quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Seminário: ****Caminhos da Lei 10639/03 na Bahia**** “Desafios e Perspectivas”


Convite


Prezados Presidente (a) ou coordenadores (as):

Nos do FEDERBA (Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico Racial - BA), temos a honra de convidá-los a participar do
Seminário: ****Caminhos da Lei 10639/03 na Bahia**** “Desafios e Perspectivas” que acontecera nos dias 30 e 31 de outubro de 2012 no Auditório do IAT (Instituto Anísio Teixeira), as instituições deverão enviar ao fórum estadual Ba 01 (uma) pessoa para participar do seminário, preferencialmente, a mesma devera esta empoderada das ações de implemntação da Lei 10639/03 em sua instituição. O prazo máximo para envio de ficha preenchida é dia 26/10/12. (sexta Feira)
 Traslado do evento não está previsto, disponibilizaremos hospedagens para 50 pessoas, que residam fora de Salvador e região metropolitana.
As inscrições (fichas) unicamente de 01 (um) representantes devem ser enviadas para forum.diversidade.ba@gmail.com e millenamimi@yahoo.com.br caso haja dúvidas de preenchimento e confirmações de recebimento podem ligar para Ademario Sena, ou 71(87080375) ou (Joceval Nascimento 71- 88093712  ou (Millena Nascimento 71-87161336)) que são da comissão Executiva do FEDERBA.
 Cada participante devera enviar um pequeno relatório de sua instituição constando às ações realizadas entre 2010 e 2012 deferente a Lei 10639/03 em meio digital formato Pdf.
Contaremos com a presença de representantes do MEC, e esperamos contar com sua Participação.
FEDERBA.




Seminário:
****Caminhos da Lei 10639/03 na Bahia****
 “Desafios e Perspectivas”
DATA: 30 e 31 de outubro de 2012
Ficha de Inscrição*

Nome Completo da/o participante:

Nome Social:
Nome para crachá
Milena Nascimento
Data de Nascimento:
Naturalidade:
Estado Civil:

Baiana
Solteira
Identidade
CPF:


Endereço Residencial

Bairro
Fone/Residencial
Fone/Celular



E-mail
Cidade
Estado
CEP




Formação Profissional:

Instituição onde trabalha:

Setor:
Fone

()
Município:
Direc


Cargo/Função:
Necessita de hospedagem (Reside fora de Salvador)



As inscrições (fichas) unicamente de 01 (um) representantes devem ser enviadas para forum.diversidade.ba@gmail.com e millenamimi@yahoo.com.br.

Seminário:
****Caminhos da Lei 10639/03 na Bahia****
 “Desafios e Perspectivas”

DATA: 30 e 31 de outubro de 2012

LOCAL: Instituto Anísio Teixeira - IAT Paralela

MOTIVAÇÃO

Uma das preocupações no decorrer da nossa trajetória de Fórum sempre foi à preocupação em acompanhar as ações realizadas em torno da Implementação da Lei 10639/03, em um Estado com proporções territoriais como as nossas, questão essa que muitas vezes tornou inviável a presença do FEDERBA, no acompanhamento das ações.
Incentivados pela participação no 5ª Reunião Anual de Fóruns de Educação e Diversidade Étnico-Racial, ocorrido em Julho deste em Brasília, e o relato de experiências educacionais referente à proposta da Lei 10639/03, em diversos espaços educacionais estaremos realizando o Seminário: ****Caminhos da Lei 10639/03 na Bahia**** “Desafios e Perspectivas” na perspectiva de reunir representantes dos municípios, autoridades, especialistas, profissionais, integrantes dos diversos movimentos sociais, envolvidos com educação para as relações étnico-raciais.
O seminário com essa temática, visa traçar um panorama das ações realizadas para a implementação da referida Lei no Estado.
O interesse de nossa proposta é buscar relacionar as questões comuns ao Estado, para examinar, simultaneamente, o que tem sido pensado sobre os a Implementação seus desafios e perspectivas e o sentido das mobilizações com base nas condições locais para liquidar as estigmatizações, promovendo a melhoria na educação e o extermínio do racismo institucional e o fortalecimento do FEDERBA.
Os resultados poderão explicar a eficácia das políticas públicas no sentido da superação histórica das desigualdades apontadas.
Tratar sobre estas questões nos fará atuar mais proveitosamente contando assim com a ajuda de todos os participantes para de fato fazer o que manda a Lei, e assim, a discussão do assunto tenderá uma reflexão acerca da nossa futura atuação, ao depararmos com as especificidades de cada região.

OBJETIVO

Ø      Versar sobre o tema ****Caminhos da Lei 10639/03 na Bahia**** “Desafios e Perspectivas”, no intuito de criar um mapa da aplicabilidade da Lei com seus desafios e perspectivas, bem como, nortear as ações futuras do Fórum.
Ø      Estimular o intercâmbio permanente entre os municípios baianos, as organizações não governamentais (Ongs) e todas as instituições que trabalhem a temática, para avançarmos nas discussões, tanto teórico-metodológicas quanto políticas, que poderão melhor subsidiar a formulação de políticas públicas que visem à educação para as relações étnico raciais no Estado.
Ø      Publicar um livro com os resultados do evento.

METODOLOGIA
O tema será apresentado sob a forma de um círculo de conversa, a fim de partilhar as ações realizadas em cada município ou instituição, com a finalidade de possibilitar a interação e encaminhar as ações futuras para o Estado.
No segundo dia trabalharemos em GTs, para fomentar a criação do documento final .

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
Terça - Feira - 30/10/2012
08h00minh - Credenciamento
9:00h - Abertura:
09h10minh - Momento Cultural: EXPERIÊNCIA DOS SUJEITOS ESCOLARES IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10639/03 NO COTIDIANO ESCOLAR
09h30minh - Experiência das entidades responsáveis pela Implementação.  (mesa Institucional)
11h40minh - Diálogo
12h00minh - Almoço
14h00minh - Roda de conversa
  • MEC panorama nacional da Lei 10639/03
  • Debate
16h00minh – Roda de conversa
·        SEC Bahia
·        Atuação FEDERBA
·        Debate

17h40minh Momento Cultural / Coffee Break


Quarta - Feira - 31/10/2012
09h00minh Momento Cultural: EXPERIÊNCIA DOS SUJEITOS ESCOLARES IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10639/03 NA FORMAÇAO CIDADA (ONG)
09h20minas 12h00minh Gts de Formação
12h00minh- Almoço
14h00minh apresentação dos resultados dos Gts •
16h00minh - calendário de acompanhamento das ações
Ø      Sugerir representante par nova composição de coordenação executiva
16h30minh - Debate
17h00minh - Coffee Break e Entrega de Certificados 

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

inistro Joaquim Barbosa, primeiro negro a presidir o STF


 Dez do dez o primeiro  ministro negro da historia do Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte de justiça do Brasil. Eah Povo  Negro!

 

 

 

Ministro Joaquim Barbosa é eleito novo presidente do STF

Em votação realizada no início da sessão plenária de hoje (10), o ministro Joaquim Barbosa foi eleito o novo presidente do Supremo Tribunal Federal e o ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente. O ministro Joaquim Barbosa recebeu nove dos 10 votos, assim como o vice. Por tradição da Corte, os eleitos não votam em si mesmos.

Coube ao decano do STF, ministro Celso de Mello, saudar o novo presidente do STF, desejando sucesso no desempenho de suas funções. Segundo informou o ministro decano, Joaquim Barbosa será o 55º presidente do Supremo Tribunal desde o Império, e o 44º desde a República, além de ser o nono mineiro a ocupar a presidência da Corte.

“Cumpriu-se a tradição que tem prevalecido ao longo de muitas décadas nesta Corte Suprema e é importante destacar este momento, sob uma perspectiva histórico-institucional, porque se hoje o STF exerce o seu poder de autogoverno, elegendo dentre seus próprios membros o presidente da Corte, nem sempre foi assim”, disse o ministro. Durante o Império, cabia ao imperador nomear o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, que exercia mandato de três anos. Com a República, consolidou-se no Poder Judiciário o autogoverno.

Em nome do Ministério Público, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, saudou o ministro Joaquim Barbosa, lembrando que ao longo de 19 anos ele integrou os quadros do MPF. “É portanto motivo de orgulho e de honra saudar Sua Excelência, desejando todo êxito, todo sucesso à frente da Suprema Corte”, afirmou. O advogado Roberto Caldas, eleito recentemente juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, saudou o novo presidente do STF em nome da classe. Caldas afirmou que “a Nação encontra-se em júbilo com a eleição do ministro Joaquim Barbosa”.

O ministro Joaquim Barbosa agradeceu aos colegas a confiança por elegê-lo presidente da Corte, demonstrando honra e satisfação em ser eleito. Mineiro de Paracatu, Joaquim Barbosa, 58 anos, exerceu vários cargos na Administração Pública Federal antes de ser nomeado ministro do STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. Foi membro do Ministério Público Federal de 1984 a 2003; chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde (1985-88); advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados-SERPRO (1979-84); oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia.