segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

MEC anuncia reajuste de 22,22% para o piso nacional do magistério

MEC anuncia reajuste de 22,22% para o piso nacional do magistério

Piso nacional do magistério de 2012 é definido em R$ 1.451
O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que pretende alterar o parâmetro de correção do piso para a variação da inflação. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março com o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei do Piso.

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

1ª Reunião 2012 do FDERBA

     Translada a folia momesca, com todos os gêneros e gostos,no carnaval da diversidade da Bahia é hora de retomada.
    Acontecerá no dia 1º/03/2012 UNEB/CEPAIA, Rua da Paço Pelourinho -  Salvador. a 1ª  reunião de 2012 do FEDERBA, pauta:
1 - Informes nacionais;
2 - retomada das ações estaduais;
3 - O que ocorrer?
Estão tod(a)os convidad(a)os

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Olá
 
A LAGOA DO NEGRO (QUILOMBO DOS PALMARES SERRA DA BARRIGA -  AL
que Ela nos Encante e que mamãe Oxum abra nossos trabalhos em 2012
Estamos no início do ano letivo no estado da Bahia, retomada dos trabalhos escolares. Mantivemos contato com a SEC o Plano Nacional das Relações Etnico Raciais será socializado nas unidades escolares o Projeto a Cor da Cultura continuara.
Houve mudanças sa SEC a profª Rosangela (Janga) foi subtuida pela professora Kelly. O dialogo continua. Apesar do estado da Bahia esta com uma greve de Policiais Militares, que acredito que nas próximas horas haja avanço positivo na negociação para a vitoria de  todos e da Democracia.
Finalizando foram marcadas três reuniões, que não ocorreram vamos fazer nova convocatória com a SEC e retomar, avaliação, planejamento,  e dar continuidade...
Axé!