POSE DA NOVA COORDENAÇÃO DO FEDERBA

Ata de reunião extraordinária para eleição e posse da Coordenação Provisória (junho a dezembro de 2011) do FEDERBA - Fórum de Educação e Diversidade Étnico Racial do Estado da Bahia

Osvarilzio, Vilma, Zeulda, Elias, Joceval, Zeni, Claudia, Ademario e Liane



Osvarilzio, Vilma, Zeulda, Elias, Joceval, Zeni, Claudia, Ademario e Liane

Aos dez dias do mês de junho de dois mil e onze às 14 horas, em primeira chamada e às 15 horas em caráter de 2ª chamada, reuniram-se os representantes do Fórum de Educação e Diversidade Etnicorracial do Estado da Bahia na unidade da UNEB/CEPAIA, situado ao Largo do Carmo, 04 - Salvador Bahia. A presente reunião tem como pauta o seguinte ponto: eleição e posse da Coordenação Provisória para o período de junho a dezembro de 2011, tendo como coordenador da reunião Sr. Joceval Nascimento Santos (Secretaria Municipal de Educação de Simões Filho/SEMED), Zenilda Santos (SEPROMI), Vilma Regina Passos (SEC), Liane Amorim (IAT/SEC), Elias Malaquias (VÔ NÃ), Claudia Rocha (UNEB/CEPAIA), Zizêlda Viana (SMEC/CATU), Osvalrizio do Espírito Santo (ILE AIYÊ) e Ademario Sena (CECUP/CONEN) dando continuidade, foi franqueada a palavra aos participantes que se apresentaram e fizeram suas considerações iniciais. Neste momento da exposição individual de cada um dos presentes, ressaltou-se a importância da participação no FEDERBA como espaço de grande relevância para educação da relações etnicorraciais e diversidade da Bahia, destacando ainda que a participação no FEDERBA é relevante trabalho social. Foram eleitos e empossados os representantes abaixo relacionados:



Coordenação Geral

Instituição Nome Completo

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Titular: Rosangela Costa Araújo Suplente: Vilma Regina Bomfim Passos

CECUP Titular: Ademario dos Santos Sena Suplente: Tyta Ferreira



Secretaria Executiva

FOQUIBA Titular: Milena Nascimento Suplente: Pedro Roberto dos Santos

Instituto Anísio Teixeira/SEC Titular: Liane Amorim Suplente: Jeudy Aragão



Coordenação de Comunicação e Articulação

SEPROMI Titular: Agnaldo Neiva Suplente: Zenilda Santos

ILÊ AIYÊ Titular: Osvalrízio E. Santo Suplente: Edmilson Neves







Coordenação de Estudos e Pesquisas

UNEB/CEPAIA Titular: Wilson Mattos Suplente: Claudia Rocha

VÕ NÃ Titular: Elias Malaquias Suplente: Aidê Ribeiro



Coordenação Regional

SMEC/SIMOES FILHO Titular: Joceval Nascimento Santos Suplente: (Juciene M. Santos)



SMEC/CATU Titular: Zizêlda Gonçalves dos Santos Viana Suplente: Maria de Fátima Freitas de Melo



Oportunamente, o grupo foi informado por Claudia Rocha do agendamento da reunião com a Profª Amélia Tereza Santa Rosa Maraux, Superintendente de Desenvolvimento da Educação Básica (SUDEB) a ser realizada no dia 16 de junho, às 14:30, na Secretaria de Educação, no gabinete da Superintendência, 4º andar, CAB.



Agradecendo a presença de todos, foi encerrada a presente reunião e nada mais tendo a acrescentar, redigi a presente que será assinada por mim, Liane Amorim, e por todos os presentes.





Salvador, 10 de junho de 2011.

Calendário de Reunião do FEDERBA 2011

CALENDÁRIO PROVISÓRIO DAS REUNIÕES DO

FEDERBA DE 2011

Mês Dia Local

Junho 10/06 ás 15hs CEPAIA/UNEB – LARGO DO CARMO/ PELOURINHO SALVADOR BAHIA Tel.: 3241-0811

Julho 15/07 às 09hs 30min CEPAIA/UNEB – LARGO DO CARMO/ PELOURINHO SALVADOR BAHIA Tel.: 3241-0811

Agosto 19/08 às 15hs CEPAIA/UNEB – LARGO DO CARMO/ PELOURINHO SALVADOR BAHIA Tel.: 3241-0811

Setembro 16/09 às 09hs 30min CEPAIA/UNEB – LARGO DO CARMO/ PELOURINHO SALVADOR BAHIA Tel.: 3241-0811

Outubro 21/10 às 15hs CEPAIA/UNEB – LARGO DO CARMO/ PELOURINHO SALVADOR BAHIA Tel.: 3241-0811

Novembro 11/11 às 09hs 30min CEPAIA/UNEB – LARGO DO CARMO/ PELOURINHO SALVADOR BAHIA Tel.: 3241-0811

Dezembro 02/12 às 15 hs CEPAIA/UNEB – LARGO DO CARMO/ PELOURINHO SALVADOR BAHIA Tel.: 3241-0811





Calendário retirado na reunião do dia 30/05/2011, no CEPAIA, podendo haver mudanças de acordo com os membros do FEDERBA.

Reunião do FEDERBA na APLB Sindicatos em 13.05.2011

No dia 13.05 reuni-se na sede da APLB Sindicatos o FEDERBA, coma s presença de órgãos estaduais, municipais e ONGS, para definir rumos de 2011 e redimensionamento. Presenças da SEC (Gilberto), SEPROMI (Zeni), SMEC de Catú (Zizeuda), SMEC Simões Filho (Joceval), ILÊ AIYÊ(Osvalrízio),  CEPAIA/UNEB (Cláudia), CEE (Sérgio) e CECUP/CONEN (Ademário)




Fotos dadireita para esquerda Milena (FOQUIBA), Joceval (SMEC Simões Filho, Sérgio (CEE) e  Gilberto (SEC)







Gilberto (SEC), JSérgio (CEE), Joceval (SMEC Simões Filho) e Ademario (CECUP/CONEN)

 Deliberou  as próximas reuniões para o CEPAIA UNEB, endereço Largo do Carmo - Pelourinho - Salvador Bahia

Nova coordenação da MEC/SECAD

Profa Roseane de Goania apresenta suas experiências

Na 4ª reunião dos fóruns nacionais de educaçãoe diversidade etnico racial fortam apresentadas as ações e relatórios do estados.

 

 

Três estados do Nordetes apresentam suas experiencias

Como também foram apresentados as novas, diretoria e   secretaria da Secad,  a nova Secretária de ações Afirmativas da SEPPIR, Dr. Mona Brito e novo coordenador da SECADE/MEC  Antonio Marcos apresentaram seus  pensamento e copmpromisso com os fóruns. Axé aos que chegam

Prof Ademário Sena e Antonio Marcos novo coordenador da MEC/SECADE

MEC/SECAD Encontro dos Fóruns Estaduais de Educação e Diversidade Etnico racial

30/03 á 1°/04/2011 4° Encontro dos Fóruns Estaduais de Educação e Diversidade Etnico Racial

 

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO E DIVERSIDADE

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PARA A DIVERSIDADE

COORDENAÇÃO GERAL DE DIVERSIDADE

CONVOCATÓRIA

                                                                        

                         

Para: Fóruns de Educação e Diversidade Étnico-Racial

Assunto: 4ª Reunião de Coordenadores de Fóruns

            Prezados(as) senhores(as),

           com o presente documento convocamos o Presidente/Coordenador do Fórum de ERER do Estado, ou seu vice regimental, ou ainda, em seu impedimento, um membro veterano escolhido para representação, para a 4ª Reunião de Coordenadores de Fóruns a realizar-se em Brasília-DF, no dia 31 de março de 2011.

           O Ministério da Educação, custeará passagens aéreas e fornecerá diárias ao representante que não poderá estar pendente de prestação de contas no Sistema Integrado do Governo Federal. O prazo para envio de ficha de viagem preenchida, currículo resumido é 11 de março de 2011.

            Na ocasião, os coordenadores/presidentes deverão entregar planejamento anual, atualizar demais dados e entregar apresentar a atual situação do fórum.

            A Reunião ocorrerá em espaço físico do Ministério da Educação. As fichas com currículos resumo devem ser encaminhadas para Fabíola Santos (fabiolasantos@mec.gov.br) com cópia para john.carth@mec.gov.br.

                       Atenciosamente,

ANTÔNIO MÁRIO FERREIRA

Coordenador-Geral de Diversidade

    Brasília, 03 de março de 2011

PROGRAMAÇÃO

9:00 – Apresentação oficial da nova Secretária da SECAD – Cláudia Dutra, da nova Diretora de Diversidade – Viviane Fernandes Farias e do novo Coordenador-Geral de Diversidade – Antônio Mário Ferreira

 (espaço para interlocução e esclarecimento de dúvidas)

10:00 – Apresentação das diretrizes atuais de trabalho da Coordenação de Diversidade: Plataforma com o novo governo, Plano Nacional de Implementação da ERER, Escopo de trabalho com a nova gestão da SEPPIR/PR – Planejamento da Coordenação para o ano.

12: Almoço

13:30  as 14:30 – Realização de check-in via internet para adiantar prestação de contas – Computadores da Coordenação.

14: 30 – Relato dos Fóruns ( mudanças políticas nos estados, situação atual do fórum, modificações e atual diálogo com as Secretarias de Educação). Fóruns ERER Sul :RS, SC, PR – Fóruns ERER Norte: AM, PA, AP, RO / RR, TO, AC – Fóruns ERER Centro-Oeste: GO, DF, MT e MS – Fóruns ERER Nordeste: MA, PI, CE, BA, RN / PB, PE, AL, SE- Fóruns ERER Sudeste: MG, SP, RJ, ES ( 5 min cada total 2 horas e 25 min)

17:00 – Considerações Finais

17:30 - Entrega de Planejamento dos Fóruns e encaminhamento impresso de proposições a serem analisadas pela nova gestão.

Encerramento

Observações uteis

1. A convocação é para o Presidente/Coordenador-Geral do Fórum ou vice. Não há necessidade de plenária para escolha de participantes, apenas consulta on line. Na falta de vice ou secretário poderá ser escolhido um membro veterano;

2. Um segundo membro poderá comparecer por conta própria;

3. Não haverá costeio de hospedagem via MEC os participantes receberão diárias por conta bancária declarada em ficha de viagem (não pode ser conta poupança ou conjunta)  a reserva de locais de hospedagem é de responsabilidade do participante.

4. Não haverá traslado de aeroporto-MEC, hotel-MEC ou Hotel-aeroporto.

7. Para consultas a hotéis e diárias em Brasília, sugerimos verificar os links: http://www.ondehospedar.com.br/df/brasilia.php  , www.ClickHoteis.com.br/Brasilia ou  http://brasiliabsb.com/hotels.htm 

8. Serviços de Taxi: http://www.radiotaxifederal.com.br/tarifas.asp ;

9. Existem ônibus conectando os setores de hotéis à maior parte das atrações turísticas. Os preços das passagens no Distrito Federal variam entre R$2,00, para trajetos dentro de Brasília, onde ficam as principais atrações turísticas, e R$3,00, para trajetos que envolvam as cidades-satélite. Nos dias úteis, existe um serviço de micro-ônibus, que é chamado de "zebrinha", cujo preço é de R$2,00.

http://www.dftrans.df.gov.br/portal/pls/portal/!portal_dftrans.p_pesquisalocais.lista_horarios?p_id_servico=18&p_linha_escolhida=0102&p_data=17/02/10&p_st_nec_esp=  (Departamento de Transito do DF )

10. Alternativas:

·       No Aeroporto:

·       A parada de ônibus fica no setor Desembarque, em frente aos portões 1 a 4.

·       De 2ª a 6ª, de 07 às 20h, passa o micro-ônibus laranja e branco apelidado de "zebrinha". Duas linhas fazem ponto no Aeroporto. Para os Setores Hoteleiros Sul ou Norte, pegar o nº 30, que segue direto para as Asas Sul e Norte pela via W3. Descendo no Setor Comercial Sul ou Norte são 5 minutos de caminhada até os hotéis em média. Quem vai para o Setor Hoteleiro de Taguatinga deve tomar o nº 11, descer no metrô, Estação 114 Sul, e seguir até a Praça do Relógio pela linha Verde (sentido Ceilândia). O mesmo ônibus passa também na Asa Sul (eixo), Rodoviária do Plano Piloto, Conjunto Nacional, Esplanada dos Ministérios e Asa Norte (via L2). O preço do ônibus é R$ 2,00 e do metrô R$ 3,00.

·       Fora desses horários, pode-se contar com as linhas 102 e 102.1 (R$ 2,00) para a Rodoviária do Plano Piloto, todos os dias até a meia-noite. É necessário paciência pois os ônibus seguem pelo Lago Sul antes de chegar no Plano.

·       Rodoferroviária

·       O ponto fica em frente à saída do terminal.

·       Os ônibus 108.5 e 108.6 (R$ 1,50, ou R$ 3,00 com metrô) vão para a Rodoviária do Plano Piloto, bem no centro da cidade. Há paradas no Setor Hoteleiro Sul, na sentido centro, e no Setor Hoteleiro Norte, no sentido rodoferroviária. Ambas ficam próximas à Torre de TV. As linhas circulam de 05h às 23h30, todos os dias.

CARTA DOS FÓRUNS ESTADUAIS E PERSPECTIVAS PARA O NOVO GOVERNO

Os Fóruns Permanente de Educação e Diversidade Etnico Racial para implementação da lei 10.639/2003  estiveram reunidos em Brasilia nos dias 09 e 10 de dezembro de 2010, com a MEC/SECAD e também participáram do lançamento da coleção História Geral da Africa da UNECO agora a obra esta editada em portugues.

 Entre a avalliação e o evento foi retirado  um documento sobre necessidade de apoio para atuação dos Fóruns esta é carta que se segue:

"CARTA DOS FÓRUNS ESTADUAIS E PERSPECTIVAS PARA O NOVO GOVERNO

Neste sentido as ações de políticas afirmativas, que reparam a invisibilidade e legitimam espaços de atuação reivindicatória e valorização da cultura afrobrasileira, enquanto iniciativas históricas de organizações não governamentais e grupos que compõem o movimento negro, conduziram à reconstrução de uma educação que busca contemplar a diversidade etnicorracial e superar a visão eurocêntrica que exclui a cultura, a história e valores civilizatórios africanos e afrobrasileiros.

A aprovação pelo Governo Lula da Lei nº. 10.639/03, que obriga os sistemas de ensino a incorporarem a temática de História e Cultura Afrobrasileira, foi um marco histórico para a população afro-brasileira. Não obstante a isso, a efetiva implementação da Lei é que tem sido barrada continuidade do racismo estrutural e institucional em todo país.

Neste sentido, a presente CARTA registra interpretações, anseios, demandas e proposições de eqüidade para efetiva valorização da diversidade racial em nosso Estado e no País, como política pública educacional.

Neste sentido constatamos política nefasta contra a efetiva implementação da Lei 10.639/03:

1) A evasão escolar mais acentuada entre estudantes afrobrasileiros, provocada pela falta de identificação dos valores simbólicos culturais dos alunos relacionados ao cotidiano escolar;

2) Na formação do/a educador/a, falta de comprometimento institucional e a omissão dos governos estaduais, e de municípios, reforçando a manutenção de uma educação eurocêntrica;

3) Falta de oportunidades e pouco acesso dos docentes a discussões acerca da aplicação da Lei 10639/03 em todas as disciplinas, garantindo a transversalidade nas disciplinas;

4) Carência de infra-estrutura para implementação da Lei 10.639/03 - material didático específico e recursos humanos capacitados;

5) Falta de comprometimento efetivo dos Conselhos Estaduais e municipais de Educação na fiscalização da efetiva implementação da Lei 10.639/03;

6) Falta de orçamento direcionado à implementação da 10.639/03, nos níveis federal, estadual e municipal;

7) Desarticulação entre as instâncias públicas e privadas (federais, estaduais e municipais) na efetiva implementação da Lei 10.639/03, que foi aprovada a mais de sete anos;

8) Inexistência de disciplina específica e obrigatória nos cursos de licenciatura que dê formação para o ensino de Literatura, História e Cultura Afrobrasileira e Africana, sem qualquer intervenção do MEC ou do CNE;

9) Limitação do conhecimento da Lei 10.639/03 em face da pouca divulgação nas instituições de ensino como um todo;

10) Permanência ainda de um Currículo eurocêntrico e universalista, sem contar com as ações de várias religiões, não abordando o ensino laico no Brasil.

A partir destas inúmeras constatações, propomos:

1) Comprometimento e envolvimento real dos (as) gestores (as), em todos os níveis, federal, estadual e municipal, e também a nível de conselhos, para que atuem efetivamente na implementação da Lei 10.639/03;

2) Fortalecer a criação de Políticas Públicas de ações afirmativas voltadas para valorização da diversidade etnicorracial, dentro da escola, conforme a Lei 10.639/03, o Parecer CNE/CP 003/2004 e a Resolução CNE/CP 1/2004;

3) Disseminação, junto aos estados e municípios, de programas de formação inicial e continuada de gestores (as) de ensino e professores (as) em parcerias com o MEC, IES e demais instituições, utilizando meios eletrônicos, correios e outros, presenciais e à distância, envolvendo todos os sistemas de ensino (público e privado);

4) Realizar formação da comunidade escolar – todo corpo docente, discente e funcionários técnico/administrativos - especialmente dos Conselhos Escolares para resgate da identidade afrobrasileira e africana;

5) Capacitação de professores/as de todas as áreas para implementação da Lei 10.639/03, definindo metodologias de ensino, nas diversas linguagens e em todas as áreas de conhecimento;

6) Produção e divulgação de materiais didáticos: cartilhas, jornais, vídeos, CD’s, DVD’s, livros, jogos, bem como apoio a projetos de pesquisa que propiciem a produção desses materiais em todo país;

7) Obrigatoriedade da inclusão da Lei 10639/03 nos Projetos Político Pedagógicos das escolas, através de ações dos Conselhos Estadual e Municipais de Educação, com previsão de sanções a todas as escolas e secretarias que insistem em não implementar a Lei;

8) Estabelecer uma rede de comunicação permanente e específica entre o Ministério da Educação, as Secretarias de Educação (Estadual/Municipais), osFórum Permanentes de Diversidade;

9) Divulgar as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Etnicorraciais e para o Ensino de Literatura, História e Cultura AfroBrasileira e Africana” nos meios de comunicação;

10) Legitimar a grande experiência e o conjunto de conhecimento produzido e acumulado pelo movimento negro, conforme o Parecer CNE/CP 003/2004;

11) Desenvolver propostas de reformulação curricular com base na diversidade enunciada pela Lei, interagindo para a implementação de um currículo plural em todas as instâncias de ensino (publico e privado).

12) Fortalecer a ação dos Fóruns Estaduais Permanentes de Educação e Diversidade Etnicorracial através do seu reconhecimento como instituição legítima, para a coordenação dos esforços, iniciativas e ações na direção do estabelecimento do previsto na Lei 10.639/03, no Parecer CNE/CP 003/2004 e na Resolução CNE/CP 1/2004, em articulação com os poderes públicos e com a sociedade civil;

São signatários desta carta, todos os Fóruns que participaram do Seminário Nacional de Avaliação da Implementação das DCNs

Brasília, 10 de dezembro de 2010.

Fóruns Estaduais Permanentes de Educação e Diversidade Etnicorracial"

O espaço construído pelos Fóruns Estaduais na consolidação da implementação da Lei 10.639/03, destaca-se pela sua criação e fortalecimento de um espaço onde possamos construir e reforçar caminhos que contribuam para o diálogo, a troca de experiências e vivências, buscando explorar o advento de uma convivência que reconheça que todos estão intrinsecamente interligados numa causa coletiva.

Seminário Nacional de Avaliação da Implementação

Seminário Nacional de Avaliação da Implementação

das Diretrizes Curriculares Nacionais

para Educação das Relações Étnico-Raciais

09 e 10 de dezembro de 2010. Brasília-DF

Houve o histórico lançamento da “COLEÇÃO HISTÓRIA GERAL DA AFRICA’ da UNESCO com a participação do Ministro da educação Fernando Hadaad, SEPPIR, MINC e outras autoridade. A Coleção está disponível nos sítios: www.unesco.org./brasilia/publicacoes; www.mec.gov.br/publicacoes.

 Mesa composto para o lançamento da Coleção Historia Geral da África

 HGA Lançada em em quatro línguas: Inglês, Freancês, Espanhol e Arabé. Agora Em Portugues

 HGA em Português

 Avaliação do Plano Nacional

Foi uma atividade de avaliação do desempenho dos Fóruns Permanentes de Educação e Diversidade Étnico Racial, com vista a implementação do Plano Nacional. Contou, dos Fóruns de todo Brasil, sendo importantíssima uma avaliação de desempenho e planejamento.