidas, segundo o preceito -, aplicável também na questão racial -, de que se deve tratar de maneira desigual o problema gerado por uma situação desigual.

Para além do caso da política de cotas da UNB, o que está em pauta neste julgamento são, a meu ver, duas questões essenciais.

A primeira é a seguinte : malgrado a inexistência de um quadro legal discriminatório a população afrobrasileira é discriminada nos dias de hoje?

A resposta está retratada nas creches, nas ruas, nas escolas, nas universidades, nas cadeias, nos laudos dos IML de todo o Brasil. Não me cabe aqui entrar na análise de estatísticas raciais, sociais e econômicas que serão abordadas por diversos especialistas no âmbito desta Audiência Pública. Observo, entretanto, que a ADPF apresentada pelo DEM, na parte intitulada « A manipulação dos indicadores sociais envolvendo a raça » (pp. 54-59), alinha algumas cifras e cita como única fonte analítica, o livro do jornalista Ali Kamel, o qual, como é sabido, não é versado no estudo das estatísticas do IBGE, do IPEA, da ONU e das incontáveis pesquisas e teses brasileiras e estrangeiras que demonstram, maciçamente, a existência de discriminação racial no Brasil.

Dai decorre a segunda pergunta que pode ser formulada em dois tempos. O sistema de promoção social posto em prática desde o final da escravidão poderá eliminar as desigualdades que cercam os afrobrasileiros? A expansão do sistema de bolsas e de cotas pelo critério social provocará uma redução destas desigualdades ?

Os dados das PNAD organizados pelo IPEA mostram, ao contrário, que as disparidades se mantém ao longo da última década. Mais ainda, a entrada no ensino superior exacerba a desigualdade racial no Brasil.

Dessa forma, no ensino fundamental (de 7 a 14 anos), a diferença entre brancos e negros começou a diminuir a partir de 1999 e em 2008 a taxa de frequência entre os dois grupos é praticamente a mesma, em torno de 95% e 94% respectivamente. No ensino médio (de 15 a 17 anos) há uma diferença quase constante desde entre 1992 e 2008. Neste último ano, foram registrados 61,0% de alunos brancos e 42,0% de alunos negros desta mesma faixa etária. Porém, no ensino superior a diferença entre os dois grupos se escancara. Em 2008, nas faixas etárias de brancos maiores de 18 anos de idade, havia 20,5% de estudantes universitários e nas faixas etárias de negros maiores de 18 anos, só 7,7% de estudantes universitários.[10] Patenteia-se que o acesso ao ensino superior constitui um gargalo incontornável para a ascensão social dos negros brasileiros.

Por todas estas razões, reafirmo minha adesão ao sistema de cotas raciais aplicado pela Universidade de Brasília.
Penso que seria uma simplificação apresentar a discussão sobre as cotas raciais como um corte entre a esquerda e a direita, o governo e a oposição ou o PT e o PSDB. Como no caso do plebiscito de 1993, sobre o presidencialismo e o parlamentarismo, a clivagem atravessa as linhas partidárias e ideológicas. Aliàs, as primeiras medidas de política afirmativa relativas à população negra foram tomadas, como é conhecido, pelo governo Fernando Henrique Cardoso.

Como deixei claro, utilizei vários estudos do IPEA para embasar meus argumentos. Ora, tanto o presidente do IPEA no segundo governo Fernando Henrique Cardoso, o professor Roberto Borges Martins, como o presidente do IPEA no segundo governo Lula, o professor Márcio Porchman -, colegas por quem tenho respeito e admiração -, coordenaram vários estudos sobre a discriminação racial no Brasil nos dias de hoje e são ambos favoráveis às políticas afirmativas e às políticas de cotas raciais.

A existência de alianças transversais deve nos conduzir -, mesmo num ano de eleições -, a um debate menos ideologizado, onde os argumentos de uns e de outros possam ser analisados a fim de contribuir para a superação da desigualdade racial que pesa sobre os negros e a democracia brasileira.

[1].Ver o Database da Universidade de Harvard acessível no sítio http://www.slavevoy ages.org/ tast/index. faces
[2]. Demonstrando um grande desconhecimento da história pátria e supercialidade em sua argumentação, a petição do DEM afirma na página 35: “Por que não direcionamos a Portugal e à Inglaterra a indenização a ser devida aos afrodescendentes, já que foram os portugueses e os ingleses quem organizaram o tráfico de escravos e a escravidão no Brasil?”. Como é amplamente conhecido, os ingleses não tiveram participação no escravismo brasileiro, visto que o tráfico negreiro constituía-se como um monopólio português, com ativa participação brasileira no século XIX. Bem ao contrário, por razões que não cabe desenvolver neste texto, a Inglaterra teve um papel decisivo na extinção do tráfico negreiro para o Brasil
[3]. A. Perdigão Malheiro, A Escravidão no Brasil – Ensaio Histórico, Jurídico, Social (1867), Vozes, Petrópolis, R.J., 1976, 2 vols. , v. 1, pp. 201-222. Numa mensagem confidencial ao presidente da província de São Paulo, em 1854, Nabuco de Araújo, ministro da Justiça, invoca “os interesses coletivos da sociedade”, para não aplicar a lei de 1831, prevendo a liberdade dos africanos introduzidos após esta data, Joaquim Nabuco, Um Estadista do Império (1897-1899), Topbooks, Rio de Janeiro, 1997, 2 vols., v. 1, p. 229, n. 6
[4] . Beatriz G. Mamigonian, comunicação no seminário do Centre d’Études du Brésil et de l’Atlantique Sud, Université de Paris IV Sorbonne, 21/11/2006; D.Eltis, Economic Growth and the Ending of the Transatlantic Slave Trade, Oxford University Press, Oxford, U.K. 1989, appendix A, pp. 234-244.
[5] . Joaquim Nabuco, O Abolicionismo (1883), ed. Vozes, Petrópolis, R.J., 1977, pp 115-120, 189. Quinze anos depois, confirmando a importância primordial do tráfico de africanos -, e da na reprodução desterritorializada da produção escravista -, Nabuco afirma que foi mais fácil abolir a escravidão em 1888, do que fazer cumprir a lei de 1831, id., Um Estadista do Império (1897-1899), Rio de Janeiro, Topbooks,1997, 2 vols., v. 1, p. 228.
[6] . L.F. de Alencastro, “A desmemória e o recalque do crime na política brasileira”, in Adauto Novaes, O Esquecimento da Política, Agir Editora, Rio de Janeiro, 2007, pp. 321-334.

[7] . Luiz Felipe de Alencastro, “Proletários e Escravos: imigrantes portugueses e cativos africanos no Rio de Janeiro 1850-1870”, in Novos Estudos Cebrap, n. 21, 1988, pp. 30-56;
[8] . Elza Berquó e L.F. de Alencastro, “A Emergência do Voto Negro”, Novos Estudos Cebrap, São Paulo, nº33, 1992, pp.77-88.
[9] . O censo de 1980 mostrava que o índice de indivíduos maiores de cinco anos "sem instrução ou com menos de 1 ano de instrução" era de 47,3% entre os pretos, 47,6% entre os pardos e 25,1% entre os brancos. A desproporção reduziu-se em seguida, mas não tem se modificado nos últimos 20 anos. Segundo as PNADs, em 1992, verificava-se que na população maior de 15 anos, os brancos analfabetos representavam 4,0 % e os negros 6,1 %, em 2008 as taxas eram, respectivamente de 6,5% e 8,3%. O aumento das taxas de analfabetos provém, em boa parte, do fato que a partir de 2004, as PNADs passa a incorporar a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas,Roraima, Pará e Amapá. Dados extraídos das tabelas do IPEA.
[10] . Dados fornecidos pelo pesquisador do IPEA, Mario Lisboa Theodoro, que também participa desta Audiência Pública.

segunda-feira, 3 de maio de 2010

Venha de lá um abraço, sejam bem vindas e bem vindos ao aeroporto Zumbi dos Palmares.



Arísia Barros nos mandou um mapa de reconhecimento sobre as Alagoas(gostoso city tour):
http://www.cadaminuto.com.br/index.php/blog/raizes-da-africa



Essa cidade, capital de Alagoas surgiu de um engenho bangüê, Massayó,onde hoje está localizada a Praça Dom Pedro II e a ladeira da Catedral. O dono do engenho era o Coronel Apolinário Fernandes Padilha. Os traços que dão vida ao centro da cidadezinha datam de 1820. A planta foi pensada por engenheiros franceses. Em 14 de agosto de 2009, segundo o IBGE a população maceioense era de 936.314 habitantes.
A cidade das águas é um lugarejo belíssimo com cheiro de azul e raízes brotando no meio das transparências doce D’águas salgadas,encravada entre o Oceano Atlântico e a Lagoa Mundaú.
Os peixes e moluscos da lagoa Mundaú possibilitam o sustento de milhares de ribeirinhos. Gentes à margem da lagoa Mundaú que tecem nas redes sonhos que alimentam a alma sempre posta à mesa.
Esqueçamos, agora, das feições carregadas e dos hiatos entre cantos e becos.
Vamos falar da poesia que habita o lugarejo. Falar da eclosão dos sóis, do céu e da temperatura que esquenta de graus centígrados a alma lavada por tão grande imensidão de riqueza natural. Estamos na época do calor intenso. As seis da manhã os relógios da orla já marcam 27 graus.
Maceió é um labirinto d’água. Possui o conjunto das mais belas praias urbanas. É imponente a paisagem da cidadezinha: águas mescladas de azul-turquesa e verde-esmeralda. Coqueiros agasalhando o sol por toda extensão da orla, falésias, arrecifes e manguezais.
Maceió é show!
Vale à pena encher os olhos de beleza com o delicado das saias-ondas das praias no entorno da cidade. Praias de Pajuçara, Ponta Verde e Jatiúca, Avenida, Sobral, Cruz das Almas, Jacarecica, Guaxuma, Garça Torta, Riacho Doce, Mirante da Sereia, Ipioca.
A matéria prima das gentes de Maceió é de primeiríssima qualidade. Gentes bordadeiras que reinventam todo dia inusitado o jeito próprio de ser feliz. E traçam e trançam palavras com perfume de maresia e som de vento.
As ruas de Maceió têm nomes originais: do Sol, Boa Vista, Alegria, Beco da Moeda, Rua Nova e Avenida da Paz. Faz um tempo, mas já existiu uma Rua chamada Quilombos, no bairro do Poço.
O Hotel Jatiúca, no bairro do mesmo nome, local de referência onde acontecerá o Seminário de Qualificação dos Fóruns de Educação e Diversidade Étnico-Racial Nordeste/Norte, nos dias 06 e 07 de maio, está localizado em uma área verde de 62 mil metros quadrados, entre prédios e a orla marítima. A distância do hotel ao centro é em torno de 15 a 20 minutos, de carro ou de ônibus, fora do horário de rush.
No Centro conheça mais de perto o monumento a Zumbi dos Palmares, construído nos 300 anos de sua morte, na Praça dos Palmares, o Palácio República dos Palmares (atual sede do governo) que conta em suas paredes a saga do Quilombo dos Palmares,Palácio Floriano Peixoto, antiga sede do governo estadual, os museus Histórico e Geográfico e Pierre Chalita,o Teatro Deodoro, na praça do mesmo nome, a Catedral de Nossa Senhora dos Prazeres e as igrejas de Bom Jesus dos Martírios e uma de referência negra a Igreja de São Benedito.
O Museu da Imagem e do Som fica no histórico bairro de Jaraguá. Jaraguá é a memória cultural e coleciona a história dos registros arquitetônicos da cidade.
Artesanato bom e barato você encontra no Mercado do Artesanato, no bairro da Levada, centro da cidade. Lá as rendas, palha, o filé, produtos típicos da tela de redes de pesca, cestos de cipó, bolsas de palha, bonecas de pano e panelas de barro são artes que trazem o talento diverso do povo da cidadezinha, que já tem cara de cidade grande. Quando for ao mercado lembre-se de dar uma “espiada” no velho relógio que cronometrou o antigo esplendor do bairro. O relógio continua no mesmo lugar.
Maceió tem sim um tempero pessoal servido à moda da casa, alinhavado pela cultura da diversidade. Promova uma trilha gastronômica. Visite o “Akuaba”, no bairro da Mangabeiras, que traz o aroma d’Áfricas e a simpatia do Osvaldo e da Vera Lúcia.
A Companhia da Lagosta tem um rústico e aconchegante ambiente na Avenida dos bares, a Amélia Rosa, no bairro da Jatiúca.
Pratos típicos? A lagosta grelhada é carro-chefe.
E pra fechar ou abrir a noite com chave de ouro, entre no remelexo do eclético Coqueiral, ou Cantinho da Márcia, ambiente descontraído com música ao vivo e muitas conversas jogadas fora. Prazerosamente.
Aproveite sua vinda a Alagoas e documente no mais íntimo de sua alma a preciosidade que representa o grande achado de conhecer a segunda menor cidadezinha da federação que mesmo querendo ser metrópole ainda guarda rasgos das conversas jogadas fora à sombra da memória do tempo e do tempo de memórias de sol poente.
Companheiros e companheiras do Norte e Nordeste ao pousar no aeroporto Zumbi dos Palmares seja bem vindo á Alagoas, a terra de Palmares, da Serra da Barriga e do Parque Memorial Quilombo dos Palmares, o primeiro complexo arquitetônico de inspiração africana no Brasil e o único projeto afro-cultural do continente americano.
Sejam bem vinda e bem vindos à Maceió, sua capital.