terça-feira, 29 de setembro de 2009

MOÇÃO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO

MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AOS EDUCADORES DE PORTO SEGURO

E AOS FAMILIARES DOS PROFESSORES

ELISNEY PEREIRA DOS SANTOS E

ÁLVARO HENRIQUE SANTOS



A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, entidade representativa de cerca de 2,5 milhões de trabalhadores da educação básica pública em todo país, à qual a APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, é afiliado, vem a público manifestar SOLIDARIEDADE aos/as trabalhadores/as em educação da rede municipal de Porto Seguro e aos familiares dos Professores Elisney Pereira dos Santos e Álvaro Henrique Santos, por conta do crime, ocorrido no último dia 17 de setembro, em que os mesmos foram vítimas de atentado.

A Diretoria da CNTE lamenta a morte do Companheiro e Professor Elisney dos Santos, barbaramente assassinado, e presta as condolências aos seus familiares. Deseja também que o professor Álvaro Santos se recupere bem dos ferimentos que sofreu e solidariza-se com sua família.

A CNTE não admite qualquer forma de intimidação às lideranças sindicais que trabalham em defesa da educação pública de qualidade e por vida digna e justa aos educadores. É inadmissível que crimes como este ocorram no Estado Democrático de Direito, sem que os criminosos sejam punidos.

Por isso, foi encaminhado ofício ao senhor governador Jaques Wagner cobrando rigor nas apurações dos fatos, para que os responsáveis venham a ser punidos pela Justiça, e garantia de vida aos familiares das vítimas.

A Confederação vai acompanhar as investigações de perto. Ao mesmo tempo, denunciará o caso ao Ministério da Justiça e às organizações internacionais, como a Internacional da Educação e à Organização Internacional do Trabalho, para que possam cobrar as devidas providências do Estado e a punição dos culpados.


Brasília, 21 de setembro de 2009



Roberto Franklin de Leão
Presidente
--
CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
cnte@cnte.org.br
www.cnte.org.br
55 61 3225-1003 - Fax 55 61 3225-2685

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

ADEUS AOPROFESSOR ALVARO HENRIQUE SANTOS




Adeus ao Professor Álvaro Henrique Santos


Porto Seguro no dia 24/09/09 o clima de emoção e comoção tomou conta da população, aplausos e chorou a luta dos trabalhadores em educação não pode para. Este jovem deu sangue, com: Martin Luther King, Malcom X, Chico Mendes. A voz dos trabalhadores em educação não se calara diante da violência que ceifou sua vida com violação dos direitos humanos. Porto Seguro quer justiça!

Durante a chegada do corpo do professor que percorreu as ruas de Porto Seguro até o Colégio Frei Calixto, onde recebeu homenagem de toda sociedade de Porto Seguro culminando com uma celebração. Na saída da urna funerária com o corpo do Jovem Mártir, a população aplaudia sua luta e pedia justiça e paz sendo seu corpo acompanhado até os limites da cidade. O Cortejo percorreu os municípios de Eunapólis, Camacã, e Itabuna, recebendo homenagens de professores, estudantes e toda comunidade no cortejo.

Aurelino Leal – por volta de 22 e 30 min. o corpo do Professor Álvaro Henrique Santos chegou a sua cidade natal Aurelino Leal, distrito de Laje do Banco, a população inteira esperava e fez vigília, revezando com familiares o acompanhamento. O sentimento de todos é de angustia contra tamanha violência, revolta, porém, o povo é muito sábio quer justiça e paz.
Sepultamento será às 15 h, no distrito de Laje do Banco. APLB da Costa do Descobrimento informa que segunda-feira ás 15hs haverá assembléia na Escola Municipal de Porto Seguro, em seguida às 17 hs haverá uma passeata, às19 hs haverá um culto ecumênico.

O sangue dos professores: Elisnei e Álvaro estão em nossas veias. A luta continua!

ADEUS AOPROFESSOR ALVARO HENRIQUE SANTOS


Adeus ao Professor Álvaro Henrique Santos

Porto Seguro no dia 24/09/09 o clima de emoção e comoção tomou onta do povo de aplausos e chorou a luta dos trabalhadores em educação na pode para. Este jovem deu sangue, com: Martin Luther King, Malcom X, Chico Mendes na se calaram diante da violência que ceifou sua vida com violação dos direitos humanos. Porto Seguro quer justiça.
Durante a chegada do corpo do professor que percorreu as ruas de Porto Seguro até o Colégio Frei Calixto onde recebeu homenagem de toda sociedade de Porto Seguro culminando com uma celebração. Na saída da urna funerária com o do Jovem Mártir a população aplaudia sua luta e pedia justiça e paz sendo seu corpo acompanhado até os limites da cidade.
Aurelino Leal – por volta de 22 e 30 min. o corpo do Professor Álvaro Henrique Santos chegou a sua cidade natal Aurelino Leal, distrito de Laje do Banco, a população inteira esperava e fez vigília, revezando com familiares o acompanhamento. O sentimento de todos e de angustia contra tamanha violencia, revolta, porém o povo é sábio quer justiça e paz.
Sepultamento será às 15 h, no distrito de Laje do Banco. APLB da Costa do Descobrimento informa que segunda-feira ás 15hs haverá assembléia na Escola Municipal de Porto Seguro, seguida de passeata, às19 hs haverá u culto ecumênico.
O sangue dos professores Elisnei e Álvaro, estão em nossas veias. A luta continua!

terça-feira, 22 de setembro de 2009

ABSURDO E PORTO SEGURO, VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS












PORTO SEGURO - O presidente do Sindicato dos Professores de Porto Seguro (APLB), Álvaro Henrique Santos, 28 anos, sofreu tentativa de assassinato na noite desta quinta-feira (17). O professor foi baleado por volta das 18h30 e encontra-se internado em estado grave no hospital Luiz Eduardo Magalhães.

O professor Elisnei Pereira, 31 anos, casado, três filhos, que estava em companhia do sindicalista, foi baleado e morreu no local. Segundo informações de populares, foram disparados mais de 15 tiros. O crime ocorreu em um sítio na localidade de Roça do Povo, região do bairro Baianão, onde mora a mãe de Álvaro Henrique. Os dois professores foram vítimas de emboscada.

Segundo a polícia, os bandidos invadiram a casa, mantiveram a mãe e um irmão de Álvaro reféns e exigiram que ela ligasse para o professor, dizendo que seu o filho, criado no sítio, estava doente, passando mal. Os dois foram recebidos a tiros por pelo menos dois homens. Os bandidos fugiram em um Uno preto, quatro portas. A placa não foi identificada.

Álvaro Henrique, que passa por cirurgia para retirada de duas balas na cabeça, foi empossado em 11 de julho deste ano. A APLB SINDICATO-Delegacia Costa do Descobrimento, com sede em Porto Seguro, atende mais quatro cidades: Guaratinga, Itabela, Itagimirim e Santa Cruz Cabrália.

Mais de 300 professores ficaram em frente ao hospital, torcendo pela recuperação do colega e revoltados com a violência. A polícia ainda não tem pistas dos assassinos. O prefeito Gilberto Abade informou que já pediu ajuda à Secretaria de Segurança Pública da Bahia para investigar o caso. Abade concede entrevista de imprensa às 14 hs desta sexta-feira para falar do assunto.
QUEREMOS NOS SOLIDARIZARMOS COMA FAMÍLIA DO PROFESSORE ELISNEI PEREIRA, TORCER PELA RECUPERAÇÃO DO PROFESSORE ALVARO
QUEREMOS APURAÇÃO E PUNIÇÃO DE TODOS OS CULPADOS.

Procuradoria Geral da República, é favorável ao Estatuto da Igualdade Racial

PGR: princípio da igualdade é compatível com promoção de ações afirmativas

29/7/2009 9h10

Em parecer enviado ao STF, procurador-geral da República é contra
concessão de medida cautelar pedida pelo DEM em ação contra o sistema
de cotas raciais na UnB

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou parecer ao
Supremo Tribunal Federal (STF) contra a concessão de medida cautelar
pedida pelo Partido Democratas (DEM) em arguição de descumprimento de
preceito fundamental (ADPF 186) que questionou a política de cotas
adotada pela Universidade de Brasília (UnB). De acordo com ele, ao
contrário do que alega a legenda, o princípio da igualdade, tal como
concebido no sistema constitucional brasileiro, não só é compatível,
como, em determinadas situações, até reclama a promoção de políticas
de ação afirmativa, para superação de desigualdades profundamente
entrincheiradas nas nossas práticas sociais e instituições.

No parecer, Gurgel explica que a Convenção Internacional sobre a
Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, devidamente
incorporada ao ordenamento interno brasileiro, é expressa ao autorizar
as políticas de ação afirmativa baseadas em critério racial para
favorecimento de indivíduos e grupos em situação de desvantagem.
Destaca também que o art. 3º, inciso IV, da Constituição Federal, ao
vedar os preconceitos de raça, sexo, cor, idade, e outras formas de
discriminação, "não pode ser visto como um empecilho para a
instituição de medidas que favoreçam os grupos e segmentos que são
costumeiramente discriminados, ainda que tais medidas adotem como
fator de desigualação qualquer destes critérios".



Na ADPF, o DEM propõe como tese central que políticas de ações
afirmativas "racialistas" (sic), como as implementadas pela UnB,
seriam inconstitucionais, resultando de um descabido mimetismo do
modelo adotado nos Estados Unidos para enfrentamento da injustiça
social. Segundo a ação, o principal argumento invocado em favor das
políticas de ação afirmativa é a teoria da justiça compensatória, que
visa a retificar, no presente, as injustiças cometidas contra os
negros no passado. Isso, de acordo com a argumentação, seria
inadmissível, pois não se pode atribuir às pessoas de hoje a obrigação
de repararem os erros de seus ancestrais.

Para o procurador-geral da República, há dois equívocos na afirmação
do DEM de que o principal argumento em prol da ação afirmativa para

afrodescendentes no Brasil seria a justiça compensatória. De acordo
com ele, a justiça compensatória não é o único, nem o principal,
argumento em favor da ação afirmativa para negros no acesso ao ensino
superior. Além dela, há a justiça distributiva, a promoção do
pluralismo nas instituições de ensino e a superação de estereótipos
negativos sobre o afrodescendente, com o consequente fortalecimento da
sua auto-estima e combate ao preconceito:

Justiça distributiva – Para Gurgel, argumento essencial nessa questão
é o da justiça distributiva. Ele sustenta que o quadro de dramática
exclusão do negro, no presente, justifica medidas que o favoreçam e
que ensejem uma distribuição mais igualitária de bens escassos, como
são as vagas em uma universidade pública, visando à formação de uma
sociedade mais justa. "Esse argumento não tem em vista o passado, como
o da justiça compensatória, mas sim a construção de um futuro mais
equitativo", afirma.

Promoção do pluralismo – O procurador-geral defende que o Brasil tem
como uma de suas maiores riquezas a diversidade étnica e cultural e,
para que todos se beneficiem de tal riqueza, é necessário romper com o
modelo informal de segregação, que exclui o negro da universidade,
confinando-o a posições subalternas na sociedade. "Especialmente no
ensino, o convívio com a diferença torna a formação e o aprendizado do
estudante uma experiência rica para todos", diz.

Superação de estereótipos – Ainda segundo Gurgel, as políticas de ação
afirmativa baseadas em critérios raciais são positivas na medida em
que quebram estereótipos negativos que definem a pessoa negra como
predestinada a exercer papéis subalternos na sociedade.



Sobre a concessão de liminar, ele explica que, caso concedida,
atingiria um amplo universo de estudantes negros, em sua maioria
carentes, privando-os do acesso à universidade. E também geraria
graves efeitos sobre as políticas de ação afirmativa de corte racial
promovida por dezenas de instituições no país. "Um precedente do STF
contrário às quotas para afrodescedentes teria reflexos dramáticos
sobre todas as universidades que promovem medidas de discriminação
positiva em favor de negros ou outras minorias, gerando grave
insegurança e intranquilidade, e levantando dúvidas sobre a
legitimidade da situação dos milhares de estudantes em todo o Brasil
que já são beneficiários de tais políticas públicas", conclui.

Secretaria de Comunicação Social / Procuradoria Geral da República
(61) 3105-6404/6408

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Consulte os livros do professor Ubiraci santos



Professor Ubiraci Santos lançou coleçaõ de livros voltados a história da Cultura Afrobrasiliera para implementação da lei 10.639/03, conculte o blog http://memorialafro.blogspot.com

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Estatuto da Igualdade Racial aprovado!

Estatuto da Igualdade Racial é aprovado por unanimidade por comissão da Câmara

Em sessão histórica finalizada com aplausos e em clima de festa, o Estatuto da Igualdade Racial (PL 6264/2005, do Senado) foi aprovado por unanimidade na tarde desta quarta-feira (9 de setembro) pela Comissão Especial da Câmara criada para debater o tema. "A aprovação foi um grande avanço. Por meio dele, o Estado fica obrigado a agir em relação às desigualdades existentes no país. É uma lei que vai unir a sociedade e gerar vários benefícios para populações historicamente excluídas", avalia o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos.

Por meio de um acordo costurado pelo ministro e lideranças do Congresso, o projeto não precisará passar pelo Plenário da Câmara. Ele volta para a Casa originária: o Senado Federal. A expectativa do ministro é que a aprovação final da proposta ocorra até 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. "Lá no Senado não vamos apresentar recurso ao Plenário. A partir de hoje o DEM apoia e defende o Estatuto", disse o deputado Onyx Lorenzoni (DEM/RS), representante do partido que mais fez oposição ao projeto.

Comemoração - Entre os participantes da sessão que durou menos de duas horas e foi comemorada pelos deputados, também estava o senador Paulo Paim (PT/RS), autor do projeto original do Estatuto. Representantes do movimento negro também festejaram. "Sem sombra de dúvida foi um grande avanço para nós, ativistas", disse a presidente do Conselho de Comunidade Negra de São Paulo, Elisa Lucas Rodrigues.

Para o coordenador-geral da União de Negros pela Igualdade (Unegro), Edson França, a decisão "reafirma a vanguarda do Brasil no ordenamento jurídico para a promoção da igualdade racial". Na opinião do representante da entidade Agentes Pastoral dos Negros (APNs), Nuno Coelho, foi um golaço do ministro, que conseguiu aproximar o movimento social, o Parlamento e o governo em prol do Estatuto. A secretária nacional de combate ao racismo do PT, Cida Abreu, considerou a aprovação o reconhecimento da história de luta do movimento negro brasileiro.

"As dificuldades enfrentadas pela comunidade negra ainda são muito latentes. O que se conseguiu foi um acordo para que as elites não perdessem os dedos, mas deixassem os aneis. Mesmo assim, o negro está em festa, é uma data histórica", afirmou Eduardo de Oliveira. O representante do Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen) resumiu a aprovação como uma grande vitória da luta negra. "Espero que, no Senado, tudo ocorra com a mesma tranquilidade", concluiu.

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

FORUM SOCIAL MUNDIAL TEMÁTICO BAHIA

FOREUM SOCIAL MUNDIAL TEMÁTICO BAHIA, se realizará nos dia 29 à 31 de janeiro de 2009, estão começando as definições de organização por aqu, vamos precisar de todo mundo.

Em reunião relizada ainda pouco no Colégio Central discutimos e aprovamos o seguinte:
Agendamos para o dia
11/09/09 ás 16hs no Colégio Central - Av. Joana Anmgelica - Salvador - Bahia
14/09/09 às 16hs no Colégio Central - Av. Joana Anmgelica - Salvador - Bahia
Foram Constituidas 04 comissões para o evento de hançamento do FSM Bahia do dia 18/09/09.
01 - Organização
02 - Comunicação
03 - Metodológica e
04 - Divulgação (com todas as entidades partixcipantes

sexta-feira, 4 de setembro de 2009

REUNIÃO DO FEDERBA

Reunião do FEDERBA, DIA 11/09/09 ÁS 14hs, na Sede do CECUP NO Edf. Alta Bahia,Sala 502,5º, na Av Sete de Setembro Salvador Bahia Tel (71)3266-0790.
Pauta
Lançamento do Plano Bahia
Reorganização do Fórum
Relação com SEC e a SEPROMI