Ministro Joaquim
Barbosa é eleito novo presidente do STF
Em
votação realizada no início da sessão plenária de hoje (10), o ministro Joaquim
Barbosa foi eleito o novo presidente do Supremo Tribunal Federal e o ministro
Ricardo Lewandowski, vice-presidente. O ministro Joaquim Barbosa recebeu nove
dos 10 votos, assim como o vice. Por tradição da Corte, os eleitos não votam em
si mesmos.
Coube ao decano do STF,
ministro Celso de Mello, saudar o novo presidente do STF, desejando sucesso no
desempenho de suas funções. Segundo informou o ministro decano, Joaquim Barbosa
será o 55º presidente do Supremo Tribunal desde o Império, e o 44º desde a
República, além de ser o nono mineiro a ocupar a presidência da Corte.
“Cumpriu-se a tradição que tem
prevalecido ao longo de muitas décadas nesta Corte Suprema e é importante destacar
este momento, sob uma perspectiva histórico-institucional, porque se hoje o STF
exerce o seu poder de autogoverno, elegendo dentre seus próprios membros o
presidente da Corte, nem sempre foi assim”, disse o ministro. Durante o
Império, cabia ao imperador nomear o presidente do Supremo Tribunal de Justiça,
que exercia mandato de três anos. Com a República, consolidou-se no Poder
Judiciário o autogoverno.
Em nome do Ministério Público,
o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, saudou o ministro Joaquim
Barbosa, lembrando que ao longo de 19 anos ele integrou os quadros do MPF. “É
portanto motivo de orgulho e de honra saudar Sua Excelência, desejando todo
êxito, todo sucesso à frente da Suprema Corte”, afirmou. O advogado Roberto
Caldas, eleito recentemente juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos,
saudou o novo presidente do STF em nome da classe. Caldas afirmou que “a Nação
encontra-se em júbilo com a eleição do ministro Joaquim Barbosa”.
O ministro Joaquim Barbosa
agradeceu aos colegas a confiança por elegê-lo presidente da Corte,
demonstrando honra e satisfação em ser eleito. Mineiro de Paracatu, Joaquim
Barbosa, 58 anos, exerceu vários cargos na Administração Pública Federal antes
de ser nomeado ministro do STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em
2003. Foi membro do Ministério Público Federal de 1984 a 2003; chefe da
Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde (1985-88); advogado do Serviço
Federal de Processamento de Dados-SERPRO (1979-84); oficial de chancelaria do
Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do
Brasil em Helsinki, Finlândia.
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