sexta-feira, 14 de agosto de 2009
Marcos Legais para Implementação 10.639/03
Marco legal para a inclusão da temática História e Cultura Afro-brasileiras na Educação
Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989 => define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. (Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. - Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97)
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 => Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Lei nº 9.459, de 13 de maio de 1997 => Altera os arts. 1º e 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, e acrescenta parágrafo ao art. 140 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.
Lei nº 10.558, de 13 de novembro de 2002 => Cria o Programa Diversidade na Universidade, e dá outras providências.
Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003 => institui a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-brasileiras.
Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003 => Cria a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República, e dá outras providências.
Decreto nº 4.886, de 20 de novembro de 2003 => Institui a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial - PNPIR e dá outras providências.
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana => parecer aprovado em 10 de março de 2004
Resolução nº 1, de 17 de junho de 2004 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africanas.
Resolução nº 23, do Conselho Estadual de Educação da Bahia, de 12 de março de 2007 - estabelece normas complementares para a inclusão, no Sistema Estadual de Ensino, das disposições da Lei nº 10.639, de 9/1/2003, que altera a Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e dá outras providências.
Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008 => institui a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-brasileiras.
Resolução nº 48, do Conselho Estadual de Educação da Bahia, de 3 de junho de 2008 - Complementa a Resolução CEE n° 23, de 12 de março de 2007, para atendimento à Lei n° 11.645, de 10 de março de 2008.
Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989 => define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. (Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. - Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97)
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 => Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Lei nº 9.459, de 13 de maio de 1997 => Altera os arts. 1º e 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, e acrescenta parágrafo ao art. 140 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.
Lei nº 10.558, de 13 de novembro de 2002 => Cria o Programa Diversidade na Universidade, e dá outras providências.
Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003 => institui a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-brasileiras.
Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003 => Cria a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República, e dá outras providências.
Decreto nº 4.886, de 20 de novembro de 2003 => Institui a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial - PNPIR e dá outras providências.
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana => parecer aprovado em 10 de março de 2004
Resolução nº 1, de 17 de junho de 2004 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africanas.
Resolução nº 23, do Conselho Estadual de Educação da Bahia, de 12 de março de 2007 - estabelece normas complementares para a inclusão, no Sistema Estadual de Ensino, das disposições da Lei nº 10.639, de 9/1/2003, que altera a Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e dá outras providências.
Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008 => institui a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-brasileiras.
Resolução nº 48, do Conselho Estadual de Educação da Bahia, de 3 de junho de 2008 - Complementa a Resolução CEE n° 23, de 12 de março de 2007, para atendimento à Lei n° 11.645, de 10 de março de 2008.
quinta-feira, 6 de agosto de 2009
ENCONTRO FORUM DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE NORDESTE EM NATAL 12 À 15/08/09
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade
Diretoria de Educação para a Diversidade
Coordenação-Geral de Diversidade
Convite
Ao Forum de Educação e Diversidade Etnicorracial
Ao cumprimentá-los cordialmente, solicito escolha e envio de representantes de fóruns de educação e diversidade constituídos, de acordo com as regras e informações anexas, para participarem do Seminário de Capacitacão de Representantes de Fóruns de Educação e Diversidade Etnicorracial a se realizar em Natal/ Rio Grande do Norte nos dias 13 e 14 de AGOSTO de 2009, em horário integral. As inscrições serão recebidas até dia 21 de julho e deve ser encaminhada pelo Secretário ou presidente do Fórum. Hospedagem, alimentação e traslado aéreo serão custeados pelo evento. O Seminário se destina, entre outros assuntos, a atividades previstas no Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares da Educação das Relações Étnico-Raciais para o ano de 2009 e 2010.
e-mails para informações e inscrições: everi.nogueira@mec.gov.br
john.carth@mec.gov.br ; barbara.rosa@mec.gov.br
Atenciosamente,
Leonor Franco de Araújo
Coordenação Geral de Diversidade
Brasília – DF , 06 de julho de 2009
programação padrão do Seminário de Capacitacão
Data: Hora: Atividade:
12/08/2009* 16h00 às 23h00 Chegada dos Participantes
13/08/2009 08h00
08:30
09:00 as 16h00
12:00 as 13:30 Credenciamento
abertura/apresentação de metodologia
Oficinas – Tema 1 - Gestão Orçamentária e Financiamento Público
Almoço
13/08/2009 16h15 as 20h00 Oficinas – Tema 2 - Responsabilidade Social e Agenda Política
14/08/2009 08h00 as 20h00
10:00 as 10:15
12:00 as 14:00 Oficinas – Tema 3 - Atribuições e Organização dos Poderes - O papel dos Sistemas e dos Gestores
intervalo
Almoço
15/08/2009** Noite Partida dos participantes
*O Fórum de Natal junto com a Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte pretendem fazer o lançamento do Plano Nacional na noite deste dia, detalhes e programação a cargo do Fórum RN.
**Os representantes regionais pretendem fazer seu encontro conjunto nesse dia, os detalhes de local e programação devem ser procurados com Ademário Sena do Fórum da Bahia e com o Fórum RN;
Ementas
todos os temas serão circunscritos à aplicação de acompanhamento do Plano Nacional de Implementação das DCNs da ERER, respaldados pelos argumentos do Parecer 03/2004 e Resolução 01/2004 do Conselho Nacional de Educação.
1 - Gestão Orçamentária e Financiamento Público
Legislação aplicada à Gestão Orçamentária e Financeira; Editais e Resoluções; Apoio Técnico e a estados e municípios em Educação para as Relações Étnico-Raciais; Formas de transferência voluntária de recursos; Elementos de despesa e seus significados.
2 - Responsabilidade Social e Agenda Política
Políticas Públicas: conceitos e controle; Controle Social e Gestão Participativa; Gestão Participativa na Educação; Fóruns de Educação e Diversidade Etnicorracial: Papel e Institucionalização; Instrumentos de Reivindicação; Construção Participativa de Políticas Públicas de Educação.
3 - Atribuições e Organização dos Poderes - O papel dos Sistemas e dos Gestores
Organização social e política do Brasil; LDB; Constituição Federal; Responsabilidade dos Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário -Federal, Estadual e Municipal); Atribuições dos Conselhos de Educação; Atuação e responsabilidades dos Sistemas de Ensino à luz da Resolução 01/2004 CNE/CP. Atuação dos Ministérios Públicos.
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade
Diretoria de Educação para a Diversidade
Coordenação-Geral de Diversidade
Convite
Ao Forum de Educação e Diversidade Etnicorracial
Ao cumprimentá-los cordialmente, solicito escolha e envio de representantes de fóruns de educação e diversidade constituídos, de acordo com as regras e informações anexas, para participarem do Seminário de Capacitacão de Representantes de Fóruns de Educação e Diversidade Etnicorracial a se realizar em Natal/ Rio Grande do Norte nos dias 13 e 14 de AGOSTO de 2009, em horário integral. As inscrições serão recebidas até dia 21 de julho e deve ser encaminhada pelo Secretário ou presidente do Fórum. Hospedagem, alimentação e traslado aéreo serão custeados pelo evento. O Seminário se destina, entre outros assuntos, a atividades previstas no Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares da Educação das Relações Étnico-Raciais para o ano de 2009 e 2010.
e-mails para informações e inscrições: everi.nogueira@mec.gov.br
john.carth@mec.gov.br ; barbara.rosa@mec.gov.br
Atenciosamente,
Leonor Franco de Araújo
Coordenação Geral de Diversidade
Brasília – DF , 06 de julho de 2009
programação padrão do Seminário de Capacitacão
Data: Hora: Atividade:
12/08/2009* 16h00 às 23h00 Chegada dos Participantes
13/08/2009 08h00
08:30
09:00 as 16h00
12:00 as 13:30 Credenciamento
abertura/apresentação de metodologia
Oficinas – Tema 1 - Gestão Orçamentária e Financiamento Público
Almoço
13/08/2009 16h15 as 20h00 Oficinas – Tema 2 - Responsabilidade Social e Agenda Política
14/08/2009 08h00 as 20h00
10:00 as 10:15
12:00 as 14:00 Oficinas – Tema 3 - Atribuições e Organização dos Poderes - O papel dos Sistemas e dos Gestores
intervalo
Almoço
15/08/2009** Noite Partida dos participantes
*O Fórum de Natal junto com a Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte pretendem fazer o lançamento do Plano Nacional na noite deste dia, detalhes e programação a cargo do Fórum RN.
**Os representantes regionais pretendem fazer seu encontro conjunto nesse dia, os detalhes de local e programação devem ser procurados com Ademário Sena do Fórum da Bahia e com o Fórum RN;
Ementas
todos os temas serão circunscritos à aplicação de acompanhamento do Plano Nacional de Implementação das DCNs da ERER, respaldados pelos argumentos do Parecer 03/2004 e Resolução 01/2004 do Conselho Nacional de Educação.
1 - Gestão Orçamentária e Financiamento Público
Legislação aplicada à Gestão Orçamentária e Financeira; Editais e Resoluções; Apoio Técnico e a estados e municípios em Educação para as Relações Étnico-Raciais; Formas de transferência voluntária de recursos; Elementos de despesa e seus significados.
2 - Responsabilidade Social e Agenda Política
Políticas Públicas: conceitos e controle; Controle Social e Gestão Participativa; Gestão Participativa na Educação; Fóruns de Educação e Diversidade Etnicorracial: Papel e Institucionalização; Instrumentos de Reivindicação; Construção Participativa de Políticas Públicas de Educação.
3 - Atribuições e Organização dos Poderes - O papel dos Sistemas e dos Gestores
Organização social e política do Brasil; LDB; Constituição Federal; Responsabilidade dos Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário -Federal, Estadual e Municipal); Atribuições dos Conselhos de Educação; Atuação e responsabilidades dos Sistemas de Ensino à luz da Resolução 01/2004 CNE/CP. Atuação dos Ministérios Públicos.
211 anos da revolução dos alfaites, a revolução que mudou a Bahia
Vena participar da aula pública da Revolução dos Alfaiates, Revolta dos Búzios, da Conjuração Baiana.
Conspiração dos Alfaiates
COORDENAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES NEGRAS
FUNDADA EM 17 DE NOVEMBRO DE 1991
AMERICA DO SUL-BRASIL
“UNIDADE NA DIVERSIDADE”
Salvador, 23 de julho de 2009.
CONVITE
Prezado Senhor,
NÓS DA CONEN (Coordenação Nacional de Entidades Negras – BA), vimos pelo presente informa a Vossa Senhoria, que estaremos realizando uma aula pública:
211 anos da Revolta dos Búzios, que mudou a Bahia
No dia 12 de agosto 2009,
Na praça da Piedade, das 15h às 17h.
Com a participação de várias entidades do movimento negro, Secretaria estadual de educação, Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Por isso, solicitamos a sua presença, para acompanhar este evento público sem fins lucrativos.
Certos de que contaremos com o apoio de Vossa Senhoria, reitero os votos de apreço. A traga a família e comunidade.
211 anos da Revolta dos Búzios, que mudou a Bahia.
Cordialmente,
Ademário Sena
(71 9916-8958 – 3266-0790) Rua 21 de Abril n° 82/84 Edf. Alta Bahia, 5º Andar – Centro – Salvador – Bahia.
Cristiano Lima – cristianolima.nego@gmail.com
(71)8719-3114
GILBERTO LEAL
TEL. (071) 321-8099/ - 9982-9116 - AV. JOANA ANGÉLICA, 159 EDF LAPA EMPRESARIAL S/504 E 506 - NAZARÉ SALVADOR BAHIA CEP. 40.050-001
Conspiração dos Alfaiates
COORDENAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES NEGRAS
FUNDADA EM 17 DE NOVEMBRO DE 1991
AMERICA DO SUL-BRASIL
“UNIDADE NA DIVERSIDADE”
Salvador, 23 de julho de 2009.
CONVITE
Prezado Senhor,
NÓS DA CONEN (Coordenação Nacional de Entidades Negras – BA), vimos pelo presente informa a Vossa Senhoria, que estaremos realizando uma aula pública:
211 anos da Revolta dos Búzios, que mudou a Bahia
No dia 12 de agosto 2009,
Na praça da Piedade, das 15h às 17h.
Com a participação de várias entidades do movimento negro, Secretaria estadual de educação, Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Por isso, solicitamos a sua presença, para acompanhar este evento público sem fins lucrativos.
Certos de que contaremos com o apoio de Vossa Senhoria, reitero os votos de apreço. A traga a família e comunidade.
211 anos da Revolta dos Búzios, que mudou a Bahia.
Cordialmente,
Ademário Sena
(71 9916-8958 – 3266-0790) Rua 21 de Abril n° 82/84 Edf. Alta Bahia, 5º Andar – Centro – Salvador – Bahia.
Cristiano Lima – cristianolima.nego@gmail.com
(71)8719-3114
GILBERTO LEAL
TEL. (071) 321-8099/ - 9982-9116 - AV. JOANA ANGÉLICA, 159 EDF LAPA EMPRESARIAL S/504 E 506 - NAZARÉ SALVADOR BAHIA CEP. 40.050-001
terça-feira, 4 de agosto de 2009
saida do secretário de educação
04/08/2009 às 14:31 | ATUALIZADA às 14:47 | COMENTÁRIO (0)
Tirinha com xingamento derruba secretário de Educação do Estado
Vitor Rocha, do A TARDE
O governador Jaques Wagner decidiu afastar o secretário estadual de Educação, Adeum Sauer, que foi informado de sua demissão na noite de ontem. Ele deixa o posto em meio a uma polêmica envolvendo uma tirinha com frase de baixo calão publicada na revista “Viva!”, patrocinada pela secretaria e distribuída a professores da rede estadual de ensino.
Desde o início do governo, em 2007, Sauer resistiu a denúncias de favorecimento da esposa em contratação de serviços, a greves dos professores e a fortes críticas sobre a gestão da educação no Estado. Mas teria sido a tirinha contendo um xingamento de Chico Bento, e a reação do secretário perante a imprensa, o principal motivo de sua saída.
A publicação trazia o seguinte diálogo: “Meu pai tem 800 cabeças de gado. E o seu?”, pergunta um personagem, ao que Chico Bento responde: “Fala para ele enfiar tudo no c.”
Adeum Sauer havia declarado que nenhum aluno teria recebido a revista e que os professores eram “inteligentes o suficiente“ para entender que foi um erro. “Não tem consequência nenhuma“, havia dito. Dez mil exemplares circularam com o xingamento e o restante recebeu um carimbo sobre o tirinha.
Sauer confirmou sua saída mas preferiu não revelar os motivos. “Isso cabe ao governador, é uma decisão dele“. Wagner retorna de Vitória da Conquista e, segundo o secretário de Comunicação do governo, Robinson Almeida, ele deve se manifestar sobre o assunto quando chegar. “Mas não creio que tenha nenhuma ligação com a tirinha. São coisas estruturais da gestão da educação“, disse Almeida.
Tirinha com xingamento derruba secretário de Educação do Estado
Vitor Rocha, do A TARDE
O governador Jaques Wagner decidiu afastar o secretário estadual de Educação, Adeum Sauer, que foi informado de sua demissão na noite de ontem. Ele deixa o posto em meio a uma polêmica envolvendo uma tirinha com frase de baixo calão publicada na revista “Viva!”, patrocinada pela secretaria e distribuída a professores da rede estadual de ensino.
Desde o início do governo, em 2007, Sauer resistiu a denúncias de favorecimento da esposa em contratação de serviços, a greves dos professores e a fortes críticas sobre a gestão da educação no Estado. Mas teria sido a tirinha contendo um xingamento de Chico Bento, e a reação do secretário perante a imprensa, o principal motivo de sua saída.
A publicação trazia o seguinte diálogo: “Meu pai tem 800 cabeças de gado. E o seu?”, pergunta um personagem, ao que Chico Bento responde: “Fala para ele enfiar tudo no c.”
Adeum Sauer havia declarado que nenhum aluno teria recebido a revista e que os professores eram “inteligentes o suficiente“ para entender que foi um erro. “Não tem consequência nenhuma“, havia dito. Dez mil exemplares circularam com o xingamento e o restante recebeu um carimbo sobre o tirinha.
Sauer confirmou sua saída mas preferiu não revelar os motivos. “Isso cabe ao governador, é uma decisão dele“. Wagner retorna de Vitória da Conquista e, segundo o secretário de Comunicação do governo, Robinson Almeida, ele deve se manifestar sobre o assunto quando chegar. “Mas não creio que tenha nenhuma ligação com a tirinha. São coisas estruturais da gestão da educação“, disse Almeida.
segunda-feira, 3 de agosto de 2009
Fórum se reune com Promotor Justiça
Acontece nesta sexta-feira, dia 08 de agosto, a reuião com o promotor de Justiça Dr. Almiro Sena. O encontro pretende aproximar o Ministério Publico das ações de fiscalização e acompanhamento das politicas de implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Etinico-racial no Estado.
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