quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Seminário: ****Caminhos da Lei 10639/03 na Bahia**** “Desafios e Perspectivas”


Convite


Prezados Presidente (a) ou coordenadores (as):

Nos do FEDERBA (Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico Racial - BA), temos a honra de convidá-los a participar do
Seminário: ****Caminhos da Lei 10639/03 na Bahia**** “Desafios e Perspectivas” que acontecera nos dias 30 e 31 de outubro de 2012 no Auditório do IAT (Instituto Anísio Teixeira), as instituições deverão enviar ao fórum estadual Ba 01 (uma) pessoa para participar do seminário, preferencialmente, a mesma devera esta empoderada das ações de implemntação da Lei 10639/03 em sua instituição. O prazo máximo para envio de ficha preenchida é dia 26/10/12. (sexta Feira)
 Traslado do evento não está previsto, disponibilizaremos hospedagens para 50 pessoas, que residam fora de Salvador e região metropolitana.
As inscrições (fichas) unicamente de 01 (um) representantes devem ser enviadas para forum.diversidade.ba@gmail.com e millenamimi@yahoo.com.br caso haja dúvidas de preenchimento e confirmações de recebimento podem ligar para Ademario Sena, ou 71(87080375) ou (Joceval Nascimento 71- 88093712  ou (Millena Nascimento 71-87161336)) que são da comissão Executiva do FEDERBA.
 Cada participante devera enviar um pequeno relatório de sua instituição constando às ações realizadas entre 2010 e 2012 deferente a Lei 10639/03 em meio digital formato Pdf.
Contaremos com a presença de representantes do MEC, e esperamos contar com sua Participação.
FEDERBA.




Seminário:
****Caminhos da Lei 10639/03 na Bahia****
 “Desafios e Perspectivas”
DATA: 30 e 31 de outubro de 2012
Ficha de Inscrição*

Nome Completo da/o participante:

Nome Social:
Nome para crachá
Milena Nascimento
Data de Nascimento:
Naturalidade:
Estado Civil:

Baiana
Solteira
Identidade
CPF:


Endereço Residencial

Bairro
Fone/Residencial
Fone/Celular



E-mail
Cidade
Estado
CEP




Formação Profissional:

Instituição onde trabalha:

Setor:
Fone

()
Município:
Direc


Cargo/Função:
Necessita de hospedagem (Reside fora de Salvador)



As inscrições (fichas) unicamente de 01 (um) representantes devem ser enviadas para forum.diversidade.ba@gmail.com e millenamimi@yahoo.com.br.

Seminário:
****Caminhos da Lei 10639/03 na Bahia****
 “Desafios e Perspectivas”

DATA: 30 e 31 de outubro de 2012

LOCAL: Instituto Anísio Teixeira - IAT Paralela

MOTIVAÇÃO

Uma das preocupações no decorrer da nossa trajetória de Fórum sempre foi à preocupação em acompanhar as ações realizadas em torno da Implementação da Lei 10639/03, em um Estado com proporções territoriais como as nossas, questão essa que muitas vezes tornou inviável a presença do FEDERBA, no acompanhamento das ações.
Incentivados pela participação no 5ª Reunião Anual de Fóruns de Educação e Diversidade Étnico-Racial, ocorrido em Julho deste em Brasília, e o relato de experiências educacionais referente à proposta da Lei 10639/03, em diversos espaços educacionais estaremos realizando o Seminário: ****Caminhos da Lei 10639/03 na Bahia**** “Desafios e Perspectivas” na perspectiva de reunir representantes dos municípios, autoridades, especialistas, profissionais, integrantes dos diversos movimentos sociais, envolvidos com educação para as relações étnico-raciais.
O seminário com essa temática, visa traçar um panorama das ações realizadas para a implementação da referida Lei no Estado.
O interesse de nossa proposta é buscar relacionar as questões comuns ao Estado, para examinar, simultaneamente, o que tem sido pensado sobre os a Implementação seus desafios e perspectivas e o sentido das mobilizações com base nas condições locais para liquidar as estigmatizações, promovendo a melhoria na educação e o extermínio do racismo institucional e o fortalecimento do FEDERBA.
Os resultados poderão explicar a eficácia das políticas públicas no sentido da superação histórica das desigualdades apontadas.
Tratar sobre estas questões nos fará atuar mais proveitosamente contando assim com a ajuda de todos os participantes para de fato fazer o que manda a Lei, e assim, a discussão do assunto tenderá uma reflexão acerca da nossa futura atuação, ao depararmos com as especificidades de cada região.

OBJETIVO

Ø      Versar sobre o tema ****Caminhos da Lei 10639/03 na Bahia**** “Desafios e Perspectivas”, no intuito de criar um mapa da aplicabilidade da Lei com seus desafios e perspectivas, bem como, nortear as ações futuras do Fórum.
Ø      Estimular o intercâmbio permanente entre os municípios baianos, as organizações não governamentais (Ongs) e todas as instituições que trabalhem a temática, para avançarmos nas discussões, tanto teórico-metodológicas quanto políticas, que poderão melhor subsidiar a formulação de políticas públicas que visem à educação para as relações étnico raciais no Estado.
Ø      Publicar um livro com os resultados do evento.

METODOLOGIA
O tema será apresentado sob a forma de um círculo de conversa, a fim de partilhar as ações realizadas em cada município ou instituição, com a finalidade de possibilitar a interação e encaminhar as ações futuras para o Estado.
No segundo dia trabalharemos em GTs, para fomentar a criação do documento final .

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
Terça - Feira - 30/10/2012
08h00minh - Credenciamento
9:00h - Abertura:
09h10minh - Momento Cultural: EXPERIÊNCIA DOS SUJEITOS ESCOLARES IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10639/03 NO COTIDIANO ESCOLAR
09h30minh - Experiência das entidades responsáveis pela Implementação.  (mesa Institucional)
11h40minh - Diálogo
12h00minh - Almoço
14h00minh - Roda de conversa
  • MEC panorama nacional da Lei 10639/03
  • Debate
16h00minh – Roda de conversa
·        SEC Bahia
·        Atuação FEDERBA
·        Debate

17h40minh Momento Cultural / Coffee Break


Quarta - Feira - 31/10/2012
09h00minh Momento Cultural: EXPERIÊNCIA DOS SUJEITOS ESCOLARES IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10639/03 NA FORMAÇAO CIDADA (ONG)
09h20minas 12h00minh Gts de Formação
12h00minh- Almoço
14h00minh apresentação dos resultados dos Gts •
16h00minh - calendário de acompanhamento das ações
Ø      Sugerir representante par nova composição de coordenação executiva
16h30minh - Debate
17h00minh - Coffee Break e Entrega de Certificados 

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

inistro Joaquim Barbosa, primeiro negro a presidir o STF


 Dez do dez o primeiro  ministro negro da historia do Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte de justiça do Brasil. Eah Povo  Negro!

 

 

 

Ministro Joaquim Barbosa é eleito novo presidente do STF

Em votação realizada no início da sessão plenária de hoje (10), o ministro Joaquim Barbosa foi eleito o novo presidente do Supremo Tribunal Federal e o ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente. O ministro Joaquim Barbosa recebeu nove dos 10 votos, assim como o vice. Por tradição da Corte, os eleitos não votam em si mesmos.

Coube ao decano do STF, ministro Celso de Mello, saudar o novo presidente do STF, desejando sucesso no desempenho de suas funções. Segundo informou o ministro decano, Joaquim Barbosa será o 55º presidente do Supremo Tribunal desde o Império, e o 44º desde a República, além de ser o nono mineiro a ocupar a presidência da Corte.

“Cumpriu-se a tradição que tem prevalecido ao longo de muitas décadas nesta Corte Suprema e é importante destacar este momento, sob uma perspectiva histórico-institucional, porque se hoje o STF exerce o seu poder de autogoverno, elegendo dentre seus próprios membros o presidente da Corte, nem sempre foi assim”, disse o ministro. Durante o Império, cabia ao imperador nomear o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, que exercia mandato de três anos. Com a República, consolidou-se no Poder Judiciário o autogoverno.

Em nome do Ministério Público, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, saudou o ministro Joaquim Barbosa, lembrando que ao longo de 19 anos ele integrou os quadros do MPF. “É portanto motivo de orgulho e de honra saudar Sua Excelência, desejando todo êxito, todo sucesso à frente da Suprema Corte”, afirmou. O advogado Roberto Caldas, eleito recentemente juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, saudou o novo presidente do STF em nome da classe. Caldas afirmou que “a Nação encontra-se em júbilo com a eleição do ministro Joaquim Barbosa”.

O ministro Joaquim Barbosa agradeceu aos colegas a confiança por elegê-lo presidente da Corte, demonstrando honra e satisfação em ser eleito. Mineiro de Paracatu, Joaquim Barbosa, 58 anos, exerceu vários cargos na Administração Pública Federal antes de ser nomeado ministro do STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. Foi membro do Ministério Público Federal de 1984 a 2003; chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde (1985-88); advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados-SERPRO (1979-84); oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia.


 

domingo, 29 de abril de 2012

STF julga constitucional política de cotas na UnB

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a política de cotas étnico-raciais para seleção de estudantes da Universidade de Brasília (UnB). Por unanimidade, os ministros julgaram improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, ajuizada na Corte pelo Partido Democratas (DEM).
Os ministros seguiram o voto do relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski. Na sessão de ontem (25), em que foi iniciada a análise da matéria, o relator afirmou que as políticas de ação afirmativa adotadas pela UnB estabelecem um ambiente acadêmico plural e diversificado, e têm o objetivo de superar distorções sociais historicamente consolidadas. Além disso, segundo ele, os meios empregados e os fins perseguidos pela UnB são marcados pela proporcionalidade, razoabilidade e as políticas são transitórias, com a revisão periódica de seus resultados.
“No caso da Universidade de Brasília, a reserva de 20% de suas vagas para estudante negros e ‘de um pequeno número delas’ para índios de todos os Estados brasileiros pelo prazo de 10 anos constitui, a meu ver, providência adequada e proporcional ao atingimento dos mencionados desideratos. A política de ação afirmativa adotada pela Universidade de Brasília não se mostra desproporcional ou irrazoável, afigurando-se também sob esse ângulo compatível com os valores e princípios da Constituição”, afirmou o ministro Lewandowski.
Pedido do DEM
Na ação, ajuizada em 2009, o DEM questionou atos administrativos do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Brasília (Cepe/UnB) que determinaram a reserva de vagas oferecidas pela universidade. O partido alegou que a política de cotas adotada na UnB feriria vários preceitos fundamentais da Constituição Federal, como os princípios da dignidade da pessoa humana, de repúdio ao racismo e da igualdade, entre outros, além de dispositivos que estabelecem o direito universal à educação.
Votos
Todos os ministros seguiram o voto do relator, ministro Lewandowski. Primeiro a votar na sessão plenária desta quinta-feira (26), na continuação do julgamento, o ministro Luiz Fux sustentou que a Constituição Federal impõe uma reparação de danos pretéritos do país em relação aos negros, com base no artigo 3º, inciso I, da Constituição Federal, que preconiza, entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
Para ele, a instituição de cotas raciais dá cumprimento ao dever constitucional que atribui ao Estado a responsabilidade com a educação, assegurando “acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um”.
A ministra Rosa Weber defendeu que cabe ao Estado “adentrar no mundo das relações sociais e corrigir a desigualdade concreta para que a igualdade formal volte a ter o seu papel benéfico”. Para a ministra, ao longo dos anos, com o sistema de cotas raciais, as universidades têm conseguido ampliar o contingente de negros em seus quadros, aumentando a representatividade social no ambiente universitário, que acaba se tornando mais plural e democrático.
Já a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha destacou que o sistema de cotas da UnB é perfeitamente compatível com a Constituição, pois a proporcionalidade e a função social da universidade estão observadas. “As ações afirmativas não são a melhor opção, mas são uma etapa. O melhor seria que todos fossem iguais e livres”, apontou, salientando que as políticas compensatórias devem ser acompanhadas de outras medidas para não reforçar o preconceito. Ela frisou ainda que as ações afirmativas fazem parte da responsabilidade social e estatal para que se cumpra o princípio da igualdade.
Ao concordar com o relator, o ministro Joaquim Barbosa afirmou que o voto do ministro Lewandowski praticamente esgotou o tema em debate. Ressaltou, porém, que “não se deve perder de vista o fato de que a história universal não registra, na era contemporânea, nenhum exemplo de nação que tenha se erguido de uma condição periférica à condição de potência econômica e política, digna de respeito na cena política internacional, mantendo, no plano doméstico, uma política de exclusão em relação a uma parcela expressiva da sua população”.
Na sequência da votação, o ministro Cezar Peluso afirmou que é fato histórico incontroverso o déficit educacional e cultural dos negros, em razão de barreiras institucionais de acesso às fontes da educação.
 Assim, concluiu que existe “um dever, não apenas ético, mas também jurídico, da sociedade e do Estado perante tamanha desigualdade, à luz dos objetivos fundamentais da Constituição e da República, por conta do artigo 3º da Constituição Federal”. Esse dispositivo preconiza uma sociedade solidária, a erradicação da situação de marginalidade e de desigualdade, além da promoção do bem de todos, sem preconceito de cor.
O ministro Gilmar Mendes reconheceu as ações afirmativas como forma de aplicação do princípio da igualdade. Destacou em seu voto que o reduzido número de negros nas universidades é resultado de um processo histórico, decorrente do modelo escravocrata de desenvolvimento, e da baixa qualidade da escola pública, somados à “dificuldade quase lotérica” de acesso à universidade por meio do vestibular. Por isso, o critério exclusivamente racial pode, a seu ver, resultar em situações indesejáveis, como permitir que negros de boa condição socioeconômica e de estudo se beneficiem das cotas.
Também se pronunciando pela total improcedência da ADPF 186, o ministro Marco Aurélio disse que as ações afirmativas devem ser utilizadas na correção de desigualdades, com a ressalva de que o sistema de cotas deve ser extinto tão logo essas diferenças sejam eliminadas. “Mas estamos longe disso”, advertiu. “Façamos o que está a nosso alcance, o que está previsto na Constituição Federal.”
Decano do STF, o ministro Celso de Mello sustentou que o sistema adotado pela UnB obedece a Constituição Federal e os tratados internacionais que tratam da defesa dos direitos humanos. “O desafio não é apenas a mera proclamação formal de reconhecer o compromisso em matéria dos direitos básicos da pessoa humana, mas a efetivação concreta no plano das realizações materiais dos encargos assumidos”.
Encerrando o julgamento, o presidente da Corte, ministro Ayres Britto, afirmou que a Constituição legitimou todas as políticas públicas para promover os setores sociais histórica e culturalmente desfavorecidos. “São políticas afirmativas do direito de todos os seres humanos a um tratamento igualitário e respeitoso. Assim é que se constrói uma nação”, concluiu.
O ministro Dias Toffoli se declarou impedido e não participou do julgamento.

sexta-feira, 2 de março de 2012

Colaborando, vigiando e lutando

Colaborando, vigiando e lutando Savaldor, 02 de março de 2012. Aos Forian@s brasileiro, e ao Luís Mendes Grande Colorado Também estamos retomando na Bahia, os trabalhos do FEDERBA, isso vai requerer o empenho maior. É importantíssimo quebramos esta inércia, de tudo que andamos até aqui, com as várias dificuldades convivemos nos faz retornar a necessidade de sempre: Luis - o movimento sindical e o movimento social não podem parar! Disso nos sabemos e entendemos. Vamos à luta. Enquanto lobistas, empresário, editores de material de didático, oligarquias políticas, núcleo de pesquisadores de fundações particulares, e conchavistas, ponguistas e aproveitadores se fartam no governo. Os movimentos sociais e populares vêm às políticas públicas e sociais esvaírem-se nas velhas armadilhas. O caso recente envolvendo o Segundo Tempo que era o movimento “Morando, Vivendo e Brincando nos Bairros”, feito com associação de moradores e movimento social, capoeira e afins. Sem a academia. Com o grande BUUM! Veio orçamento público, a transformação pelo Ministério dos Esportes no Segundo Tempo a inclusão de receita pública no bolo, apareceram os tecnólogos e a consequente, participação da academia com seus projetos estruturantes e o seu pensar. - Claro, que um projeto desta envergadura não pode ficar nas mãos dos movimentos sociais (pensamento dos tecnólogos do sistema, da academia e da classe política) a que se colocarem técnicos diplomados, até mesmo com a centenária capoeira, luta de resistência fizeram o mesmo. Resultado, má versão de recursos por alguns. O Projeto Segundo foi suspenso, o prejuízo foi para as instituições sérias. - Só na Bahia, onde o CECUP (Centro de Educação e Cultura Popular) é responsável pelo Projeto Segundo Tempo, +/- 7.500 (sete mil e quinhentas) crianças prejudicadas. A tendência é fazer convênio com as universidades eliminando os movimentos sociais. Com os relatórios produzidos, por técnicos das universidades, contrário a manutenção dos movimentos sociais no Segundo Tempo. Relataram-se falhas locais com se fossem gerais. E a Presidente suspendeu o Projeto Segundo Tempo. Puniu-se, as instituições que prevaricaram com o erário público, isto é acertado, porém, acabou-se punindo quem trabalha de forma honesta e séria. A isto já nos chamava atenção Dr. Milton Santos Baianos de Brotas de Macaúbas – "O fato de eu ser negro e a exclusão correspondente acabam por me conduzir à condição de permanente vigília" Criamos a lei, criamos o ministério, escrevemos o plano, temos que implementá-lo de fato e de direto, em todo o território nacional, nos distritos, estadualizá-los e municipalizá-los. Luizinho Gaucho você esta correto cadê as manifestações dos Fóruns estaduais? Estremo juntos nesta tarefa. O movimento social, movimento sindical e o movimento negro vão se movimentar e exercer o seu papel. Vamos todos juntos, pressionar os parlamentares dos nossos estados, lembrá-los que são nossos representantes, cobra as políticas públicas que nós precisamos. Vamos juntos, porque somos mais fortes. Ademário Sena Coord Est do FEDERBA Membro do CECUP Membro da CONEN Participe das reuniões do fórum de sua localidade. Conheça o Regimento Interno. Ajude na implementação da Política de Educação para as Relações Étnico-Raciais.

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

MEC anuncia reajuste de 22,22% para o piso nacional do magistério

MEC anuncia reajuste de 22,22% para o piso nacional do magistério

Piso nacional do magistério de 2012 é definido em R$ 1.451
O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que pretende alterar o parâmetro de correção do piso para a variação da inflação. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março com o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei do Piso.

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

1ª Reunião 2012 do FDERBA

     Translada a folia momesca, com todos os gêneros e gostos,no carnaval da diversidade da Bahia é hora de retomada.
    Acontecerá no dia 1º/03/2012 UNEB/CEPAIA, Rua da Paço Pelourinho -  Salvador. a 1ª  reunião de 2012 do FEDERBA, pauta:
1 - Informes nacionais;
2 - retomada das ações estaduais;
3 - O que ocorrer?
Estão tod(a)os convidad(a)os

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Olá
 
A LAGOA DO NEGRO (QUILOMBO DOS PALMARES SERRA DA BARRIGA -  AL
que Ela nos Encante e que mamãe Oxum abra nossos trabalhos em 2012
Estamos no início do ano letivo no estado da Bahia, retomada dos trabalhos escolares. Mantivemos contato com a SEC o Plano Nacional das Relações Etnico Raciais será socializado nas unidades escolares o Projeto a Cor da Cultura continuara.
Houve mudanças sa SEC a profª Rosangela (Janga) foi subtuida pela professora Kelly. O dialogo continua. Apesar do estado da Bahia esta com uma greve de Policiais Militares, que acredito que nas próximas horas haja avanço positivo na negociação para a vitoria de  todos e da Democracia.
Finalizando foram marcadas três reuniões, que não ocorreram vamos fazer nova convocatória com a SEC e retomar, avaliação, planejamento,  e dar continuidade...
Axé!