quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

FEDERBA, revê 2009 & redimensiona 2010

FEDERBA, relizou reunião dia 04.12.09 com a participação da SEC, da SEPROMI, do FOQUIBA e do CECUP, tracando ações de redimensionamento e avaliação de 2009. Pincelou-se predimesionamento de 2010 a começar pela imp´lementação da Lei 10.639/03.
Congregando as ações das unidades escolares, secretaria municipais de educação, reparaçõeds e Diversidades, com as secretaria Estaduais de Educação, a SEPROMU e as ONGS.

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

VALEU A COEED

1 Final da Conferência

2 Final Conferencia prof Gesilvânia

3 Planária da Diversidade

Joceval membro do Fderba no grupo da Diversidade


Milena Coordenadora do FEDERBA no grupo da Diversidade
A Coferência Estadual de Educação foi muito importante, para pronunciamento de diversos protagonista da Educação do Estado da Bahia. O Relatório Final ainda não esta sistematizado foram apresentadas 05 (cinco) moções três delas resaltamos a importancia.
01 - Moção de Solidariedade as Famílias dos Professores Alvaro Henrique e Elisnei Pereira (barbaramente assassinados em 17/09/09) e pedido de apuração e punição dos executores e mandantes dos assassinatos.
02 - Moção de Apoio a luta dos Servidores do Estado pelo resarcimento da URV, criação de rubrica no orçamento para pagamento em 2010 por parte da Assembleia Legislativa.
03 - Moção de Apoio Institucionalização da Coordenação para Educação das Relações Etnico Racias e de Diversidade em ato pela assembleia legislativa e de 1¢ a 10%(um a dez por cento) para Educação das Relações Etnico Racial.
A preocupação do FEDERBA, é que na CONAE 2010 estejam delegados qualificados na discussão para estarem pautando nossas propostas nacionais. Finaliizado deixo os parabéns a Prof Gesilvania Silva pela coordenação da Conferência estadual de Educação.

Reunião do FEDERBA

Dia 04/12/09 ás 14hs haverá reunião de articulação do FEDERBA.
Pauta:
1 Articulação do Forum;
2 Planaejamento Estratégico 2010;
3 O que Ocorrer.
Contatos:
Kleber Rosa (SEC) (71)8145-7150
Ademário Sena (CECUP)(71)991-8958

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

CARTA AS ENTIDADES DO FEDERBA

FORUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE ETNICO RACIAL BAHIA – FEDERBA

Salvador, 1º de detembro de 2009.
Nome da Entadade
Representantes de Entidades

Prezados Senhores,

O QUE É O FEDERBA?
Somos representantes de entidades civis e do estado, constituidos a partir 10 e 11/agosto de 2005, do Encontro Estadual de Educação e Diversidade Étnico Racial, realizado no Centro de Convenções da Bahia. Neste encontro realizado pelo Ministério da Educação e Cultural com ampla participação da sociedade baiana, foi tirado a CARTA DA BAHIA e construido o FRDERBA, posteriormente se fez o Regimento Interrno votado pelo plenário das entidades componentes.

Em 2007 a Seccretaria Estadual de Educação criou a Coordenação de Diversidade Negra, de Gêncero, Sexualidade e Direitos Humanos, em 2009 passou-se a chamar-se Coordenação de Educação das Relações Étnico Raciais e Diversidade que a atua com a implementação da Lei Federal 10.639/03 desenvolvendo programas de formação de professores e com as comunidades quilombolas.

O MEC e a SEPPIR (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) começaram a desenvolver políticas de ações afirmativas com vista a implementar a 10.639/03 a partir dos marcos legais. Vários encontros foram desenvolvidos, resultando nos diálogos regionais em 06 (seis) envolvendo as cinco regiões brasileiras e varias entidades e órgãos governamentais, secretarias estaduais, municipais de educação, universidades, NEABS, movimento negro e movimento social. Por fim chegou-se ao documento PLANO NACIONAL DE IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARRA EDUCXAÇÃO DA RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAS E PARA O ENSINO DE HISTORIAS E CULTURA AFROBRASILEIRA E AFRICANA, entregue ao ministro da Educação Profº Fernando Hadad em 20/11/08 e lançado pelo ministro da SEPPIR Dep. Edson Santos em 13/05/2009.

Agora é com as entidades: de movimento negro, sociais, as Secretaria de Educação municipais e estaduais, de Promoção da Igualdade, de Diversidade, Ministério Público e todos os atores. Fazer cumprir o que manda Lei. Esta parcela depende de nós. Num estado onde 65¢ (sessenta e cinco por cento da população e negras) não podemos ficar invisível.

Nós da Coordenação do FEDERBA (Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico Racial – Bahia, para implementação da Lei Federal 10.639/03), vimos pelo presente solicitar de Vossa Senhoria, regularização de sua representação junto ao FEDERBA, indicando um represente titular e um substituto para acompanhar as reuniões e atividades de nosso Fórum. Veja a Carta da Bahia e o Regimento Interno no nosso blog: http://federba.blogspot.com

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

CONFERENCIA DE ESTADUAL EDUCAÇÃO

Esta aconcecendo na Escola Parque em Salvador a CONFERENCIA DE ESTADUAL EDUCAÇÃO, com participação de 2400 delegados de todo o território da Bahia, veja algumas fotos.
A expectativa é muito grande sobre os resultados de uma conferencia deste, desejamos aos organizadores e delegados o melhor rendimento possivel para esta conferencia.

COEED CONFERENCIA DE ESTADUAL EDUCAÇÃO

Professora Gelcivanbia Silva e prof. ademario Sena

Prof Gedean Ribeiro Direitor da Escola Parque Salvador - Ba local onde esta acontencendo a COEED

Apresentação na Praça do Obelisco
CONFERENCIA DE ESTADUAL EDUCAÇÃO

terça-feira, 17 de novembro de 2009

ALGUNS EVENTOS DO MES DE NOVEMBRO

EVENTOS DO MÊS DE NOVEMBRO PARA DIVULGAR A NOSSA MARCHA

16/NOV/2009 (SEGUNDA –FEIRA)
Seminário

Experiências Ibero-americanas de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Étnico-Racial com Perspectiva de Gênero
08:00 - 08:50 - credenciamento dos participantes
09:00 – 11:00 – Painel 1: “Experiências brasileiras”
Expositores:
•Martvs Chagas, Subsecretário de Políticas de Ações afirmativas, SEPPIR
•Luíza Bairros - Secretária de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia
•Representante do Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial - FIPIR

Debatedor/ Moderador: Deputado Federal Luis Alberto Silva Santos
11:00 -11:15 – “Coffe break”
11:15 -13:00- Painel 2 – “Papel da sociedade civil na promoção da igualdade étnica-racial”
•Organização de Mulheres Indígenas – FIMI
•Red de Mujeres Afrolatinoamericanas, Afrocaribeñas y de La Diáspora
•Grupo de Trabalho Rodada de Censos 2010
•Organização da Juventude Negra - Brasil
Debatedora/Moderadora: Vereadora de Salvador Olívia Santana
13:00 - 14:30 - Intervalo para o almoço
14:30 - 16:00 - Painel 3- “Experiências Ibero-americanas em políticas publicas”

Expositores: representantes de países ibero-americanos que possuam experiências de implementação de políticas públicas a serem relatadas.
Debatedora / Moderadora: Maria Inês Barbosa, Coordenadora do Programa da UNIFEM
16:00 - 16:15 - “Coffe break”
16:15 - 18:30 - Painel 4 - “Experiências em políticas públicas”
Expositores: Continuidade do painel 3. Representantes de países ibero-americanos que possuam experiências de implementação de políticas públicas a serem relatadas.
Moderador / Debatedor: Secretário Municipal de Salvador (SEMUR)
17/NOV/2009 (TERÇA –FEIRA)
09:00 às 16:00 Feira de São Joaquim-consciencia negra
Seminário
Experiências Ibero-americanas de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Étnico-Racial com Perspectiva de Gênero
9:00 - 11:00 - Painel 5 - “Papel da estatística para a elaboração de políticas públicas de promoção da igualdade étnico-racial”
Expositores:
•Representante do Alto Comissariado da ONU
•Representante da CEPAL/CELADE
•Mário Theodoro, Diretor da Cooperação e Desenvolvimento (DICOD/IPEA)
•Marcelo paixão, UFRJ
•IBGE
Debatedora / moderadora: Luciana Jaccoud
11:00 - 11:15 – “Coffe break”
11:15 - 12:30 - Painel 6 - “Papel das Agencias e Organismos Internacionais na promoção da igualdade racial e étnica”
•Representante da SEGIB
•Representante do Sistema ONU
•Representante da AECI
•Representante da CIDA
Moderador / Debatedor: Magali Naves – Chefe da Assessoria Internacional da SEPPIR
12:30 - 14:30 - Intervalo para o almoço
14:30 - 16:30 - Discussão e aprovação da Agenda de Salvador
16:30 - 17:30 - Sessão de encerramento
Observações: Serão realizadas reuniões bilaterais com representantes de outros países e parceiros brasileiros, em especial da SEPROMI e da SEMUR, para estabelecer parcerias e trocas de informações. Estes encontros ou visitas específicas poderão ser realizados durante os dias do evento ou no dia posterior ao encerramento do evento, ou seja, dia 18 de novembro.
19:00 – Coquetel de lançamento de livro (Secretaria Estadual de Turismo)
19:00hs Seminário Bando de Teatro Olodum – Vila Velha
Respeito aos Mais Velhos
21:00hs Show Semana da Consciencia Negra
Largo Pedro arcanjo,
18/NOV/2009 (QUARTA –FEIRA)
19:00hs Seminário Bando de Teatro Olodum – Vila Velha
Quilombos Urbanos
19/NOV/2009 (QUINTA –FEIRA)
16:00hs -Semana da Consciencia Negra
Palestra Cultura Negra
Largo Pedro Arcanjo
21/NOV/2009 (SABADO –FEIRA)
21:00hs - Show Semana da Consciencia Negra
Largo Quincas Berro Dàgua
15:00hs -Semana da Consciencia Negra
Evento Juventude Negra
21:00hs -Semana da Consciencia Negra
22/NOV/2009 (DOMINGO)
15:00hs -Semana da Consciencia Negra
Evento Juventude Negra
23/NOV/2009 (SEGUNDA –FEIRA)
24/NOV/2009 (TERÇA –FEIRA)
25/NOV/2009 (QUARTA –FEIRA)
26/NOV/2009 (QUINTA –FEIRA)
27/NOV/2009 (SEXTA –FEIRA)
28/NOV/2009 (SABADO)
29/NOV/2009 (DOMINGO)
30/NOV/2009 (SEGUNDA –FEIRA)

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Audiência com o Ministro dos Direitos

Audiência com o ministro do Direitos Humanos Dr. Paulo de Tarso Vannuchi, CNTE (prof Denilson),APLB (prof. Rui Oliveira), CUT-BA (prof. Ademario Sena, Dr. Fermino Ouvidor Naxc dos Direitos Humanos, e o Ministro dos Direitos Humanos Dr. Paulo de Tarso Vannuchi, na oportunidade foi pedido apoio no sentido de elucidar os Assassinatos dos professores Elisnei Pereira e Alvaro Henrique, sendo entregue um docie ao miistro que se comprometeu realizar uma audiência em Porto Seguro e coibrar das autoridades estaduais a elucidação,aprensão e punição dos culpados.

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Forum de Educação Quilombola da Bahia









Forum de Educação Quilombola da Bahia, realizado pela Coordenação de Educação das Relações Etnico Racias e Diversidade da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, occoreu no dia 05 e 06/11/2009 no bairro de Amaralina, com representação de todas as comunidades remanescente de quilombo da Bahia. Parabens a coordenação da SEC pelo evento. confira www.sec.ba.gov.br

Seminário Regional de Lançamento do Plano Nacional de Implementação da Lei 10.639/03






O Seminário Regional de Lançamento do Plano Nacional de Implementação da Lei 10.639/03 lançando em 05/11/09 pela SEPPIR e MEC/Secad, com experiência exitosas de 03 escolas uma de Pernambuco, Alagoas e Bahia uma ação importante para consilidação da Lei Federal 10.639/03

CONEN - 20 DE NOVEMBRO

XXX MARCHA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

“30 ANOS DE MOBILIZAÇÃO E LUTA NEGRA”
NOVEMBRO-2009


A luta negra no Brasil que teve seus marcos fundantes no período do Brasil Colônia referenciados nas lutas dos diversos quilombos espalhados pelo Brasil, dentre os quais PALMARES e seu grande ultimo líder ZUMBI são as maiores referências, bem como nas revoltas negras urbanas.



A sua rearticulação nos últimos 30 anos ocorre no período da ditadura militar sob a vigência do Ato Institucional Nº 5 (AI-5), lançado pelo presidente Costa e Silva em 1968, ato este que caracterizava como subversivas todas as ações políticas que atacassem o Estado brasileiro qualificando-o enquanto um país racista que propagandeava uma falsa democracia racial, conseqüentemente ficando os atores e atrizes dessa manifestação sujeito às violências do braço repressivo dos governos do período.



Foi em Salvador – Bahia em novembro de 1978 que as organizações negras brasileiras em Assembléia Nacional do MNUCDR, elegeram o dia 20 de novembro, data do assassinato do grande líder ZUMBI DOS PALMARES, como DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

Em 20 novembro do ano seguinte (1979), sob processos repressivos do regime militar na Bahia realizou-se em Salvador- Bahia a primeira MARCHA DA CONSCIÊNCIA NEGRA,também denominada MARCHA ZUMBI DOS PALMARES que neste 20 de novembro de 2009 completa 30 anos, constituindo-se na primeira marcha brasileira do movimento negro.

Esta marcha a partir de 1979 continuou sendo anualmente realizada na mesma data com explicito caráter político-contestatório do regime e denunciatório da realidade do povo negro no Brasil e em especial na Bahia sempre grifando e relembrando as lutas do povo negro na África e Diáspora.

Por muitos anos ocupou a condição de única na Bahia e no Brasil, incentivando no seu percurso o surgimento de outras marchas e caminhadas em outros Estados e particularmente na Bahia onde atualmente em Salvador nos diversos bairros realizam-se no mês de novembro 17 marchas, alem de outras em cidades do interior bahiano.

Ao longo historia de 30 anos desta marcha, alem das bandeiras políticas da população negra, este coletivo sempre composto por entidades da luta negra na Bahia de natureza diversa envolvendo perfis institucionais do universo político-cultural negro, já homenageou diversas personalidades a exemplo de Lino Almeida, Luis Orlando, Gregório Bonfim, Ana Célia, Zezé Mota, Dinha do Acarajé, Raimundo Tição, Milton Santos, João Candido, Lazaro Ramos, Lélia Gonzáles, Manuel Almeida, Mario Gusmão, heróis e heroínas da Guerra de Canudos, lideres da Revolta dos Búzios, Pajeu, Juliano Moreira, Solano Trindade, Valdina Pinto, e Revolta dos Males, etc.

Diversos temas foram tratados neste percurso histórico dentre os quais podemos citar: violência policial, desemprego, mulher negra, juventude negra, guerra de canudos, revolta dos búzios, revolta dos males, negação do 13 de maio, educação, direitos humanos, cultura negra, intolerância religiosa, reparações, eleições, massacre de Shaperville, quilombos, etc.

Todo este acumulo, serviu de referencia para a realização em Brasília da Marcha Nacional dos 300 Anos da Morte de Zumbi (1995), bem como, da Marcha Zumbi +10 (2005).

Este ano de 2009 voltamos as ruas para comemorar a 30ª Marcha da Consciência Negra , sob a coordenação da CONEN destacando-se os seguintes temas:

Extermínio da juventude negra

O Pré-sal e a promoção da igualdade racial.

A Musica negra e sua conexão com a luta da população negra

Qualidade de vida e terra para as comunidades quilombolas

Saúde da população negra

Ações afirmativas

Estatuto da igualdade racial



COORDENAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES NEGRAS

FÓRUM CONEN - BAHIA

terça-feira, 3 de novembro de 2009

I FÓRUM BAIANO DE EDUCAÇÃO QUILOMBOLA



Cleber Rosa membro da Coordenação de Diversidade da SEC e do FEDERBA

I FÓRUM BAIANO DE EDUCAÇÃO QUILOMBOLA
Programação:

Dia 05/11/09

MANHÃ

09:00 - Conferência Magna
Professor Valdélio Silva
Militante do Movimento Negro
Professor da Universidade Estadual da Bahia (UNEB)
Mestre em Antropologia (UFBA) com a Dissertação Do Mucambu do Pau Preto a Rio Das Rãs: Liberdade e Escravidão na Construção da Identidade Negra de um Quilombo Contemporâneo (Ensaio Etnográfico)[

10:30 – Apresentação de uma boa experiência de educação quilombola – Projeto Negritude, Cultura e Educação: a busca da igualdade nas diferenças.
Professora Najara Queiroz – Colégio Estadual Filinto Justiniano Bastos


TARDE

14:00 - Diálogo com professores e lideranças - diagnóstico e elementos para construção das Diretrizes Estaduais da Educação Quilombola

Grupos de Trabalho

• Alfabetização
Coordenadora/sistematizadora das propostas: Geny Ayres – Coordenação Quilombola/SEPROMI
• Educação de Jovens e Adultos
Coordenadora/sistematizadora das propostas: Nádia Barreto - Coordenação Núcleo Quilombola/CDA
• Acesso à Educação Básica
Coordenadora/sistematizadora das propostas: Jaqueline Santana - Coordenação de Educação das Relações Étnico-Raciais e Diversidade /SEC
• Acesso à Educação Profissional
Coordenadora/sistematizadora das propostas: Maísa Teixeira Oliveira Flores - SERIN
• Acesso ao Ensino Superior
Coordenadora/sistematizadora das propostas: Eduardo Oliveira – Coordenador da REDEPECT (UFBA)





16:00 – Intervalo

16:30 – Mesas redondas simultâneas.

1. Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos para as Comunidades Quilombolas – SUDEB/TOPA
Coordenadora/sistematizadora das propostas: Vanda Sá Barreto – Superintendente da Igualdade Racial/SEPROMI

2. Ensino Fundamental, Médio e Educação do Campo e Profissional para as Comunidades Quilombolas – SUDEB/SUPROF
Coordenadora/sistematizadora das propostas: Marcelo Rocha - SEPLAN

3. Ensino Superior e Educação Quilombola MEC/CODES/IFBA, UFBA, UNEB, UEFS, UESC,UFRB, UNIVASF
Coordenador/sistematizador das propostas: Eduardo Oliveira – Coordenador da REDEPECT (UFBA)


NOITE (19:00 h)

MESA INSTITUCIONAL: Conquistas e Desafios da ação de Governo sobre Comunidades Quilombolas

Governador Jaques Wagner
Secretário da Educação - Osvaldo Barreto
Secretária de Promoção da Igualdade - Luísa Bairros
Secretário de Desenvolvimento Social – Walmir Assunção
Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – Nelson Pelegrino
Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA/SEAGRI – Luiz Anselmo Pereira de Souza
Secretário de Desenvolvimento Urbano – SEDUR – Afonso Florence
Secretária da Casa Civil - Eva Maria Cella Dal Chiavon
Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrário – EBDA – Emerson José Osório Pimentel Leal
Ministério de Desenvolvimento Agrário – Delegado Regional Dr. Lourival Gusmão
Secretario de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade -SECAD/MEC - André Lázaro/Armênio Schmidt
Comissão Nacional Quilombola (CONAQ) – Simplício Arcanjo
Fórum Baiano de Educação e Diversidade – Normando Batista (CECUP)
Fundação Palmares – Zulu Araújo
Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial -SEPPIR – Secretário Edson Santos
Secretaria de Cultura - Marcio Meirelles



Dia 06/11/09

08:00 - Apresentação de Pesquisas sobre a Educação Quilombola
Coordenação: Vanda Sá Barreto – Superintendente de Igualdade Racial SEPROMI

10:00 – Fórum Estadual de Educação Quilombola

• Apresentação da Experiência do Fórum de Educação Indígena
• Apresentação dos grupos de discussão
• Estrutura do Fórum/Regulamentação do Fórum.
• Construção do documento do Fórum: coordenadores dos grupos de trabalho/lideranças e professores quilombolas;
Coordenador/sistematizador das propostas: Sérgio São Bernardo - Instituto Pedra de Raio

12:30 – Almoço

13:30 – Políticas de Ações Afirmativas, Educação das Relações Étnico-Raciais e Educação Quilombola – possibilidades e desafios.
Martius Antônio Alves das Chagas - Subsecretario de Política de Ações Afirmativas- SEPPIR
Deputado Federal Luis Alberto – Relator do Estatuto da Igualdade Racial/ Câmara de Deputados.

15:00 - Plenária final

• Apresentação do documento final do I Fórum Baiano de Educação Quilombola
• Aprovação do documento final do I Fórum Baiano de Educação Quilombola.
Coordenador/sistematizador das propostas: Florisvaldo – Liderança quilombolas Araçá/Cariacá- Bom Jesus da Lapa

17:30 - Encerramento

Programação das Princiapis Marcha do 20 novembro em Salvador

RELAÇÃO DAS PRINCIPAIS MARCHAS EM HOMENAGEM AO 20 DE NOVEMBRO REALIZADAS ANUALMENTE EM SALVADOR NO PERÍODO
•Marcha da avenida principal do centro de Salvador organizada pelo Fórum de Entidades CONEN – BAHIA.
Coordenação: Entidades do Fórum CONEN-Bahia
Pessoa p/ contato: Jussara Santana, Ademario Sena, Jorge Eumawilie e Cristiano Lima
Telefone: 8776-4388, 9916-89958, 8142-0558 8719-3114
Email : cristianolima. nego@gmail. com /// cristianolima_ nego@yahoo. com.br
•Marcha Liberdade – Pelourinho organizada por alguns blocos afros
Coordenação: Fórum de Entidades Negras
Pessoa p/ contato: Antonio Carlos - Vôvô
•Marcha do Beiru realizada na periferia de Salvador
Coordenação: Arca do Axé e Mundo Negro
•Marcha de Cajazeira realizada na periferia de Salvador
Coordenação:
Pessoa p/ contato:
•Marcha dos Templos das Religiões de matriz Africana do Engenho Velho da Federação realizada na periferia de Salvador.
Coordenação: Terreiro do Cobre, Tanuri Junçara, Bogum
Pessoa p/ contato: Valdina Pinto, Jandira
•Marcha do Povo de Santo organizada pelo CEN realizada na periferia de Salvador
Coordenação: Coletivo de Entidades Negras
•Marcha do Lobato/Cabrito/ Plataforma realizada na periferia de Salvador
•Marcha de Periperi realizada na periferia de Salvador
•Marcha do Fórum de Combate a Desigualdade no Mercado de Trabalho no Centro de salvador
•Marcha de Saramadaia realizada na periferia de Salvador
•Marcha de Lauro de Freitas / Itinga realizada em município da Grande Salvador
•Marcha do Acupe – Reconcavo Santo Amaro
•Marcha da Mata do Parque de São Bartlomeu
•Marcha da Boca do Rio
Marcha da Consciência Negra na Orla de Itapuã
Data 21/11/09 Coqueiral de Piatã a Lagoa do Abaeté – 09hs

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

SEMINÁRIO REGIONAL DE LANÇAMENTO Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e par

Presidência da República
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Subsecretaria de Políticas de Ações Afirmativas
Ministério da Educação
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade




Ofício Circular n° 98/2009/ SUBAA/SEPPIR –PR
Brasília, 22 de outubro de 2009.



Ilmo.(a) Senhor(a)

Assunto: Seminário Regional para lançamento do Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana.


Prezado(a) Senhor(a),

Em novembro de 2007 a UNESCO e a Secretaria de Educação Continuada Alfabetização e Diversidade – SECAD/MEC realizaram uma oficina de trabalho, em Brasília, com o objetivo de discutir a situação da implementação da Lei 10.639-2003, no país. O evento contou com a participação de quarenta convidados, sendo eles pesquisadores, representantes de órgãos do governo federal, entidades representativas dos sistemas de ensino estaduais e municipais e ativistas do campo das relações étnico-raciais na educação que traçaram coletivamente um panorama do estágio da implementação da Lei 10.639/03.

Após a realização da oficina foi constituída uma comissão que se reuniu ainda em dezembro de 2007 com o Ministro Fernando Haddad para apresentar os resultados dos trabalhos. Ao final da audiência o Ministro propôs a criação de um Grupo de Trabalho, Portaria Interministerial MEC - SEPPIR - MJ n° 605, de 20 de maio de 2008, para produzir um documento que orientasse a ação do Ministério na implementação da Lei 10.639/2003.

Ao longo de 2008, o MEC em parceria com SEPPIR, UNESCO, sociedade civil organizada e demais parceiros realizaram os Diálogos Regionais dos quais resultou o documento Contribuições para Implementação da Lei 10.639/03, entregue ao Ministro da Educação em 20 de novembro de 2008. Esse documento subsidiou a elaboração do Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana lançado em Brasília, DF, pelo Ministro Edson Santos e pelo Secretário André Lazaro da SECAD/MEC em 13 de maio de 2009.

A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR e a SECAD/MEC compreendendo que houve uma grande mobilização para a elaboração do referido Plano, entendem a necessidade de dar continuidade ao processo de construção da política educacional de promoção da igualdade racial por meio da realização de 5 (cinco) seminários regionais e de abrir possibilidade de construção de estratégias para sua implementação nas redes de ensino estaduais e municipais.

Como sua instituição participou dos diálogos regionais, que resultou no documento Contribuições, e tem um papel importante na implementação do Plano, a SEPPIR e a SECAD/MEC convidam Vossa Senhoria, para participar do Seminário Regional em Recife/PE, no dia 05 de novembro de 2009, das 8 às 18horas, conforme programação anexa.


SEMINÁRIO REGIONAL DE LANÇAMENTO
Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana

Local: Recife - Pernambuco
Hotel Mar Recife
Rua Barão de Souza Leão, 451- Boa Viagem
Data: 05 de novembro de 2009

Programação

Manhã 8h Chegada dos convidados.
9h Mesa de abertura com a presença da SEPPIR/PR, SECAD/MEC, autoridades da educação estaduais e municipais, representantes de organismos internacionais e representantes do movimento social negro.
10h - Apresentação e Estratégias para o Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana – André Lázaro (Secretaria de Educação Continuada Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação) e Martvs das Chagas (Subsecretaria de Políticas de Ação Afirmativa da SEPPIR/ PR)

12h
13h Reunião setorial com secretários estaduais e municipais de Educação para tratar de ações e programas relativos à implantação Plano Nacional
12h
14h

Almoço
Tarde 14 h - Apresentação da pesquisa “Diversidade na Escola” com enfoque étnico-racial
- Apresentação dos fóruns estaduais de Educação e Diversidade Étnico-racial


14:30 h às
18h - Apresentação de práticas educacionais para implantação da Lei nº 10.639/03

-Debate

Informamos a Vossa Senhoria que a SEPPIR e o Ministério Educação arcarão com as despesas de hospedagem, alimentação e translado aeroporto – hotel – aeroporto, ficando, portanto, às custas da instituição do participante as despesas de deslocamento aéreo ou terrestre.


A confirmação de sua participação deverá ser feita através do endereço de e-mail seppir.eventossubaa@planalto.gov.br no prazo máximo de 3 (três) dias a contar da data deste Ofício.

Atenciosamente,



MARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS ANDRE LÁZARO
Secretário de Políticas de Ações Afirmativas Secretário de Educação Continuada
SEPPIR/PR Alfabetização e Diversidade -
SECAD/MEC

Livro do filosofo Irani Medeiros


Irani Medeiros
Chica Barrosa a Rainha Negra do Repente livro do filosofo Irani Medeiros Os Primeiros cantadores eram de alma simples, porém cheios de inspiração, artistas no verdadeiro sentido da palavra. Eram pessoas ingênuas, que desconheciam quase por completo o mundo civilizado das grandes cidades. Eram andarilhos dos sertões nordestinos, peregrinos que andavam a pé ou a cavalo pelas fazendas e povoados do interior para transmitir seu saber e talento, distribuindo a insperação e a beleza de sua poesia improvisada através do sonoroso baião de sua viola.
O filosofo Irani que escreve com alma de cantandor, fala Chica Barrosa, mulher negra repentista, vale a pena conferir

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

FÓRUM DE DIVERSIDADE SUGESTÃO DE REUNIÃO

Prezadas e prezados.
Por sugestão do Ministério da Educação, os Fóruns de Diversidade de todo o Brasil estão realizando encontros com o objetivo de publicizar e distribuir cópias do Plano Nacional. Neste sentido o Fórum da Bahia, apesar do momento de desmobilização, precisar atender à essa orientação, para tanto estaremos nos reunindo na próxima quinta-feira, as 14:00h, na sede do CECUP.

Abraços e até lá
Kleber Rosa

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Oficina de Capacitação em Mobilização Social pella Educação para o Forum Nacional dos Diretores da Criança e do Adolescente




O capacitando reunidos

Oficina de Capacitação em Mobilização Social pella Educação para o Forum Nacional dos Diretores da Criança e do Adolescente








Oficina de Capacitação em Mobilização Social pella Educação para o Forum Nacional dos Diretores da Criança e do Adolescente aconteceu oficina em Brasília com mobilizadores do forum Nac DCA.
´importante posi qualifica para intervençao em educação muito importante

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

CONVOCAÇÃO DA CONEN - BA

CONVOCAÇÃO

FÓRUM CONEN BAHIA



COMO PROPOSTA DAS SEPPIR/GOVERNO FEDERAL ENCONTRA-SE EM CONSTRUÇÃO UM ATO POLÍTICO E CULTURAL PARA SER REALIZADO NO DIA 20 DE NOVEMBRO NO FINAL DA TARDE NA PRAÇA CASTRO ALVES COM A PRESENÇA DE LULA .

SERÁ REALIZADA AMANHA DIA 9/OUTUBRO/2009 (SEXTA FEIRA) ÀS 18 HORAS A SEGUNDA REUNIÃO COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DA SEPPIR E DAS ORGANIZAÇÕES DO MOVIMENTO NEGRO DA BAHIA PARA DISCUTIR OS DETALHES DESTE GRANDE EVENTO.

ASSIM SENDO ESTAMOS CONVOCANDO TODAS AS ORGANIZAÇÕES FILIADAS A CONEN PARA SE FAZEREM PRESENTE.

DATA : DIA 9/OUTUBRO/2009 (SEXTA FEIRA)

LOCAL: ESCOLA DE MEDICINA DA UFBA – AUDITÓRIO 3

VALE DO CANELA, EM FRENTE AS FACULDADES DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO

ACESSO – POR TRAZ DO HOSPITAL DAS CLINICAS E REITORIA DA UFBA.

HORÁRIO: 18:00 HORAS



INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

APROVEITAMOS A OPORTUNIDADE PARA INFORMAR AS REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS ENTIDADES DO FÓRUM CONEN BAHIA

TODAS AS TERÇAS E QUINTAS

HORÁRIO: DAS 12:00 AS 13:00 HORAS

LOCAL: ESCRITÓRIO DO CECUP

ENDEREÇO: EDIFÍCIO ALTA BAHIA, 5º ANDAR - ATRÁS DO RELÓGIO DE SÃO PEDRO



TODOS OS SÁBADOS

HORÁRIO: DAS 13:00 AS 15:00 HORAS

LOCAL: ÁFRICA 900 –

ENDEREÇO: RUA CARLOS GOMES 900

PRÓXIMO AO LARGO DOS AFLITOS

ANTES DO POSTO DE GASOLINA

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

ASSEMBLEIA DOS PROFESSORES MUNICIPAIS EM PORTO SEGURO

Nesta sexta-feira dia 09/10/09 as 14hs na Escola Municipal em Porto Seguro haverá assembleia geral dos professores para analise e definição dos rumos do movimento.

terça-feira, 29 de setembro de 2009

MOÇÃO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO

MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AOS EDUCADORES DE PORTO SEGURO

E AOS FAMILIARES DOS PROFESSORES

ELISNEY PEREIRA DOS SANTOS E

ÁLVARO HENRIQUE SANTOS



A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, entidade representativa de cerca de 2,5 milhões de trabalhadores da educação básica pública em todo país, à qual a APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, é afiliado, vem a público manifestar SOLIDARIEDADE aos/as trabalhadores/as em educação da rede municipal de Porto Seguro e aos familiares dos Professores Elisney Pereira dos Santos e Álvaro Henrique Santos, por conta do crime, ocorrido no último dia 17 de setembro, em que os mesmos foram vítimas de atentado.

A Diretoria da CNTE lamenta a morte do Companheiro e Professor Elisney dos Santos, barbaramente assassinado, e presta as condolências aos seus familiares. Deseja também que o professor Álvaro Santos se recupere bem dos ferimentos que sofreu e solidariza-se com sua família.

A CNTE não admite qualquer forma de intimidação às lideranças sindicais que trabalham em defesa da educação pública de qualidade e por vida digna e justa aos educadores. É inadmissível que crimes como este ocorram no Estado Democrático de Direito, sem que os criminosos sejam punidos.

Por isso, foi encaminhado ofício ao senhor governador Jaques Wagner cobrando rigor nas apurações dos fatos, para que os responsáveis venham a ser punidos pela Justiça, e garantia de vida aos familiares das vítimas.

A Confederação vai acompanhar as investigações de perto. Ao mesmo tempo, denunciará o caso ao Ministério da Justiça e às organizações internacionais, como a Internacional da Educação e à Organização Internacional do Trabalho, para que possam cobrar as devidas providências do Estado e a punição dos culpados.


Brasília, 21 de setembro de 2009



Roberto Franklin de Leão
Presidente
--
CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
cnte@cnte.org.br
www.cnte.org.br
55 61 3225-1003 - Fax 55 61 3225-2685

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

ADEUS AOPROFESSOR ALVARO HENRIQUE SANTOS




Adeus ao Professor Álvaro Henrique Santos


Porto Seguro no dia 24/09/09 o clima de emoção e comoção tomou conta da população, aplausos e chorou a luta dos trabalhadores em educação não pode para. Este jovem deu sangue, com: Martin Luther King, Malcom X, Chico Mendes. A voz dos trabalhadores em educação não se calara diante da violência que ceifou sua vida com violação dos direitos humanos. Porto Seguro quer justiça!

Durante a chegada do corpo do professor que percorreu as ruas de Porto Seguro até o Colégio Frei Calixto, onde recebeu homenagem de toda sociedade de Porto Seguro culminando com uma celebração. Na saída da urna funerária com o corpo do Jovem Mártir, a população aplaudia sua luta e pedia justiça e paz sendo seu corpo acompanhado até os limites da cidade. O Cortejo percorreu os municípios de Eunapólis, Camacã, e Itabuna, recebendo homenagens de professores, estudantes e toda comunidade no cortejo.

Aurelino Leal – por volta de 22 e 30 min. o corpo do Professor Álvaro Henrique Santos chegou a sua cidade natal Aurelino Leal, distrito de Laje do Banco, a população inteira esperava e fez vigília, revezando com familiares o acompanhamento. O sentimento de todos é de angustia contra tamanha violência, revolta, porém, o povo é muito sábio quer justiça e paz.
Sepultamento será às 15 h, no distrito de Laje do Banco. APLB da Costa do Descobrimento informa que segunda-feira ás 15hs haverá assembléia na Escola Municipal de Porto Seguro, em seguida às 17 hs haverá uma passeata, às19 hs haverá um culto ecumênico.

O sangue dos professores: Elisnei e Álvaro estão em nossas veias. A luta continua!

ADEUS AOPROFESSOR ALVARO HENRIQUE SANTOS


Adeus ao Professor Álvaro Henrique Santos

Porto Seguro no dia 24/09/09 o clima de emoção e comoção tomou onta do povo de aplausos e chorou a luta dos trabalhadores em educação na pode para. Este jovem deu sangue, com: Martin Luther King, Malcom X, Chico Mendes na se calaram diante da violência que ceifou sua vida com violação dos direitos humanos. Porto Seguro quer justiça.
Durante a chegada do corpo do professor que percorreu as ruas de Porto Seguro até o Colégio Frei Calixto onde recebeu homenagem de toda sociedade de Porto Seguro culminando com uma celebração. Na saída da urna funerária com o do Jovem Mártir a população aplaudia sua luta e pedia justiça e paz sendo seu corpo acompanhado até os limites da cidade.
Aurelino Leal – por volta de 22 e 30 min. o corpo do Professor Álvaro Henrique Santos chegou a sua cidade natal Aurelino Leal, distrito de Laje do Banco, a população inteira esperava e fez vigília, revezando com familiares o acompanhamento. O sentimento de todos e de angustia contra tamanha violencia, revolta, porém o povo é sábio quer justiça e paz.
Sepultamento será às 15 h, no distrito de Laje do Banco. APLB da Costa do Descobrimento informa que segunda-feira ás 15hs haverá assembléia na Escola Municipal de Porto Seguro, seguida de passeata, às19 hs haverá u culto ecumênico.
O sangue dos professores Elisnei e Álvaro, estão em nossas veias. A luta continua!

terça-feira, 22 de setembro de 2009

ABSURDO E PORTO SEGURO, VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS












PORTO SEGURO - O presidente do Sindicato dos Professores de Porto Seguro (APLB), Álvaro Henrique Santos, 28 anos, sofreu tentativa de assassinato na noite desta quinta-feira (17). O professor foi baleado por volta das 18h30 e encontra-se internado em estado grave no hospital Luiz Eduardo Magalhães.

O professor Elisnei Pereira, 31 anos, casado, três filhos, que estava em companhia do sindicalista, foi baleado e morreu no local. Segundo informações de populares, foram disparados mais de 15 tiros. O crime ocorreu em um sítio na localidade de Roça do Povo, região do bairro Baianão, onde mora a mãe de Álvaro Henrique. Os dois professores foram vítimas de emboscada.

Segundo a polícia, os bandidos invadiram a casa, mantiveram a mãe e um irmão de Álvaro reféns e exigiram que ela ligasse para o professor, dizendo que seu o filho, criado no sítio, estava doente, passando mal. Os dois foram recebidos a tiros por pelo menos dois homens. Os bandidos fugiram em um Uno preto, quatro portas. A placa não foi identificada.

Álvaro Henrique, que passa por cirurgia para retirada de duas balas na cabeça, foi empossado em 11 de julho deste ano. A APLB SINDICATO-Delegacia Costa do Descobrimento, com sede em Porto Seguro, atende mais quatro cidades: Guaratinga, Itabela, Itagimirim e Santa Cruz Cabrália.

Mais de 300 professores ficaram em frente ao hospital, torcendo pela recuperação do colega e revoltados com a violência. A polícia ainda não tem pistas dos assassinos. O prefeito Gilberto Abade informou que já pediu ajuda à Secretaria de Segurança Pública da Bahia para investigar o caso. Abade concede entrevista de imprensa às 14 hs desta sexta-feira para falar do assunto.
QUEREMOS NOS SOLIDARIZARMOS COMA FAMÍLIA DO PROFESSORE ELISNEI PEREIRA, TORCER PELA RECUPERAÇÃO DO PROFESSORE ALVARO
QUEREMOS APURAÇÃO E PUNIÇÃO DE TODOS OS CULPADOS.

Procuradoria Geral da República, é favorável ao Estatuto da Igualdade Racial

PGR: princípio da igualdade é compatível com promoção de ações afirmativas

29/7/2009 9h10

Em parecer enviado ao STF, procurador-geral da República é contra
concessão de medida cautelar pedida pelo DEM em ação contra o sistema
de cotas raciais na UnB

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou parecer ao
Supremo Tribunal Federal (STF) contra a concessão de medida cautelar
pedida pelo Partido Democratas (DEM) em arguição de descumprimento de
preceito fundamental (ADPF 186) que questionou a política de cotas
adotada pela Universidade de Brasília (UnB). De acordo com ele, ao
contrário do que alega a legenda, o princípio da igualdade, tal como
concebido no sistema constitucional brasileiro, não só é compatível,
como, em determinadas situações, até reclama a promoção de políticas
de ação afirmativa, para superação de desigualdades profundamente
entrincheiradas nas nossas práticas sociais e instituições.

No parecer, Gurgel explica que a Convenção Internacional sobre a
Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, devidamente
incorporada ao ordenamento interno brasileiro, é expressa ao autorizar
as políticas de ação afirmativa baseadas em critério racial para
favorecimento de indivíduos e grupos em situação de desvantagem.
Destaca também que o art. 3º, inciso IV, da Constituição Federal, ao
vedar os preconceitos de raça, sexo, cor, idade, e outras formas de
discriminação, "não pode ser visto como um empecilho para a
instituição de medidas que favoreçam os grupos e segmentos que são
costumeiramente discriminados, ainda que tais medidas adotem como
fator de desigualação qualquer destes critérios".



Na ADPF, o DEM propõe como tese central que políticas de ações
afirmativas "racialistas" (sic), como as implementadas pela UnB,
seriam inconstitucionais, resultando de um descabido mimetismo do
modelo adotado nos Estados Unidos para enfrentamento da injustiça
social. Segundo a ação, o principal argumento invocado em favor das
políticas de ação afirmativa é a teoria da justiça compensatória, que
visa a retificar, no presente, as injustiças cometidas contra os
negros no passado. Isso, de acordo com a argumentação, seria
inadmissível, pois não se pode atribuir às pessoas de hoje a obrigação
de repararem os erros de seus ancestrais.

Para o procurador-geral da República, há dois equívocos na afirmação
do DEM de que o principal argumento em prol da ação afirmativa para

afrodescendentes no Brasil seria a justiça compensatória. De acordo
com ele, a justiça compensatória não é o único, nem o principal,
argumento em favor da ação afirmativa para negros no acesso ao ensino
superior. Além dela, há a justiça distributiva, a promoção do
pluralismo nas instituições de ensino e a superação de estereótipos
negativos sobre o afrodescendente, com o consequente fortalecimento da
sua auto-estima e combate ao preconceito:

Justiça distributiva – Para Gurgel, argumento essencial nessa questão
é o da justiça distributiva. Ele sustenta que o quadro de dramática
exclusão do negro, no presente, justifica medidas que o favoreçam e
que ensejem uma distribuição mais igualitária de bens escassos, como
são as vagas em uma universidade pública, visando à formação de uma
sociedade mais justa. "Esse argumento não tem em vista o passado, como
o da justiça compensatória, mas sim a construção de um futuro mais
equitativo", afirma.

Promoção do pluralismo – O procurador-geral defende que o Brasil tem
como uma de suas maiores riquezas a diversidade étnica e cultural e,
para que todos se beneficiem de tal riqueza, é necessário romper com o
modelo informal de segregação, que exclui o negro da universidade,
confinando-o a posições subalternas na sociedade. "Especialmente no
ensino, o convívio com a diferença torna a formação e o aprendizado do
estudante uma experiência rica para todos", diz.

Superação de estereótipos – Ainda segundo Gurgel, as políticas de ação
afirmativa baseadas em critérios raciais são positivas na medida em
que quebram estereótipos negativos que definem a pessoa negra como
predestinada a exercer papéis subalternos na sociedade.



Sobre a concessão de liminar, ele explica que, caso concedida,
atingiria um amplo universo de estudantes negros, em sua maioria
carentes, privando-os do acesso à universidade. E também geraria
graves efeitos sobre as políticas de ação afirmativa de corte racial
promovida por dezenas de instituições no país. "Um precedente do STF
contrário às quotas para afrodescedentes teria reflexos dramáticos
sobre todas as universidades que promovem medidas de discriminação
positiva em favor de negros ou outras minorias, gerando grave
insegurança e intranquilidade, e levantando dúvidas sobre a
legitimidade da situação dos milhares de estudantes em todo o Brasil
que já são beneficiários de tais políticas públicas", conclui.

Secretaria de Comunicação Social / Procuradoria Geral da República
(61) 3105-6404/6408

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Consulte os livros do professor Ubiraci santos



Professor Ubiraci Santos lançou coleçaõ de livros voltados a história da Cultura Afrobrasiliera para implementação da lei 10.639/03, conculte o blog http://memorialafro.blogspot.com

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Estatuto da Igualdade Racial aprovado!

Estatuto da Igualdade Racial é aprovado por unanimidade por comissão da Câmara

Em sessão histórica finalizada com aplausos e em clima de festa, o Estatuto da Igualdade Racial (PL 6264/2005, do Senado) foi aprovado por unanimidade na tarde desta quarta-feira (9 de setembro) pela Comissão Especial da Câmara criada para debater o tema. "A aprovação foi um grande avanço. Por meio dele, o Estado fica obrigado a agir em relação às desigualdades existentes no país. É uma lei que vai unir a sociedade e gerar vários benefícios para populações historicamente excluídas", avalia o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos.

Por meio de um acordo costurado pelo ministro e lideranças do Congresso, o projeto não precisará passar pelo Plenário da Câmara. Ele volta para a Casa originária: o Senado Federal. A expectativa do ministro é que a aprovação final da proposta ocorra até 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. "Lá no Senado não vamos apresentar recurso ao Plenário. A partir de hoje o DEM apoia e defende o Estatuto", disse o deputado Onyx Lorenzoni (DEM/RS), representante do partido que mais fez oposição ao projeto.

Comemoração - Entre os participantes da sessão que durou menos de duas horas e foi comemorada pelos deputados, também estava o senador Paulo Paim (PT/RS), autor do projeto original do Estatuto. Representantes do movimento negro também festejaram. "Sem sombra de dúvida foi um grande avanço para nós, ativistas", disse a presidente do Conselho de Comunidade Negra de São Paulo, Elisa Lucas Rodrigues.

Para o coordenador-geral da União de Negros pela Igualdade (Unegro), Edson França, a decisão "reafirma a vanguarda do Brasil no ordenamento jurídico para a promoção da igualdade racial". Na opinião do representante da entidade Agentes Pastoral dos Negros (APNs), Nuno Coelho, foi um golaço do ministro, que conseguiu aproximar o movimento social, o Parlamento e o governo em prol do Estatuto. A secretária nacional de combate ao racismo do PT, Cida Abreu, considerou a aprovação o reconhecimento da história de luta do movimento negro brasileiro.

"As dificuldades enfrentadas pela comunidade negra ainda são muito latentes. O que se conseguiu foi um acordo para que as elites não perdessem os dedos, mas deixassem os aneis. Mesmo assim, o negro está em festa, é uma data histórica", afirmou Eduardo de Oliveira. O representante do Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen) resumiu a aprovação como uma grande vitória da luta negra. "Espero que, no Senado, tudo ocorra com a mesma tranquilidade", concluiu.

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

FORUM SOCIAL MUNDIAL TEMÁTICO BAHIA

FOREUM SOCIAL MUNDIAL TEMÁTICO BAHIA, se realizará nos dia 29 à 31 de janeiro de 2009, estão começando as definições de organização por aqu, vamos precisar de todo mundo.

Em reunião relizada ainda pouco no Colégio Central discutimos e aprovamos o seguinte:
Agendamos para o dia
11/09/09 ás 16hs no Colégio Central - Av. Joana Anmgelica - Salvador - Bahia
14/09/09 às 16hs no Colégio Central - Av. Joana Anmgelica - Salvador - Bahia
Foram Constituidas 04 comissões para o evento de hançamento do FSM Bahia do dia 18/09/09.
01 - Organização
02 - Comunicação
03 - Metodológica e
04 - Divulgação (com todas as entidades partixcipantes

sexta-feira, 4 de setembro de 2009

REUNIÃO DO FEDERBA

Reunião do FEDERBA, DIA 11/09/09 ÁS 14hs, na Sede do CECUP NO Edf. Alta Bahia,Sala 502,5º, na Av Sete de Setembro Salvador Bahia Tel (71)3266-0790.
Pauta
Lançamento do Plano Bahia
Reorganização do Fórum
Relação com SEC e a SEPROMI

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

REUNIÃO DO FEDERBA

Reunião do FEDERBA (Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnico Racial - BA), na sede do CECUP – Centro de Educação e Cultura Popular Rua 21 de Abril, 82, Edifício Alta Bahia, 5º andar, salas 502 e 504. Relógio de São Pedro || Salvador || Bahia .TEL 3266-0790. deliberou-se o seguionte:
1 - Reunião Operativa
1º/09/09 - SEC às 8hs30min (SEC, SEPROMI, FOQUIBA E CECUP) –
Convocar entidades por telefone e ofício para Reunião Extraordinária dia 04/09/09 no CECUP;
Ofício ao Secretário de Educação (audiência);
Ofício ao Superintendente (audiência)
Memória do FEDERBA as entidades.
2 - Reunião Extraordinário da Executiva do FEDERBA
Dia 04/09/09 no CECUP 14HS;
Gestores de Promoção da Igualdade;
Gestores de Educação.
3 - calendário de reunião do FEDERBA
Setembro
11/09 - Reunião da Coordenação Ampliada - 14hs CECUP tel (71)3366-0790
25/09 - Reunião da Coordenação Executiva - 14hs CECUP tel (71)3366-0790
Outubro
13/10 - Reunião da Coordenação Ampliada - 14hs CECUP tel (71)3366-0790
28/19 - Reunião da Coordenação Executiva - 14hs CECUP tel (71)3366-0790
Novembro
13/11 - Reunião da Coordenação Ampliada - 14hs CECUP tel (71)3366-0790
27/11 - Reunião da Coordenação Executiva - 14hs CECUP tel (71)3366-0790
Dezembro
11/12 - Reunião da Coordenação Ampliada - 14hs CECUP tel (71)3366-0790
18/12 - CONFRATERNIZAÇÃO (Local a ser definido )
4 - Considerações Fi´nais
Observaçção - Esta foram as definições tomadas em nossa reunião, registrei esta memória. Estavam presentes (SEC/Prof. Kleber Rosa, SEPROMI/Profa. Zeni, FOQUIBA/Profa. Millena, Fórum Nacional de Mulheres Negras Maria França e CECUP prof. Ademário). nada mais acresentar encerramos a reunião.
Salvador , 28 de agosto de 2009
Ademário Sena

CECUP - (71) - 3266-0790

terça-feira, 18 de agosto de 2009

CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Lembramos a todos, que a inscrição para Conferencia de Educação municipal será até o dia 20.08.09.
Ela é pré-requisito básico para a Conferência de Educação Estadual e Nacional, só poderá sair delegado Nacional quem participar da Municipal e da Estadual. Inscrições pelo email: comedsalvador@gmail.com



FICHA DE INSCRIÇÃO

IMPORTANTE: AS FICHAS DE INSCRIÇÃO DEVEM SER ENCAMINHADAS PARA O E-MAIL: comedsalvador@gmail.com ATÉ O DIA 20/08/09.

Município de realização da Conferência: Salvador

Local: Hotel Sol Bahia Atlântico – Rua Manoel Antônio Galvão, nº. 1075, Patamares.
Data: 24 e 25 de agosto de 2009 Horário: 8 às 17h30

Nome:
Endereço:
Telefone: Celular: E-mail:
Instituição: Função:
Indique a sua categoria de acordo com o segmento ao qual pertence (marque apenas um segmento):
Educação Básica
1-Gestores Estaduais ( ); 2-Trabalhadores da Educação Básica Pública ( ); 3-Gestores Municipais ( );
4-Gestores da Educação Básica Privada ( ); 5-Trabalhadores da Educação Básica Privada ( ); 6-Conselheiros
Estaduais de Educação da Educação Básica ( ); 7-Conselheiros Municipais de Educação ( ); 8-Estudantes( );
9-Pais ( ).
Educação Profissional e Tecnológica
1-Gestores Estaduais, Municipais e de Estabelecimentos Federais da Educação Profissional ( ); 2-Trabalhadores
da Educação Profissional Privada ( ); 3-Trabalhadores da Educação Profissional Pública ( ); 4-Conselheiros
Estaduais de Educação da Educação Profissional ( ); 5-Estudantes ( ).
Educação Superior
1-Gestores de Instituições Federais, Estaduais e Municipais de Educação Superior ( ); 2-Gestores da Educação
Superior Privada ( ); 3-Trabalhadores da Educação Superior Privada ( ); 4-Funcionários Técnico-Administrativos
da Educação Superior Pública ( ); 5-Docentes da Educação Superior Pública ( ); 6-Estudantes ( ).
Escolha dois Eixos Temáticos que gostaria de participar no dia 24/08/09 (indique com os números 1 e 2 por prioridade):
( ) Eixo I – Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade: Organização e Regulação da Educação Nacional;
( ) Eixo II – Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação;
( ) Eixo III – Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar.
Escolha dois Eixos Temáticos que gostaria de participar no dia 25/08/09 (indique com os números 1 e 2 por prioridade):
( ) Eixo IV – Formação e Valorização dos Profissionais da Educação;
( ) Eixo V – Financiamento da Educação e Controle Social;
( ) Eixo VI – Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade;
( ) Eixo VII – Condições de Saúde e Trabalho dos Profissionais em Educação.

segunda-feira, 17 de agosto de 2009

O povo do Nordeste no Seminário em Natal





A gelera de todos os Foruns Premanente de Educação e Diversidade Etnico Racial do NE, esteve presente no seminário de capacitação valeu o pessoal da SECAD, professora Barbara, show de bola a exposição, prof Zélia, prof Raimundo Jorge, o pessoal de Natal e Sobretudo a Elizabth Lima o carinho a recepção... De..Mais!
Atenção para chamada: Maranhão,Piaui. Ceara, Rio Grande do Norte, João Pessoa, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia todos presente valeu mesmo.

WILSON SANTOS, 30 ANOS LUTA E AXÉ, NO MOVIMENTO NEGRO


WILSON SANTOS, 30 ANOS DE MILITANCIA NO MOVIMENTO NEGRO.



WILSON SANTOS, 30 ANOS DE MILITANCIA NO MOVIMENTO NEGRO.

Eah, povo Negro!

Wilson Santos, 30 anos de militância no movimento negro, é só verificar o final da década de 70 onde a fragilizarão dos movimentos sociais, iniciação dos movimentos sindicais, fundação do PT, somando-se isto a repressão. Imagina só o que começar o movimento negro no final dos 70.

Movimento negro sem tutela de sindicado, de partido, de ONGS (Organizações não Governamentais) financiadas com dinheiro ecumênico e do próprio estado, só liberado para quem dizia amém.

Neste contexto, é bom lembrar a frente negra pensada pelo Senador Abdias do Nascimento, em 1932, lembramos os momentos recentes patrocinados seguidores de Zumbi e Dandará.

Lélia Gonzalez (MG -1935 - 1994) propõe a luta das mulheres negras contra qualquer forma de discriminação e opressão.

Oliveira Silveira (RS- 1941/2009) propõe em 1978,, que 20 de Novembro sejamos o Dia da Consciência Negra a partir da fundação do Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial (MNUCDR em 07.11.1978 em SP).


E tantos e tantas militantes negros que ao final da década de 70 retomaram diversas ações, é também neste contexto que em numa reunião realizado em Salvador no ICBA (Instituto Cultural Brasil Alemanha) se escreveu a Carta que deu origem ao Manifesto do MNUCDR lido em 07.11.1978 em SP na escadaria do teatro municipal.

Wilson Santos participante desta geração de negros e negras, que não se vendeu nem se venderá a partido ou sindicato, ou quem quer que seja. E o movimento negro pelo movimento negro é com bem disse o poeta Bertold Brecht
“Há aqueles que lutam um dia; e por isso são muito bons”;
Há aqueles que lutam muitos dias; e por isso são muito bons;
Há aqueles que lutam anos; e são melhores ainda;
Porém há aqueles que lutam toda a vida; esses são os imprescindíveis.”.
A criação de comissão anti-racista: no sindicato, no partido PT, na CUT, nas pesquisas produzidas, a criação do Disque Racismo e diversas frentes de lutas encampadas por Wilson Santos. Revela a natureza e a qualidade da sua militância. Parabéns Doutor, professor, pesquisador, militante negro pelos Wilson Santos. Seus 30 anos de axé
Eu estive lá!

sexta-feira, 14 de agosto de 2009

Reunião doForum Nordeste

Marcos Legais para Implementação 10.639/03

Marco legal para a inclusão da temática História e Cultura Afro-brasileiras na Educação

Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989 => define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. (Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. - Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97)
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 => Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Lei nº 9.459, de 13 de maio de 1997 => Altera os arts. 1º e 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, e acrescenta parágrafo ao art. 140 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.

Lei nº 10.558, de 13 de novembro de 2002 => Cria o Programa Diversidade na Universidade, e dá outras providências.
Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003 => institui a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-brasileiras.
Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003 => Cria a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República, e dá outras providências.

Decreto nº 4.886, de 20 de novembro de 2003 => Institui a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial - PNPIR e dá outras providências.
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana => parecer aprovado em 10 de março de 2004
Resolução nº 1, de 17 de junho de 2004 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africanas.
Resolução nº 23, do Conselho Estadual de Educação da Bahia, de 12 de março de 2007 - estabelece normas complementares para a inclusão, no Sistema Estadual de Ensino, das disposições da Lei nº 10.639, de 9/1/2003, que altera a Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e dá outras providências.
Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008 => institui a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-brasileiras.
Resolução nº 48, do Conselho Estadual de Educação da Bahia, de 3 de junho de 2008 - Complementa a Resolução CEE n° 23, de 12 de março de 2007, para atendimento à Lei n° 11.645, de 10 de março de 2008.

quinta-feira, 6 de agosto de 2009

ENCONTRO FORUM DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE NORDESTE EM NATAL 12 À 15/08/09

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade
Diretoria de Educação para a Diversidade
Coordenação-Geral de Diversidade



Convite

Ao Forum de Educação e Diversidade Etnicorracial



Ao cumprimentá-los cordialmente, solicito escolha e envio de representantes de fóruns de educação e diversidade constituídos, de acordo com as regras e informações anexas, para participarem do Seminário de Capacitacão de Representantes de Fóruns de Educação e Diversidade Etnicorracial a se realizar em Natal/ Rio Grande do Norte nos dias 13 e 14 de AGOSTO de 2009, em horário integral. As inscrições serão recebidas até dia 21 de julho e deve ser encaminhada pelo Secretário ou presidente do Fórum. Hospedagem, alimentação e traslado aéreo serão custeados pelo evento. O Seminário se destina, entre outros assuntos, a atividades previstas no Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares da Educação das Relações Étnico-Raciais para o ano de 2009 e 2010.
e-mails para informações e inscrições: everi.nogueira@mec.gov.br
john.carth@mec.gov.br ; barbara.rosa@mec.gov.br

Atenciosamente,

Leonor Franco de Araújo
Coordenação Geral de Diversidade

Brasília – DF , 06 de julho de 2009
programação padrão do Seminário de Capacitacão
Data: Hora: Atividade:
12/08/2009* 16h00 às 23h00 Chegada dos Participantes
13/08/2009 08h00
08:30
09:00 as 16h00

12:00 as 13:30 Credenciamento
abertura/apresentação de metodologia
Oficinas – Tema 1 - Gestão Orçamentária e Financiamento Público
Almoço
13/08/2009 16h15 as 20h00 Oficinas – Tema 2 - Responsabilidade Social e Agenda Política
14/08/2009 08h00 as 20h00



10:00 as 10:15
12:00 as 14:00 Oficinas – Tema 3 - Atribuições e Organização dos Poderes - O papel dos Sistemas e dos Gestores

intervalo
Almoço
15/08/2009** Noite Partida dos participantes
*O Fórum de Natal junto com a Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte pretendem fazer o lançamento do Plano Nacional na noite deste dia, detalhes e programação a cargo do Fórum RN.
**Os representantes regionais pretendem fazer seu encontro conjunto nesse dia, os detalhes de local e programação devem ser procurados com Ademário Sena do Fórum da Bahia e com o Fórum RN;

Ementas

todos os temas serão circunscritos à aplicação de acompanhamento do Plano Nacional de Implementação das DCNs da ERER, respaldados pelos argumentos do Parecer 03/2004 e Resolução 01/2004 do Conselho Nacional de Educação.

1 - Gestão Orçamentária e Financiamento Público

Legislação aplicada à Gestão Orçamentária e Financeira; Editais e Resoluções; Apoio Técnico e a estados e municípios em Educação para as Relações Étnico-Raciais; Formas de transferência voluntária de recursos; Elementos de despesa e seus significados.


2 - Responsabilidade Social e Agenda Política

Políticas Públicas: conceitos e controle; Controle Social e Gestão Participativa; Gestão Participativa na Educação; Fóruns de Educação e Diversidade Etnicorracial: Papel e Institucionalização; Instrumentos de Reivindicação; Construção Participativa de Políticas Públicas de Educação.


3 - Atribuições e Organização dos Poderes - O papel dos Sistemas e dos Gestores

Organização social e política do Brasil; LDB; Constituição Federal; Responsabilidade dos Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário -Federal, Estadual e Municipal); Atribuições dos Conselhos de Educação; Atuação e responsabilidades dos Sistemas de Ensino à luz da Resolução 01/2004 CNE/CP. Atuação dos Ministérios Públicos.

211 anos da revolução dos alfaites, a revolução que mudou a Bahia

Vena participar da aula pública da Revolução dos Alfaiates, Revolta dos Búzios, da Conjuração Baiana.
Conspiração dos Alfaiates
COORDENAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES NEGRAS
FUNDADA EM 17 DE NOVEMBRO DE 1991
AMERICA DO SUL-BRASIL
“UNIDADE NA DIVERSIDADE”

Salvador, 23 de julho de 2009.

CONVITE

Prezado Senhor,
NÓS DA CONEN (Coordenação Nacional de Entidades Negras – BA), vimos pelo presente informa a Vossa Senhoria, que estaremos realizando uma aula pública:
211 anos da Revolta dos Búzios, que mudou a Bahia
No dia 12 de agosto 2009,
Na praça da Piedade, das 15h às 17h.
Com a participação de várias entidades do movimento negro, Secretaria estadual de educação, Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Por isso, solicitamos a sua presença, para acompanhar este evento público sem fins lucrativos.
Certos de que contaremos com o apoio de Vossa Senhoria, reitero os votos de apreço. A traga a família e comunidade.

211 anos da Revolta dos Búzios, que mudou a Bahia.

Cordialmente,


Ademário Sena
(71 9916-8958 – 3266-0790) Rua 21 de Abril n° 82/84 Edf. Alta Bahia, 5º Andar – Centro – Salvador – Bahia.

Cristiano Lima – cristianolima.nego@gmail.com
(71)8719-3114

GILBERTO LEAL
TEL. (071) 321-8099/ - 9982-9116 - AV. JOANA ANGÉLICA, 159 EDF LAPA EMPRESARIAL S/504 E 506 - NAZARÉ SALVADOR BAHIA CEP. 40.050-001

terça-feira, 4 de agosto de 2009

saida do secretário de educação

04/08/2009 às 14:31 | ATUALIZADA às 14:47 | COMENTÁRIO (0)
Tirinha com xingamento derruba secretário de Educação do Estado
Vitor Rocha, do A TARDE

O governador Jaques Wagner decidiu afastar o secretário estadual de Educação, Adeum Sauer, que foi informado de sua demissão na noite de ontem. Ele deixa o posto em meio a uma polêmica envolvendo uma tirinha com frase de baixo calão publicada na revista “Viva!”, patrocinada pela secretaria e distribuída a professores da rede estadual de ensino.

Desde o início do governo, em 2007, Sauer resistiu a denúncias de favorecimento da esposa em contratação de serviços, a greves dos professores e a fortes críticas sobre a gestão da educação no Estado. Mas teria sido a tirinha contendo um xingamento de Chico Bento, e a reação do secretário perante a imprensa, o principal motivo de sua saída.

A publicação trazia o seguinte diálogo: “Meu pai tem 800 cabeças de gado. E o seu?”, pergunta um personagem, ao que Chico Bento responde: “Fala para ele enfiar tudo no c.”

Adeum Sauer havia declarado que nenhum aluno teria recebido a revista e que os professores eram “inteligentes o suficiente“ para entender que foi um erro. “Não tem consequência nenhuma“, havia dito. Dez mil exemplares circularam com o xingamento e o restante recebeu um carimbo sobre o tirinha.

Sauer confirmou sua saída mas preferiu não revelar os motivos. “Isso cabe ao governador, é uma decisão dele“. Wagner retorna de Vitória da Conquista e, segundo o secretário de Comunicação do governo, Robinson Almeida, ele deve se manifestar sobre o assunto quando chegar. “Mas não creio que tenha nenhuma ligação com a tirinha. São coisas estruturais da gestão da educação“, disse Almeida.

segunda-feira, 3 de agosto de 2009

Fórum se reune com Promotor Justiça

Acontece nesta sexta-feira, dia 08 de agosto, a reuião com o promotor de Justiça Dr. Almiro Sena. O encontro pretende aproximar o Ministério Publico das ações de fiscalização e acompanhamento das politicas de implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Etinico-racial no Estado.

MEC/SECAD LANÇA EDITAL PARA FORMAÇÃO QUILOMBOLA

EDITAL Nº 14

Brasília 03 de julho de 2009

O Ministério da Educação - MEC, por intermédio, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE – convocam, para assistência financeira suplementar, as Instituições Públicas de Ensino Superior e Entidades de Direito Privado Sem Fins Lucrativos a apresentarem projetos educacionais de formação continuada de professores e elaboração de material didático específico para alunos e professores da educação básica nas áreas de remanescentes de quilombos, conforme Resolução FNDE nº 08, de 27 de março de 2009.

quinta-feira, 30 de julho de 2009

REUNIAO DO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE BAHIA, TERA REUNIÃO COM DR. ALMIRO SENA

Prezadas e prezados,

A Coordenação executiva do Fórum Baiano Permanente de Diversidade na Educação convida para REUNIÃO com o Promotor Publico Dr. Almiro Sena

Dia 07 de agosto (sexta-feira) às 14h00min, na sede do CECUP (Centro de Educação e Cultura Popular)
Avenida Sete de Setembro (relógio de São Pedro) Edificio Alta Bahia, sala 501, Centro, Salvador.


Cordialmente,

Kleber Rosa
Coordenação FEDERBA
CED/DIREM/SUDEB/SEC

terça-feira, 14 de julho de 2009

SECRETARIA DA SEPROMI PROFA. LUZIA BARROS RECECE COORDENAÇÃO DO FEDERBA

A coordenação do FEDERBA, foi recebida pela Secretaria da SEPROMI Profa. Luiza Bairros, com a pauta:
Apresentação do Fórum Permanente de Edcuação e Diversidade Etnico Racial;
Viabilização;
E Parceiras.
presenças do Porf Normando Batista(SMEC); Profª Nadia Cardoso (SEC); Kláeber Rosa(SEC) Vanda (SEPROMI)e Ademário Sena (CECUP).
A reunião foi proveitosa e abriu um diálogo muito importante com a Secretára Luiza Bairros.

terça-feira, 7 de julho de 2009

Nossa Homenagem a Michael Jackson



Michael Jackson - in Billie Jean

Fonte: Youtube

quinta-feira, 18 de junho de 2009

REUNIÃO DO FEDERBA

Prezadas e prezados,

Estamos confirmando a reunião do Forum Baiano Permanente de Diverrsidade na Educação para o dia 19 de junho as 09h00min, na sede do CECUP, Ed. Alta Bahia 5ª andar, relógio de são pedro centro Salvador.
Vale lembra que esta reunião terá a presença de Leonor Araujo Coordenadora de Diversidade SECAD / MEC.

domingo, 14 de junho de 2009

Lei da História da África ganha Plano Nacional de Implementação

Lei da História da África ganha Plano Nacional de Implementação
08/06/2009 - 19:44

Está finalizado o Plano Nacional de Implementação da Lei nº 10.639, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e torna obrigatório o ensino de história e cultura da África e das populações negras brasileiras nas escolas de todo o país. Desenvolvido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (SECAD/ MEC), em parceria com a Subsecretaria de Políticas de Ação Afirmativa (SubAA/ SEPPIR), o Plano de Implementação incorpora as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Etnicorracias e para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana nos sistemas de ensino brasileiro, compreendendo um público de 53 milhões de alunos e quase 3 milhões de professores.


O Plano prevê e enfatiza as diferentes responsabilidades do poderes executivos, dos legislativos e dos conselhos de educação municipais, estaduais e federal no processo, e trabalha na perspectiva de três ações principais: formação dos professores, produção do material didático e sensibilização dos gestores da educação.


O documento reafirma a importância da criação da Lei nº 10.639, em 2003, e relembra que durante a formulação da política educacional de implementação da lei, a SEPPIR e o MEC, em parceria, executaram uma série de ações afirmativas como o PROUNI, formação continuada de professores, publicação de material didático, realização de pesquisas, e a ampliação dos Núcleos de Estudos Afrobrasileiros (NEAB), entre outras. Estão propostos seis eixos estratégicos: fortalecimento do marco legal; política de formação inicial e continuada; política de materiais didáticos e paradidáticos; gestão democrática e mecanismos de participação social; avaliação e monitoramento; e condições institucionais.


Os eixos visam institucionalizar a temática no Plano Nacional de Educação (PNE). Eles constituem as principais ações operacionais para a revisão da política curricular utilizando os mecanismos de controle social, como a aplicação de indicadores que permitam o aprimoramento das políticas de promoção da igualdade na educação. O documento determina ainda as responsabilidades dos governos federal, estaduais e municipais, bem como de seus órgãos e instituições de educação.


Educação Quilombola – Um aspecto de destaque são as ações específicas para garantir o acesso à educação em comunidades remanescentes de quilombos considerando o processo histórico e cultural quilombola. Para a implementação de ações nessas áreas será necessário o levantamento das condições estruturais e pedagógicas das escolas localizadas nas comunidades. O documento também prevê a construção e ampliação da rede física escolar, a capacitação de gestores locais para atender as áreas quilombolas, a formação continuada de profissionais de educação que atuem nessas comunidades, e a disponibilizarão de materiais didáticos específicos.


Comunicação Social da SEPPIR/ PR

quarta-feira, 10 de junho de 2009

rEUNIÃO DO FORUM DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE ETNICO RACIAL BAHIA COM COORDENADORA DE DIVERSIDADE DO MEC - LEONOR ARAUJO


Convidamos a todos e todas militantes da diversidade, para reunião com a coordenadora de diversidade do MEC/SECAD nos dias 18 e 19/06/2009 na sede do ministério público no bairro de Nazaré em Salvador.
Esta reunião para definire e avaliar as ações sobre a implementação da lei 10.639/2003

terça-feira, 9 de junho de 2009

A Bahia rende homenagem a Abdias do Nascimento


O estado da Bahia presta justissima homenagem a Abdias do Nascimento uma das maiores referencias de movimento negro