Reunião do FEDERBA na APLB Sindicatos em 13.05.2011

No dia 13.05 reuni-se na sede da APLB Sindicatos o FEDERBA, coma s presença de órgãos estaduais, municipais e ONGS, para definir rumos de 2011 e redimensionamento. Presenças da SEC (Gilberto), SEPROMI (Zeni), SMEC de Catú (Zizeuda), SMEC Simões Filho (Joceval), ILÊ AIYÊ(Osvalrízio),  CEPAIA/UNEB (Cláudia), CEE (Sérgio) e CECUP/CONEN (Ademário)




Fotos dadireita para esquerda Milena (FOQUIBA), Joceval (SMEC Simões Filho, Sérgio (CEE) e  Gilberto (SEC)







Gilberto (SEC), JSérgio (CEE), Joceval (SMEC Simões Filho) e Ademario (CECUP/CONEN)

 Deliberou  as próximas reuniões para o CEPAIA UNEB, endereço Largo do Carmo - Pelourinho - Salvador Bahia

Nova coordenação da MEC/SECAD

Profa Roseane de Goania apresenta suas experiências

Na 4ª reunião dos fóruns nacionais de educaçãoe diversidade etnico racial fortam apresentadas as ações e relatórios do estados.

 

 

Três estados do Nordetes apresentam suas experiencias

Como também foram apresentados as novas, diretoria e   secretaria da Secad,  a nova Secretária de ações Afirmativas da SEPPIR, Dr. Mona Brito e novo coordenador da SECADE/MEC  Antonio Marcos apresentaram seus  pensamento e copmpromisso com os fóruns. Axé aos que chegam

Prof Ademário Sena e Antonio Marcos novo coordenador da MEC/SECADE

MEC/SECAD Encontro dos Fóruns Estaduais de Educação e Diversidade Etnico racial

30/03 á 1°/04/2011 4° Encontro dos Fóruns Estaduais de Educação e Diversidade Etnico Racial

 

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO E DIVERSIDADE

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PARA A DIVERSIDADE

COORDENAÇÃO GERAL DE DIVERSIDADE

CONVOCATÓRIA

                                                                        

                         

Para: Fóruns de Educação e Diversidade Étnico-Racial

Assunto: 4ª Reunião de Coordenadores de Fóruns

            Prezados(as) senhores(as),

           com o presente documento convocamos o Presidente/Coordenador do Fórum de ERER do Estado, ou seu vice regimental, ou ainda, em seu impedimento, um membro veterano escolhido para representação, para a 4ª Reunião de Coordenadores de Fóruns a realizar-se em Brasília-DF, no dia 31 de março de 2011.

           O Ministério da Educação, custeará passagens aéreas e fornecerá diárias ao representante que não poderá estar pendente de prestação de contas no Sistema Integrado do Governo Federal. O prazo para envio de ficha de viagem preenchida, currículo resumido é 11 de março de 2011.

            Na ocasião, os coordenadores/presidentes deverão entregar planejamento anual, atualizar demais dados e entregar apresentar a atual situação do fórum.

            A Reunião ocorrerá em espaço físico do Ministério da Educação. As fichas com currículos resumo devem ser encaminhadas para Fabíola Santos (fabiolasantos@mec.gov.br) com cópia para john.carth@mec.gov.br.

                       Atenciosamente,

ANTÔNIO MÁRIO FERREIRA

Coordenador-Geral de Diversidade

    Brasília, 03 de março de 2011

PROGRAMAÇÃO

9:00 – Apresentação oficial da nova Secretária da SECAD – Cláudia Dutra, da nova Diretora de Diversidade – Viviane Fernandes Farias e do novo Coordenador-Geral de Diversidade – Antônio Mário Ferreira

 (espaço para interlocução e esclarecimento de dúvidas)

10:00 – Apresentação das diretrizes atuais de trabalho da Coordenação de Diversidade: Plataforma com o novo governo, Plano Nacional de Implementação da ERER, Escopo de trabalho com a nova gestão da SEPPIR/PR – Planejamento da Coordenação para o ano.

12: Almoço

13:30  as 14:30 – Realização de check-in via internet para adiantar prestação de contas – Computadores da Coordenação.

14: 30 – Relato dos Fóruns ( mudanças políticas nos estados, situação atual do fórum, modificações e atual diálogo com as Secretarias de Educação). Fóruns ERER Sul :RS, SC, PR – Fóruns ERER Norte: AM, PA, AP, RO / RR, TO, AC – Fóruns ERER Centro-Oeste: GO, DF, MT e MS – Fóruns ERER Nordeste: MA, PI, CE, BA, RN / PB, PE, AL, SE- Fóruns ERER Sudeste: MG, SP, RJ, ES ( 5 min cada total 2 horas e 25 min)

17:00 – Considerações Finais

17:30 - Entrega de Planejamento dos Fóruns e encaminhamento impresso de proposições a serem analisadas pela nova gestão.

Encerramento

Observações uteis

1. A convocação é para o Presidente/Coordenador-Geral do Fórum ou vice. Não há necessidade de plenária para escolha de participantes, apenas consulta on line. Na falta de vice ou secretário poderá ser escolhido um membro veterano;

2. Um segundo membro poderá comparecer por conta própria;

3. Não haverá costeio de hospedagem via MEC os participantes receberão diárias por conta bancária declarada em ficha de viagem (não pode ser conta poupança ou conjunta)  a reserva de locais de hospedagem é de responsabilidade do participante.

4. Não haverá traslado de aeroporto-MEC, hotel-MEC ou Hotel-aeroporto.

7. Para consultas a hotéis e diárias em Brasília, sugerimos verificar os links: http://www.ondehospedar.com.br/df/brasilia.php  , www.ClickHoteis.com.br/Brasilia ou  http://brasiliabsb.com/hotels.htm 

8. Serviços de Taxi: http://www.radiotaxifederal.com.br/tarifas.asp ;

9. Existem ônibus conectando os setores de hotéis à maior parte das atrações turísticas. Os preços das passagens no Distrito Federal variam entre R$2,00, para trajetos dentro de Brasília, onde ficam as principais atrações turísticas, e R$3,00, para trajetos que envolvam as cidades-satélite. Nos dias úteis, existe um serviço de micro-ônibus, que é chamado de "zebrinha", cujo preço é de R$2,00.

http://www.dftrans.df.gov.br/portal/pls/portal/!portal_dftrans.p_pesquisalocais.lista_horarios?p_id_servico=18&p_linha_escolhida=0102&p_data=17/02/10&p_st_nec_esp=  (Departamento de Transito do DF )

10. Alternativas:

·       No Aeroporto:

·       A parada de ônibus fica no setor Desembarque, em frente aos portões 1 a 4.

·       De 2ª a 6ª, de 07 às 20h, passa o micro-ônibus laranja e branco apelidado de "zebrinha". Duas linhas fazem ponto no Aeroporto. Para os Setores Hoteleiros Sul ou Norte, pegar o nº 30, que segue direto para as Asas Sul e Norte pela via W3. Descendo no Setor Comercial Sul ou Norte são 5 minutos de caminhada até os hotéis em média. Quem vai para o Setor Hoteleiro de Taguatinga deve tomar o nº 11, descer no metrô, Estação 114 Sul, e seguir até a Praça do Relógio pela linha Verde (sentido Ceilândia). O mesmo ônibus passa também na Asa Sul (eixo), Rodoviária do Plano Piloto, Conjunto Nacional, Esplanada dos Ministérios e Asa Norte (via L2). O preço do ônibus é R$ 2,00 e do metrô R$ 3,00.

·       Fora desses horários, pode-se contar com as linhas 102 e 102.1 (R$ 2,00) para a Rodoviária do Plano Piloto, todos os dias até a meia-noite. É necessário paciência pois os ônibus seguem pelo Lago Sul antes de chegar no Plano.

·       Rodoferroviária

·       O ponto fica em frente à saída do terminal.

·       Os ônibus 108.5 e 108.6 (R$ 1,50, ou R$ 3,00 com metrô) vão para a Rodoviária do Plano Piloto, bem no centro da cidade. Há paradas no Setor Hoteleiro Sul, na sentido centro, e no Setor Hoteleiro Norte, no sentido rodoferroviária. Ambas ficam próximas à Torre de TV. As linhas circulam de 05h às 23h30, todos os dias.

CARTA DOS FÓRUNS ESTADUAIS E PERSPECTIVAS PARA O NOVO GOVERNO

Os Fóruns Permanente de Educação e Diversidade Etnico Racial para implementação da lei 10.639/2003  estiveram reunidos em Brasilia nos dias 09 e 10 de dezembro de 2010, com a MEC/SECAD e também participáram do lançamento da coleção História Geral da Africa da UNECO agora a obra esta editada em portugues.

 Entre a avalliação e o evento foi retirado  um documento sobre necessidade de apoio para atuação dos Fóruns esta é carta que se segue:

"CARTA DOS FÓRUNS ESTADUAIS E PERSPECTIVAS PARA O NOVO GOVERNO

Neste sentido as ações de políticas afirmativas, que reparam a invisibilidade e legitimam espaços de atuação reivindicatória e valorização da cultura afrobrasileira, enquanto iniciativas históricas de organizações não governamentais e grupos que compõem o movimento negro, conduziram à reconstrução de uma educação que busca contemplar a diversidade etnicorracial e superar a visão eurocêntrica que exclui a cultura, a história e valores civilizatórios africanos e afrobrasileiros.

A aprovação pelo Governo Lula da Lei nº. 10.639/03, que obriga os sistemas de ensino a incorporarem a temática de História e Cultura Afrobrasileira, foi um marco histórico para a população afro-brasileira. Não obstante a isso, a efetiva implementação da Lei é que tem sido barrada continuidade do racismo estrutural e institucional em todo país.

Neste sentido, a presente CARTA registra interpretações, anseios, demandas e proposições de eqüidade para efetiva valorização da diversidade racial em nosso Estado e no País, como política pública educacional.

Neste sentido constatamos política nefasta contra a efetiva implementação da Lei 10.639/03:

1) A evasão escolar mais acentuada entre estudantes afrobrasileiros, provocada pela falta de identificação dos valores simbólicos culturais dos alunos relacionados ao cotidiano escolar;

2) Na formação do/a educador/a, falta de comprometimento institucional e a omissão dos governos estaduais, e de municípios, reforçando a manutenção de uma educação eurocêntrica;

3) Falta de oportunidades e pouco acesso dos docentes a discussões acerca da aplicação da Lei 10639/03 em todas as disciplinas, garantindo a transversalidade nas disciplinas;

4) Carência de infra-estrutura para implementação da Lei 10.639/03 - material didático específico e recursos humanos capacitados;

5) Falta de comprometimento efetivo dos Conselhos Estaduais e municipais de Educação na fiscalização da efetiva implementação da Lei 10.639/03;

6) Falta de orçamento direcionado à implementação da 10.639/03, nos níveis federal, estadual e municipal;

7) Desarticulação entre as instâncias públicas e privadas (federais, estaduais e municipais) na efetiva implementação da Lei 10.639/03, que foi aprovada a mais de sete anos;

8) Inexistência de disciplina específica e obrigatória nos cursos de licenciatura que dê formação para o ensino de Literatura, História e Cultura Afrobrasileira e Africana, sem qualquer intervenção do MEC ou do CNE;

9) Limitação do conhecimento da Lei 10.639/03 em face da pouca divulgação nas instituições de ensino como um todo;

10) Permanência ainda de um Currículo eurocêntrico e universalista, sem contar com as ações de várias religiões, não abordando o ensino laico no Brasil.

A partir destas inúmeras constatações, propomos:

1) Comprometimento e envolvimento real dos (as) gestores (as), em todos os níveis, federal, estadual e municipal, e também a nível de conselhos, para que atuem efetivamente na implementação da Lei 10.639/03;

2) Fortalecer a criação de Políticas Públicas de ações afirmativas voltadas para valorização da diversidade etnicorracial, dentro da escola, conforme a Lei 10.639/03, o Parecer CNE/CP 003/2004 e a Resolução CNE/CP 1/2004;

3) Disseminação, junto aos estados e municípios, de programas de formação inicial e continuada de gestores (as) de ensino e professores (as) em parcerias com o MEC, IES e demais instituições, utilizando meios eletrônicos, correios e outros, presenciais e à distância, envolvendo todos os sistemas de ensino (público e privado);

4) Realizar formação da comunidade escolar – todo corpo docente, discente e funcionários técnico/administrativos - especialmente dos Conselhos Escolares para resgate da identidade afrobrasileira e africana;

5) Capacitação de professores/as de todas as áreas para implementação da Lei 10.639/03, definindo metodologias de ensino, nas diversas linguagens e em todas as áreas de conhecimento;

6) Produção e divulgação de materiais didáticos: cartilhas, jornais, vídeos, CD’s, DVD’s, livros, jogos, bem como apoio a projetos de pesquisa que propiciem a produção desses materiais em todo país;

7) Obrigatoriedade da inclusão da Lei 10639/03 nos Projetos Político Pedagógicos das escolas, através de ações dos Conselhos Estadual e Municipais de Educação, com previsão de sanções a todas as escolas e secretarias que insistem em não implementar a Lei;

8) Estabelecer uma rede de comunicação permanente e específica entre o Ministério da Educação, as Secretarias de Educação (Estadual/Municipais), osFórum Permanentes de Diversidade;

9) Divulgar as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Etnicorraciais e para o Ensino de Literatura, História e Cultura AfroBrasileira e Africana” nos meios de comunicação;

10) Legitimar a grande experiência e o conjunto de conhecimento produzido e acumulado pelo movimento negro, conforme o Parecer CNE/CP 003/2004;

11) Desenvolver propostas de reformulação curricular com base na diversidade enunciada pela Lei, interagindo para a implementação de um currículo plural em todas as instâncias de ensino (publico e privado).

12) Fortalecer a ação dos Fóruns Estaduais Permanentes de Educação e Diversidade Etnicorracial através do seu reconhecimento como instituição legítima, para a coordenação dos esforços, iniciativas e ações na direção do estabelecimento do previsto na Lei 10.639/03, no Parecer CNE/CP 003/2004 e na Resolução CNE/CP 1/2004, em articulação com os poderes públicos e com a sociedade civil;

São signatários desta carta, todos os Fóruns que participaram do Seminário Nacional de Avaliação da Implementação das DCNs

Brasília, 10 de dezembro de 2010.

Fóruns Estaduais Permanentes de Educação e Diversidade Etnicorracial"

O espaço construído pelos Fóruns Estaduais na consolidação da implementação da Lei 10.639/03, destaca-se pela sua criação e fortalecimento de um espaço onde possamos construir e reforçar caminhos que contribuam para o diálogo, a troca de experiências e vivências, buscando explorar o advento de uma convivência que reconheça que todos estão intrinsecamente interligados numa causa coletiva.

Seminário Nacional de Avaliação da Implementação

Seminário Nacional de Avaliação da Implementação

das Diretrizes Curriculares Nacionais

para Educação das Relações Étnico-Raciais

09 e 10 de dezembro de 2010. Brasília-DF

Houve o histórico lançamento da “COLEÇÃO HISTÓRIA GERAL DA AFRICA’ da UNESCO com a participação do Ministro da educação Fernando Hadaad, SEPPIR, MINC e outras autoridade. A Coleção está disponível nos sítios: www.unesco.org./brasilia/publicacoes; www.mec.gov.br/publicacoes.

 Mesa composto para o lançamento da Coleção Historia Geral da África

 HGA Lançada em em quatro línguas: Inglês, Freancês, Espanhol e Arabé. Agora Em Portugues

 HGA em Português

 Avaliação do Plano Nacional

Foi uma atividade de avaliação do desempenho dos Fóruns Permanentes de Educação e Diversidade Étnico Racial, com vista a implementação do Plano Nacional. Contou, dos Fóruns de todo Brasil, sendo importantíssima uma avaliação de desempenho e planejamento.

Intolerância Religosa na Bahia

Iléus foi palco mais uma vez de atitude de intolerância religiosa, peço a todos que encaminhe este email as autoridades competentes para ações adminiwstrativas contra os perpetrantes de atos.
Convido a todos para participarem da audiência pública dia 26/11/2010 na cidade de Iléus para apuração dos fatos.
Violência, racismo e intolerância da PM em Ilhéus
exigem ação pública


I - Da Constituição de 1988.
Art.5º, VI- é inviolável a liberdade de consciência e crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias.
O inciso VIII estatui que ninguém será privado de seus direitos por motivo de crença religiosa.
II - Do Código Penal.
Título V, Cap. I, Dos Crimes contra o Sentimento Religioso:to contra a Intol.e
Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo
Art.208 do CP - Escarnecer de alguém publicamente por motivo de crença ou função religiosa, impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso, vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso:
Detenção - 1mês a 1ano, ou multa.
Parágrafo Único. Se há emprego da violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência.

Manifesto contra Intolerância religiosa

Ao
Secretário de Segurança Pública do Governo do Estado da Bahia, Antonio Cesar Fernandes Nunes
Secretária da Casa Civil do Governo do Estado da Bahia, Eva Maria Chiavon
Secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia, Luciana Tannus da Silva
Secretária de Promoção da Igualdade do Governo do Estado da Bahia, Luiza Bairros
Secretária de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza do Governo do Estado da Bahia, Arany Santana Neves Santos

Queremos expressar, como cidadãs e cidadãos do Brasil e de outros países solidários, nossa indignação e pedido de providências com relação aos fatos a seguir relatados, que denunciam episódios de violência que agridem vários direitos humanos e, em especial, a liberdade religiosa:
RACISMO, INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ABUSO DE AUTORIDADE E TORTURA
Sábado dia vinte e três de outubro de 2010, por volta das 14hs, um pelotão da Polícia Militar da Bahia invadiu o assentamento D. Helder Câmara, em Ilhéus, levando a comunidade de trabalhadores e trabalhadoras rurais a viverem um momento de terror, tortura e violência racial.
Os fatos: A coordenadora do assentamento e sacerdotisa (filha de Oxossi) Bernadete Souza, questionou sobre a ilegalidade da presença do pelotão da Polícia Militar na área do assentamento, por ser este uma jurisdição do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e, portanto, a polícia sem justificativa e sem mandato judicial não poderia estar ali; menos ainda, enquadrando homens, mulheres e crianças, sob mira de metralhadoras, pistolas e fuzil, o que se constitui numa grave violação dos Direitos Humanos. Diante deste questionamento, o comandante alegando "desacato a autoridade" autorizou que Bernadete fosse algemada para ser conduzida à delegacia. Neste momento o orixá Oxossi incorporou a sacerdotisa que, algemada, foi colocada e mantida pelos PMs Júlio Guedes e seu colega identificado como "Jesus", num formigueiro, onde foi atacada por milhares de formigas provocando graves lesões, enquanto os PMs gritavam que as formigas eram para "afastar satanás". Quando os membros da comunidade tentaram se aproximar para socorrê-la um dos policiais apontou a pistola para cabeça da sacerdotisa, ameaçado que se alguém da comunidade se aproximasse ele atiraria. Spray de pimenta foi lançado contra os trabalhadores. O desespero tomou conta da comunidade. Crianças choravam e idosos passavam mal. Enquanto Bernadete (Oxossi), algemada, era arrastada pelos cabelos por quase 500 metros e em seguida jogada na viatura, os policiais numa clara demonstração de racismo e intolerância religiosa, gritavam "fora satanás"! Na delegacia da Polícia Civil, para onde foi conduzida, Bernadete ainda incorporada e bastante machucada, foi colocada algemada em uma cela onde havia homens, enquanto policias riam e ironizavam que tinham chicote para afastar "satanás", e que os Sem Terras fossem se queixar ao Governador e ao Presidente.
A delegacia foi trancada para impedir o acesso de pessoas solidárias a Bernadete, enquanto os policias regozijavam-se, relatando aos presentes que lá no assentamento além dos ataques a Oxossi (incorporado em Bernadete), também empurraram Obaluaê manifestado em outro sacerdote, atirando o mesmo nas máquinas de bombear água. Os policias militares registraram na delegacia que a manifestação dos orixás na sacerdotisa Bernadete se tratava de insanidade mental.
A comunidade D. Hélder Câmara exige Justiça e punição rigorosa aos culpados e conclama a todas as Organizações e pessoas comprometidas com a nossa causa.
Contra o racismo, contra a intolerância religiosa, contra a violência policial, contra a violência à mulher, pela reforma agrária e pela paz.
Informe produzido pelo Projeto de Reforma Agrária D. Hélder Câmara e pelo Terreiro Ylê Axé Odé Omí Wa.
Demonstre a sua indignação enviando este manifesto para os e-mails das autoridades do Governo de Estado da Bahia, relatadas acima:

cesarnunes@ssp.ba.gov.br, eva.chiavon@casacivil.ba.gov.br, faleconosco@sjcdh.ba.gov.br, sec.sepromi@sepromi.ba.gov.br, sedes@sedes.ba.gov.br

O ENEM 2010

O ENEM 2010, e as 59 Universidades Públicas que entram no processo avaliativo, nos faz refletir duas questões:
1 - Ano passwado(2209) um funcionário da gráfica roubo uma prova: imediatamente a (UNICAMP e USP) se retiram do processo. Por quê?
2 - Este ano são 59 Universidades Públicas, +/- quatro milhões de estudante e de repente erro no gabarito, um a ação na justiça federal do Ceára suspende o ENEM. A quem interessa isto? Quem perde e quem ganha com a vaga pública na universidade? Que classe sai ganhado este processo?
Vamos refletir um pouco.